Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7310/2006
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 18/04/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 55/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/12/2008
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 47, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. (Redação do vencido para o turno suplementar)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR) A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 06/08/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/11/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide. ************* Retificado em 17/11/2008************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/11/2008
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1.137, de 2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 55/2008
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 301, de 18/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 26 a 27). ************* Retificado em 22/10/... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 64-65 | Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem apresentação de emendas. O Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 31/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 171-172 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR) A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar. ************* Retificado em 30/03/2017************* Onde se lê: "Aprovada a redação final do vencido [...]" leia-se: "Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]" ************* Retificado em 31/03/2017************* (DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) |
| 31/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 16 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR) A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar. ************* Retificado em 30/03/2017************* Onde se lê: "Aprovada a redação final do vencido [...]" leia-se: "Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]" ************* Retificado em 31/03/2017************* (DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto. Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) |
| 10/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 141-142 | Aprovado o Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros Senadores solicitando o desarquivamento da matéria. Uma vez que o Projeto de Lei da Câmara já se encontra instruído pela CE, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 11 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 265, de 2015, de autoria do Senador José Agripino e outros, que requerem, nos termos regimentais, o desarquivamento da presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 28/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 48376 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída na Ordem do Dia oportunamente. À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. |
| 19/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 46102-46103 | Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 19/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 46000-46001 | Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 10/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 13519-13520 | 0Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/2008
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- 09/04/2015 (Aprovação do RQS nº 265, de 2015. (Desarquivamento))
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 11/11/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 20/11/2008 - 26/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ARTES JAPAO, COMEMORAÇÃO, MÊS, SETEMBRO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/04/2017 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
- Em 05/04/2017 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/04/2017 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2017 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo), em turno único.)
- Em 09/07/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 18/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 301, de 18/04/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto. (fls. 26 a 27).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 26 a 27"
Leia-se "fls. 31 e 32" - Autógrafo - PLC 55/2008
- 12/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 25).
- 11/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Encerrada a discussão do substitutivo em turno suplementar sem apresentação de emendas.
O Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do RISF.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 64-65
- 06/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 11/04/2017.
- 05/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 05/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 06/04/2017.
- 04/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 04/04/2017, transferida para a sessão deliberativa de 05/04/2017.
- 04/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 04.04.2017.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 06/04/2017*************
Discussão, em turno suplementar.
- 30/03/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da CDIR)
A matéria aguardará a inclusão em Ordem do Dia em turno suplementar.
************* Retificado em 30/03/2017*************
Onde se lê:
"Aprovada a redação final do vencido [...]"
leia-se:
"Encaminhada à publicação, nos termos regimentais, a redação final do vencido [...]"
************* Retificado em 31/03/2017*************
(DESCONSIDERAR AS AÇÕES LEGISLATIVAS ACIMA)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o projeto.
Encaminhada à publicação a redação do vencido para o turno suplementar. (Parecer nº 47, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) - Publicado no DSF Páginas 16
- Publicado no DSF Páginas 171-172
- Avulso de redação final
- 29/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.03.2017.
Discussão, em turno único.
- 09/07/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria retirada de pauta. Aguardando inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Discussão, em turno único.
- 08/07/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 09.07.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 09.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 13.07.2015.
- 01/07/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 09.07.2015
Discussão, em turno único.
- 01/07/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 07.07.2015
Discussão, em turno único.
- 09/04/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
- 09/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros Senadores solicitando o desarquivamento da matéria.
Uma vez que o Projeto de Lei da Câmara já se encontra instruído pela CE, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 141-142
- 09/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 265, de 2015, do Senador José Agripino e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 01/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 265, de 2015, de autoria do Senador José Agripino e outros, que requerem, nos termos regimentais, o desarquivamento da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria desarquivada para leitura de requerimento de desarquivamento apresentado pelo Senador José Agripino.
- 01/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 28/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado. - Publicado no DSF Páginas 48376
- 26/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 19/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/11/2008 a 26/11/2008.
- 18/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.137, de 2008 - CE, Relatora Senadora Fátima Cleide, favorável, com apresentação da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 46102-46103
- Publicado no DSF Páginas 46000-46001
- Avulso de parecer
- 17/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 13/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 11/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Fátima Cleide.
************* Retificado em 17/11/2008*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Fátima Cleide. - Parecer
- 06/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senadora Fátima Cleide, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Fátima Cleide, para relatar.
- 09/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/05/08.
Aguardando distribuição.
- 09/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 13519-13520
- 07/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 06/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:21
