Autoria: Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)

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Assunto: Honorífico - Honorífico.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
07/04/2009 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/04/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/10/2017 às 13:27

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
01/04/2008
Texto inicial - PLS 107/2008
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
01/04/2008
Legislação citada
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
01/04/2008
Avulso inicial da matéria
08/05/2008
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
10/03/2009
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 20 (vinte) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Pedro Simon. Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
19/03/2009
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 70, de 2009-CE, relator Senador Pedro Simon, favorável. Leitura do Ofício nº 3/2009, de 10 de março, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
02/04/2009
Texto final revisado - Projeto de Lei
Secretaria Geral da Mesa
Procedida a revisão do texto final (fl. 17). À SEXP.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2009 Publicado no DSF Páginas 7185
Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
20/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5864
Leitura do Parecer nº 70, de 2009-CE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
Leitura do Ofício nº 3/2009, de 10 de março, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
20/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5856-5858
Leitura do Parecer nº 70, de 2009-CE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
Leitura do Ofício nº 3/2009, de 10 de março, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7443-7445
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
01/04/2008
Número na Câmara:
PL 5032/2009
Indexação:
INSCRIÇÃO, NOME, GETÚLIO DORNELLES VARGAS, VULTO HISTÓRICO, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 10/03/2009 - Parecer Oferecido)
Prazos:
03/04/2008 - 09/04/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
23/03/2009 - 27/03/2009: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
07/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 293, de 06/04/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 19 a 20).
02/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 18).
02/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:31 hs.
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl. 17).
À SEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei
30/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Término do prazo, na última sexta-feira, sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 7185
27/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
20/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 23/03/2009 a 27/03/2009.
19/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 70, de 2009-CE, relator Senador Pedro Simon, favorável.
Leitura do Ofício nº 3/2009, de 10 de março, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5856-5858
Publicado no DSF Páginas 5864
Avulso de parecer
13/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, à fl. 14, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da CE.
12/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 20 (vinte) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Pedro Simon.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
17/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
08/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Simon, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para relatar.
09/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
02/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/04/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 7443-7445
Texto inicial - PLS 107/2008
Legislação citada
01/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.