Ofício "S" n° 4, de 1950
- Autoria
- Congresso Brasileiro de Farmácia
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Do Presidente do Quarto Congresso Brasileiro de Farmácia, que se realizou na cidade de Salvador, solicitando a criação do Laboratório Nacional de Controle de Medicamentos, bem como a refusão da indústria farmacêutica e o seu reajustamento no país, com a maior brevidade possível.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1951 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/1950
- Autor:
- Congresso Brasileiro de Farmácia
- Data:
- 02/10/1950
- Descrição/Ementa
- Do Presidente do Quarto Congresso Brasileiro de Farmácia, que se realizou na cidade de Salvador, solicitando a criação do Laboratório Nacional de Controle de Medicamentos, bem como a refusão da indústria farmacêutica e o seu reajustamento no país, com a maior brevidade possível.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3684 | Parecer aprovado sem debate. |
| 07/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7482 | Leitura do Parecer 1040 de 1950 da Comissão de Saúde, opinando pelo arquivamento do Ofício, pois já existe um projeto de lei sobre o assunto em andamento na Câmara dos Deputados, não havendo necessidade de uma iniciativa do Senado. Relator: Pedro Ludovico. |
| 03/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 6518 | Leitura. À Comissão de Saúde. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- OFICIO, CONGRESSO BRASILEIRO, FARMACIA, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, CORRELAÇÃO, INDUSTRIA FARMACEUTICA.
- 07/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/06/1951
- Ação:
- Parecer aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 3684
- 06/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1040 de 1950 da Comissão de Saúde, opinando pelo arquivamento do Ofício, pois já existe um projeto de lei sobre o assunto em andamento na Câmara dos Deputados, não havendo necessidade de uma iniciativa do Senado. Relator: Pedro Ludovico.
- Publicado no DCN Páginas 7482
- 02/10/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Saúde.
- Publicado no DCN Páginas 6518
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:31