Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Geraldo Resende (PSDB/MS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6201/2005
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia Prefeito Euclides Fabris e Rodovia Dante de Oliveira 2 (dois) trechos rodoviários da BR-163.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Prefeito Euclides Fabris e Rodovia Dante de Oliveira 2 (dois) trechos rodoviários da BR-163.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/05/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 06/11/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora Senadora Marisa Serrano, com relatório favorável ao projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/05/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Marisa Serrano. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 26/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 580, de 2009 - CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2008, na forma da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo), que oferece. A matéria ficará perante a Mesa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22049-22050 | Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 27/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 19782 | Leitura do Parecer nº 580, de 2009 - CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2008, na forma da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo), que oferece. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
| 27/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 19765-19770 | Leitura do Parecer nº 580, de 2009 - CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2008, na forma da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo), que oferece. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. |
| 16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14621-14624 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/2008
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 05/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/05/2009 - 03/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, TRECHO, MUNICÍPIO, NAVIRAÍ, MUNDO NOVO, (MTS).
- 10/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à pedido.
- 01/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 22049-22050
- 03/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 27/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/05/2009 a 03/06/2009.
- 26/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 580, de 2009 - CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2008, na forma da Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo), que oferece.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19765-19770
- Publicado no DSF Páginas 19782
- Avulso de parecer
- 11/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 15-19, a legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
- 08/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 07/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 05/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, de autoria da Senadora Marisa Serrano.
- Parecer
- 10/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 06/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora Senadora Marisa Serrano, com relatório favorável ao projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senador Marisa Serrano, para relatar.
- 16/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/05/2008.
Aguardando distribuição.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 14621-14624
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:31