Mensagem (SF) n° 99, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 2007, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 99/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 2007, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15858 | A Presidência recebeu a presente Mensagem nº 99, de 2008 (nº 302/2008, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 2007, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas. A matéria recebida vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal e, em cópia, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 302/2008
- Data de Leitura:
- 21/05/2008
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ACORDO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, ESTIMATIVA, MOVIMENTAÇÃO, DEMONSTRATIVO, MONTANTE, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, PARÂMETRO, LIMITE, RECEITA, DESPESA.
- 21/05/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à Primeira-Secretaria do Senado Federal, com destino à Subsecretaria de Administração Orçamentária.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência recebeu a presente Mensagem nº 99, de 2008 (nº 302/2008, na origem), pela qual o Presidente da República encaminha, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 2007, o relatório contendo os novos limites de empenho e movimentação financeira que caberão a esta Casa, os respectivos parâmetros e memória de cálculo das receitas e despesas.
A matéria recebida vai à Primeira-Secretaria do Senado Federal e, em cópia, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15858
- 21/05/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis ) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:00