Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2008
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão
- Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Cria Subcomissão para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/2010 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 8/2008
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 25/03/2008
- Descrição/Ementa
- Cria Subcomissão para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 7480 | Nesta data é realizada a Reunião de instalação da Subcomissão, composta por cinco membros titulares: Senadores RENATO CASAGRANDE, SIBÁ MACHADO, LEOMAR QUINTANILHA, FLEXA RIBEIRO e GILBERTO GOELLNER; e por cinco membros suplentes: Senadores EXPEDITO JÚNIOR, AUGUSTO BOTELHO, GILVAM BORGES, CÍCERO LUCENA e ARTHUR VIRGÍLIO. São eleitos Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão os Senadores FLEXA RIBEIRO e SIBÁ MACHADO, respectivamente. O Presidente eleito designa o Senador EXPEDITO JÚNIOR relator da Subcomissão. Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 04 a 06). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADES, CRISE, MEIO AMBIENTE, REGIÃO AMAZÔNICA, AMAZÔNIA.
- 23/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CMA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 11/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 04.05.2010, é aprovado o Requerimento n° 19, de 2010-CMA, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, solicitando a extinção da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (fl. 79).
A matéria vai ao arquivo.
- 18/12/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 17.12.2008, é aprovado o Requerimneto nº 38, de 2008-CMA, de autoria do Sen. FLEXA RIBEIRO, solicitando a prorrogação da Subcomissão até o final da Sessão Legislativa de 2009 (fl. 78).
- 27/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o OF.GLPMDB nº 356/2008, de autoria do Sen. VALDIR RAUPP, indicando o Sen. GILVAM BORGES para integrar a Subcomissão, como membro suplente, em vaga existente (fl. 77).
- 08/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Of. nº 22/2008-CMACAA, ao Exmo. Presidente do Senado Federal, Senador GARIBALDI ALVES FILHO, solicitando que seja autorizada a participação dos membros da Subcomissão, assessoria e imprensa oficial do Senado, em diligência ao Estado do Mato Grosso, com respectivas diárias e passagens (fls.75/76).
- 29/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas as atas e as notas taquigráficas da reunião realizada em 23.04.2008 (fls. 65 a 74).
- 24/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Of. nº 4211-GM/Aspar-MD (fl. 64).
- 23/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data é realizada a 3ª reunião da Subcomissão, na qual é aprovado o Requerimento nº 01/2008-CMACAA, de autoria do Sen. EXPEDITO JÚNIOR, que requer a realização de Audiência Pública, para tratar sobre a Política Indigenista no Brasil e sobre a Defesa da Amazônia, com o Presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira e com o Comandante Militar da Amazonia, General Augusto Heleno (fl. 63). É ainda aprovado adendo, ao referido requerimento, dos Senadores GIILBERTO GOELLNER e FLEXA RIBEIRO, convidando, respectivamente, o Presidente do IBAMA e o Procurador Reginaldo Trindade.
Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 60 a 62).
- 22/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Of. nº 20/2008-CMACAA que solicita, ao Sr. Nelson Jobim - Exmo. Ministro da Defesa, disponibilização de helicóptero para a viagem da Subcomissão, partindo de Porto Velho, ao municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste - situados no Estado de Rondônia, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (fls. 56 e 57); e o Of. nº 21/2008-CMACAA, ao Sr.Sen. Garibaldi Alves Filho - Exmo. Presidente do Senado, solicitando a participação dos membros da Subcomissão, assessoria e imprensa oficial do Senado na referida viagem (fl. 58 e 59).
- 21/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexados os Ofícios nºs 05 a 19/2008-CMACAA que convidam, respectivamente, a Governadora do Estado do Pará, Sra. Ana Júlia Carepa; o Procurador Geral de Justiça, Sr. Geraldo de Mendonça Rocha; o Procurador-Chefe da República do Estado do Pará, Sr. Felício de Araújo Pontes Júnior; o Presidente da FAEPA, Sr. Carlos Fernandes Xavier; o Presidente da FETIPA, Sr. José Jacy Ribeiro Aires; o Presidente da FIEPA, Sr. José Conrado Azevedo Santos; o Presidente da Associação Comercial do Pará, Sr. Altair Corrêa Vieira; o Presidente da Fecomércio, Sr. Carlos Marx Tonini; o Presidente da Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas do Pará; Sr, Afonso Maria de Ligório Barral Monteiro; o Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Belém, Sr. Álvaro Cordoval de Carvalho; o Presidente do Instituto do Homem e Meio Ambiente, Sr. Carlos Moreira de Souza Jr.; o Presidente da Fetracom, Sr. José Francisco de Jesus Pantoja Pereira; o Presidente da Fetracompa, Sr. Aguinaldo do Carmo Alcântara; o Presidente Executivo do Grupo ORM, Sr. Romulo Maiorana Jr.;e o Diretor-Presidente do Grupo RBA, Sr. Jader Filho, para participarem da visita da Subcomissão ao Estado do Pará, conforme o Plano de Trabalho aprovado (fls. 41 a 55).
- 16/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Of. nº 02/2008-CMACAA que solicita, ao Sr. Nelson Jobim - Exmo. Ministro da Defesa, a disponibilização de aeronave para a viagem da Subcomissão, partindo de Belém, aos municípios de Tailândia, Paragominas e Breves - situados no Estado do Pará, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (fl. 37); o Of. nº 03/2008-CMACAA, ao Sr. Dep. Arlindo Chinaglia - Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, convidando a bancada do Pará a participar da referida visita (fl. 38); e o Of. nº 04/2008-CMACAA, ao Sr. Sen. Garibaldi Alves Filho - Exmo. Presidente do Senado Federal, solicitando autorização para a participação, também na viagem ao Pará, dos membros da Subcomissão, assessoria e imprensa oficial do Senado. (fls. 39 a 40).
- 15/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexada solicitação de trabalho à Consultoria Legislativa que requer: estudo do arcabouço legal relevante e da Medida Provisória nº 422/08, bem como levantamento de estudos relevantes disponíveis (questão agrária, desmatamento, etc.), que sejam considerados úteis para distribuição aos membros da Subcomissão; levantamento de todos os Projetos que possam ser apreciados pela Subcomissão; e indicação de um consultor para acompanhar os trabalhos da Subcomissão (fl.35).
Anexado o Of. 172/08-GSABOT (fl. 36).
- 14/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 08.04.2008 (fls.25 a 34).
- 08/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data é realizada a 2ª Reunião da Subcomissão, na qual é aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Sen. EXPEDITO JÚNIOR (fls. 20 e 21).
Anexado o Ofício nº 01/2008-CMACAA, que convida os senhores membros da Subcomissão a constituir o grupo de senadores que farão parte da viagem ao Estado do Pará, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado (fl. 22).
Anexadas a lista de presença e a pauta da referida reunião (fls. 23 a 24).
- 07/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexadas a ata e as notas taquigráficas da reunião realizada em 01.04.2008 (fls 07 a 19).
- 01/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data é realizada a Reunião de instalação da Subcomissão, composta por cinco membros titulares: Senadores RENATO CASAGRANDE, SIBÁ MACHADO, LEOMAR QUINTANILHA, FLEXA RIBEIRO e GILBERTO GOELLNER; e por cinco membros suplentes: Senadores EXPEDITO JÚNIOR, AUGUSTO BOTELHO, GILVAM BORGES, CÍCERO LUCENA e ARTHUR VIRGÍLIO. São eleitos Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão os Senadores FLEXA RIBEIRO e SIBÁ MACHADO, respectivamente. O Presidente eleito designa o Senador EXPEDITO JÚNIOR relator da Subcomissão.
Anexada a lista de presença, a pauta e o resultado da referida reunião (fls. 04 a 06). - Publicado no DSF Páginas 7480
- 25/03/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento nº 08, de 2008-CMA, de autoria do Sen. FLEXA RIBEIRO, que cria a Subcomissão para acompanhar a crise ambiental na Amazônia.
- 25/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03