Requerimento n° 721, de 2008
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/12/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 721/2008
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 03/06/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2008
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 03/06/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 49929 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 863/2008, de 28/11/2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente, Senadora Kátia Abreu. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 02/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO | Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Encaminhado ao Plenário. |
| 18/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27972 | Leitura do Parecer nº 756, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alvaro Dias, favorável. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente. À SEXP. |
| 18/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27938 | Leitura do Parecer nº 756, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alvaro Dias, favorável. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente. À SEXP. |
| 04/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 17948-17949 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, QUANTIDADE, CRIAÇÃO, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
- 07/04/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO GAB. SENa. KÁTIA ABREU APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 06/04/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GAB. SENa. KÁTIA ABREU POR SOLICITAÇÃO
- 10/12/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 863/2008, de 28/11/2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, à Requerente, Senadora Kátia Abreu.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49929
- 03/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 67, cópia do Ofício SF nº 1.926, de 02/12/2008, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls 24 a 66, o original do Ofício n° 863, de 2008, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento.
- 01/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM a pedido.
- 28/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1230 de 24/07/08, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 23).
- 24/07/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 17/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 756, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alvaro Dias, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27972
- Publicado no DSF Páginas 27938
- 16/07/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Encaminhado ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 28752 PUB ATA 5ª REUNIÃO
- 24/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, juntei às fls. 4/19, por cópia, o texto da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências."
- 24/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador ALVARO DIAS, com minuta de Relatório favorável.
- 11/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador ALVARO DIAS para relatar.
- 04/06/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 03/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 17948-17949
- RQS 721/2008
- Legislação citada
- 03/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:34