Ofício "S" n° 2, de 1950
- Autoria
- Caixa Econômica Federal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, de 10 de março corrente, sobre o Projeto de Lei 305 de 1949 (Projeto de Lei da Câmara 489 de 1949), que inclui as autarquias no regime da Lei 403, de 24 de setembro de 1948.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/1950 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/1950
- Autor:
- Caixa Econômica Federal
- Data:
- 30/03/1950
- Descrição/Ementa
- Do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, de 10 de março corrente, sobre o Projeto de Lei 305 de 1949 (Projeto de Lei da Câmara 489 de 1949), que inclui as autarquias no regime da Lei 403, de 24 de setembro de 1948.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1950 | Publicado no DCN Páginas 4611 | Leitura do Parecer 586 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento do Ofício, pois o mesmo chegou à Comissão quando já havia sido votado o Projeto em apreço, que hoje é a Lei 1095, de 3 de maio de 1950. Relator: Pinto Aleixo. |
| 31/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 2156 PUB O Ofício saiu publicado como Memorial. | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, CONSELHO SUPERIOR, (CEF), ENCAMINHAMENTO, MEMORIAL, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI, REESTRUTURAÇÃO, CARGO PUBLICO, TESOUREIRO, TESOUREIRO AUXILIAR.
- 19/06/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 586 de 1950 da Comissão de Finanças, opinando pelo arquivamento do Ofício, pois o mesmo chegou à Comissão quando já havia sido votado o Projeto em apreço, que hoje é a Lei 1095, de 3 de maio de 1950. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 4611
- 30/03/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 2156 PUB O Ofício saiu publicado como Memorial.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:29