Aviso n° 21, de 2008
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2288/2007-TCU, proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresa de consultoria de supervisão e de execução das obras do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 21/2008
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 2288/2007-TCU, proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresa de consultoria de supervisão e de execução das obras do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/2008
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 46970 | Apensado ao Aviso nº 61/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, de questão relativa à contratação de empresas de consultoria para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. |
08/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8079-8120 | A Presidência anuncia o recebimento do presente Aviso, que vai à Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, juntado ao Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1615/2008
- Data de Leitura:
- 04/04/2008
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADES, CONCORRÊNCIA, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE CONSULTORIA, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, RIO SÃO FRANCISCO, BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL.
- Observações:
- AVS 00021 2008 (01615 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 008.581/2007-0; GRUPO II - CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; INTERESSADO: SECEX-4; ENTIDADES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN); UNIDADE TÉCNICA: SECEX-4; PT - 18.544.1036.12EP.0020 - INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL).
- 17/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Em virtude da reunião de na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, ter sido feita a leitura do A Aviso 61/2010 (ao qual se encontra apensado o Aviso 21/2008), nos termos do Ato n° 02/2009-CMA e (anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião -Fls 16 a 23; e esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista, nomeação de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão, o presente Aviso 21/2008, vai à SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
À Secretaria de Arquvo.
- 04/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Apensado ao Aviso nº 61/2010, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, por tratar, também, de questão relativa à contratação de empresas de consultoria para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
- Publicado no DSF Páginas 46970
- 27/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 27/09/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para atender solicitação verbal da Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF.
- 16/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar a presente matéria.
- 07/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 07/04/2008, o projeto aguarda designação do relator.
- 07/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do presente Aviso, que vai à Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, juntado ao Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 8079-8120
- 04/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 04/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:50