Requerimento n° 488, de 2008

Autoria
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Comissão
CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por quinze Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, promover debate e propor adoção de novo pacto federativo no Brasil, ou aperfeiçoar o vigente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
23/12/2009 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 488/2008
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
23/04/2008
Descrição/Ementa
Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por quinze Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, promover debate e propor adoção de novo pacto federativo no Brasil, ou aperfeiçoar o vigente.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. Ao PLEG, com destino à SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1234
A Presidência comunica ao Plenário que, ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, foi encaminhado ao Arquivo o presente Requerimento , nos termos do art. 76, incisos II e III, do Regimento Interno.
À Sarq.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23035
Leitura do Ofício nº 7-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação dos Senadores Almeida Lima, Neuto de Conto, Wellington Salgado e Valter Pereira, como titulares, e dos Senadores Gerson Camata, Leomar Quintanilha, Mauro Fecury e Paulo Duque, como suplentes, para integrarem a presente Comissão.
A Presidência designa os Senadores Almeida Lima, Neuto de Conto, Wellington Salgado e Valter Pereira para integrarem, como titulares, e os Senadores Gerson Camata, Leomar Quintanilha, Mauro Fecury e Paulo Duque, como suplentes, a presente Comissão.
À SGM.
10/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22872
Leitura do Ofício nº 107/09-GLPSDB, do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, de indicação do Senador Flexa Ribeiro, como titular, em substituição a Senadora Lucia Vania, e o Senador João Tenório que passará a integrar a Comissão como Suplente.
À SACEI.
05/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22199
A Presidência comunica ao Plenário que conforme indicações das Lideranças, a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento no 488, de 2008, destinada a promover debate e propor adoção de novo pacto federativo no Brasil, ou aperfeiçoar o vigente.
Titulares Suplentes
Minoria (DEM ¿ PSDB) 1. 2. 3.
Cícero Lucena (PSDB) 4. Flexa Ribeiro (PSDB)
Lúcia Vânia (PSDB) 5. Sérgio Guerra (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo
(PSB-PT-PR-PCdoB-PRB)
Marcelo Crivella 1. Roberto Cavalcanti
João Ribeiro 2. Antonio Carlos Valadares
Eduardo Suplicy 3. Flávio Arns
Tião Viana 4. Paulo Paim
Maioria (PMDB) 1. 2. 3. 4.
PTB
Sérgio Zambiasi 1. Romeu Tuma
PDT
João Durval 1.
À SACEI.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18354-18357
Aprovado, após usarem da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Marina Silva, Alvaro Dias e Jefferson Praia.
À SGM.
24/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10557-10558
Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, EXTERNA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, DEBATE, ADOÇÃO, PACTO FEDERATIVO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 19/05/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
09/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, foi encaminhado ao Arquivo o presente Requerimento , nos termos do art. 76, incisos II e III, do Regimento Interno.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1234
22/01/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
À SGM conforme o disposto no art. 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
05/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o Servidor Will de Moura Wanderley para secretariar a Comissão.
Dirceu Vieira Machado Filho
Diretor da SSCEPI
15/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 13:50h.
15/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SACEI
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 7-A/2009, de 27 de maio de 2009, do Líder do Bloco da Maioria, comunicando a indicação dos Senadores Almeida Lima, Neuto de Conto, Wellington Salgado e Valter Pereira, como titulares, e dos Senadores Gerson Camata, Leomar Quintanilha, Mauro Fecury e Paulo Duque, como suplentes, para integrarem a presente Comissão.
A Presidência designa os Senadores Almeida Lima, Neuto de Conto, Wellington Salgado e Valter Pereira para integrarem, como titulares, e os Senadores Gerson Camata, Leomar Quintanilha, Mauro Fecury e Paulo Duque, como suplentes, a presente Comissão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 23035
10/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
10/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 10:00.
09/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 107/09-GLPSDB, do Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, de indicação do Senador Flexa Ribeiro, como titular, em substituição a Senadora Lucia Vania, e o Senador João Tenório que passará a integrar a Comissão como Suplente.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 22872
09/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
09/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido.
05/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
04/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que conforme indicações das Lideranças, a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento no 488, de 2008, destinada a promover debate e propor adoção de novo pacto federativo no Brasil, ou aperfeiçoar o vigente.
Titulares Suplentes
Minoria (DEM ¿ PSDB) 1. 2. 3.
Cícero Lucena (PSDB) 4. Flexa Ribeiro (PSDB)
Lúcia Vânia (PSDB) 5. Sérgio Guerra (PSDB)
Bloco de Apoio ao Governo
(PSB-PT-PR-PCdoB-PRB)
Marcelo Crivella 1. Roberto Cavalcanti
João Ribeiro 2. Antonio Carlos Valadares
Eduardo Suplicy 3. Flávio Arns
Tião Viana 4. Paulo Paim
Maioria (PMDB) 1. 2. 3. 4.
PTB
Sérgio Zambiasi 1. Romeu Tuma
PDT
João Durval 1.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 22199
04/06/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Expedidos, em 21.05.09, os Ofícios nºs 632 a 637/2009 (fls. 6/20), do Sr. Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aos Líderes do DEM, do PSDB, do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PSB/PRB/PCdoB), da Maioria (PMDB/PP), do PTB e do PDT, Senadores José Agripino, Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, Renan Calheiros, Gim Argello e Osmar Dias respectivamente, solicitando-lhes a indicação de membros para a Comissão.
Aguardando as indicações.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, após usarem da palavra os Senadores Arthur Virgílio, Marina Silva, Alvaro Dias e Jefferson Praia.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 18354-18357
20/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 19.05.2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
Ao PLEG, com destino à SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 10557-10558
RQS 488/2008
23/04/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 01:49