Aviso n° 15, de 2008
- Autoria
- ARETÉ EDITORIAL S/A
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunicação recebida da ARATÉ EDITORIAL S/A, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/07/2008 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 15/2008
- Autor:
- ARETÉ EDITORIAL S/A
- Data:
- 27/03/2008
- Descrição/Ementa
- Comunicação recebida da ARATÉ EDITORIAL S/A, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/06/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 22255 | Leitura do Parecer nº 566, de 2008 - CCT, Relator "ad hoc": Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo conhecimento da matéria e remessa do respectivo processado à Câmara dos Deputados. À SEXP para os devidos fins. |
| 21/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 22206-22207 | Leitura do Parecer nº 566, de 2008 - CCT, Relator "ad hoc": Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo conhecimento da matéria e remessa do respectivo processado à Câmara dos Deputados. À SEXP para os devidos fins. |
| 29/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 7245 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 15, de 2008, da Areté Editorial S/A, comunicando, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística. À matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2008
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 18/06/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 18/06/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, CONTROLE SOCIETÁRIO, EMPRESA, ARATÉ EDITORIAL S/A.
- 10/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processado encaminhado ao Arquivo.
- 01/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendendo aos termos do Parecer nº 566, de 2008, foi encaminhada, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado ARLINDO CHINAGLIA, cópia do inteiro teor do presente processado, conforme Ofício SF nº 900, de 30.06.08, do Presidente do Senado Federal, Senador GARIBALDI ALVES FILHO (fls. 53/54).
- 23/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, para as providências cabíveis.
- 20/06/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:33 hs.
- 20/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 566, de 2008 - CCT, Relator "ad hoc": Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo conhecimento da matéria e remessa do respectivo processado à Câmara dos Deputados.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 22255
- Publicado no DSF Páginas 22206-22207
- 19/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/06/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 18/06/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento da matéria e remessa à Camara dos Deputados, relatado, ad hoc, pelo Senador Flexa Ribeiro.
- 20/05/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do respectivo processado à Camara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 23/04/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
- 28/03/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 28/03/2008.
Aguardando distribuição.
- 28/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 15, de 2008, da Areté Editorial S/A, comunicando, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
À matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 7245
- 27/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, às fls. 46 a 48, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
- 27/03/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:57