Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro 2005, para autorizar o INSS e os Municípios, no âmbito da sistemática do parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, modificar a forma de corrigir monetariamente o montante das dívidas dos Municípios.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/12/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
16/12/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Assunto: Social - Previdência social.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
01/07/2008 Texto inicial
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.
01/07/2008 Legislação citada
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.
02/07/2008 Avulso da matéria
( PDF )
15/10/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/04/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
08/07/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às folhas 28 a 31.
14/11/2008 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 14/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto. (anexado fls. 11 à 13)
07/11/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 32-36.
26/08/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto (fls. 45-47).
20/10/2015 Voto em separado
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Durante reunião realizada nesta data, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou voto em separado, pela aprovação do projeto nos termos de emenda substitutiva (fls. 48-53). Após a leitura do relatório e do voto em separado, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/11/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, a Comissão rejeita o relatório preliminar pela prejudicialidade do projeto. Colocado em votação o voto em separado apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a Comissão aprova a emenda nº 1-CAE (substitutivo), por 17 (dezessete) votos favoráveis, 8 (oito) votos contrários e nenhuma abstenção. Votam vencidos os(as) senadores(as) Lindbergh Farias, Telmário Mota, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin, Douglas Cintra, José Pimentel, Paulo Rocha e Humberto Costa. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar de discussão, por ter sido aprovado substitutivo integral. Anexada, às fls. 54-55, relatório de registro de presença e tabela de votação nominal da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado, à fl. 56, Of. 221/2015-CAE comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a aprovação pela comissão de substitutivo integral ao projeto.
10/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, a Comissão rejeita o relatório preliminar pela prejudicialidade do projeto. Colocado em votação o voto em separado apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a Comissão aprova a emenda nº 1-CAE (substitutivo), por 17 (dezessete) votos favoráveis, 8 (oito) votos contrários e nenhuma abstenção. Votam vencidos os(as) senadores(as) Lindbergh Farias, Telmário Mota, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin, Douglas Cintra, José Pimentel, Paulo Rocha e Humberto Costa. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar de discussão, por ter sido aprovado substitutivo integral. Anexada, às fls. 54-55, relatório de registro de presença e tabela de votação nominal da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado, à fl. 56, Of. 221/2015-CAE comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a aprovação pela comissão de substitutivo integral ao projeto.
Tabela de votação nominal do substitutivo
10/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, a Comissão rejeita o relatório preliminar pela prejudicialidade do projeto. Colocado em votação o voto em separado apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a Comissão aprova a emenda nº 1-CAE (substitutivo), por 17 (dezessete) votos favoráveis, 8 (oito) votos contrários e nenhuma abstenção. Votam vencidos os(as) senadores(as) Lindbergh Farias, Telmário Mota, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin, Douglas Cintra, José Pimentel, Paulo Rocha e Humberto Costa. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar de discussão, por ter sido aprovado substitutivo integral. Anexada, às fls. 54-55, relatório de registro de presença e tabela de votação nominal da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado, à fl. 56, Of. 221/2015-CAE comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a aprovação pela comissão de substitutivo integral ao projeto.
Relatório de registro de presença
10/11/2015 Anexos
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, a Comissão rejeita o relatório preliminar pela prejudicialidade do projeto. Colocado em votação o voto em separado apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a Comissão aprova a emenda nº 1-CAE (substitutivo), por 17 (dezessete) votos favoráveis, 8 (oito) votos contrários e nenhuma abstenção. Votam vencidos os(as) senadores(as) Lindbergh Farias, Telmário Mota, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin, Douglas Cintra, José Pimentel, Paulo Rocha e Humberto Costa. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar de discussão, por ter sido aprovado substitutivo integral. Anexada, às fls. 54-55, relatório de registro de presença e tabela de votação nominal da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado, à fl. 56, Of. 221/2015-CAE comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a aprovação pela comissão de substitutivo integral ao projeto.
Ofício nº 221/2015/CAE
19/11/2015 Substitutivo
( DOC | PDF )
24/11/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexados, às fls. 58-59, relatório de registro de presença dos membros da Comissão e texto final. Anexado, à fl. 60, o Ofício nº 235/2015/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 foi dado como definitivamente adotado. À SCLSF.
Relatório do registro de presença da reunião
24/11/2015 Texto final
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexados, às fls. 58-59, relatório de registro de presença dos membros da Comissão e texto final. Anexado, à fl. 60, o Ofício nº 235/2015/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 foi dado como definitivamente adotado. À SCLSF.
24/11/2015 Anexos
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexados, às fls. 58-59, relatório de registro de presença dos membros da Comissão e texto final. Anexado, à fl. 60, o Ofício nº 235/2015/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 foi dado como definitivamente adotado. À SCLSF.
Ofício 235/2015/CAE
26/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 1088, de 2015-CAS, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. - 1089, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CAE, substitutivo. Anunciado o recebimento do Ofício nº 235/2015/CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do substitutivo da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 1088, de 2015 - CAS
26/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 1088, de 2015-CAS, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. - 1089, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CAE, substitutivo. Anunciado o recebimento do Ofício nº 235/2015/CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do substitutivo da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 1089, de 2015 - CAE
30/11/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
Legislação x PLS 262/2008 x Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2015 Publicado no DSF Páginas 72
Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 6-7
Encaminhado à publicação o Recurso nº 10, de 2015, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a mesa. (Art. 235, II, c, RISF)
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 61
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 1088, de 2015-CAS, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
- 1089, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CAE, substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 235/2015/CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do substitutivo da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32-48
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 1088, de 2015-CAS, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
- 1089, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CAE, substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 235/2015/CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do substitutivo da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
11/11/2015 Publicado no DSF Páginas 87
Encaminhado a publicação o Ofício nº 221/2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a aprovação do Substitutivo Integral ao projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo.
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 194
11:58 - Aprovado o Requerimento nº 71, de 2015. (desarquivamento)
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 14-17
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 71, de 2015, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares e outros senadores,que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
A PEC 80/2003, constante do requerimento, encontra-se definitivamente arquivada, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
02/07/2008 Publicado no DSF Páginas 24475-24481
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.
Data de Leitura:
01/07/2008
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, MUNICÍPIOS, (INSS), DEFINIÇÃO, PARCELAMENTO, DÉBITOS, MODIFICAÇÃO, FORMA, CORREÇÃO, MONTANTE, DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, ADOÇÃO, NOVAÇÃO, ÍNDICE, (IPCA).
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do requerimento nº 71, de 2015. (desarquivamento))
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 24/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
José Pimentel (encerrado em 10/11/2015 - Vencido)
Eduardo Braga (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 14/04/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
03/07/2008 - 09/07/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
10/11/2015 - 24/11/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAE (Comissão de Assuntos Econômicos)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 221/2015-CAE), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

30/11/2015 - 04/12/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
09/12/2015 - 15/12/2015: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
16/12/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 72
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/12/2015 às 19h52
16/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/12/2015 às 17h21
08/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/12/2015 a 15/12/2015.
07/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Recurso nº 10, de 2015, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a mesa. (Art. 235, II, c, RISF)
Publicado no DSF Páginas 6-7
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/12/2015 às 15h32
07/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário, para comunicação de interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/12/2015 às 15h17
27/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 30/11/2015 a 04/12/2015.
26/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 1088, de 2015-CAS, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
- 1089, de 2015-CAE, relator Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CAE, substitutivo.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 235/2015/CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do substitutivo da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 61
Publicado no DSF Páginas 32-48
Avulso do Parecer (Parecer nº 1088, de 2015 - CAS) ( PDF )
Avulso do Parecer (Parecer nº 1089, de 2015 - CAE) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/11/2015 às 15h52
24/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CAS e CAE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 26/11/2015 às 15h37
24/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não tendo sido oferecidas emendas no turno suplementar, o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Anexados, às fls. 58-59, relatório de registro de presença dos membros da Comissão e texto final. Anexado, à fl. 60, o Ofício nº 235/2015/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que o substitutivo oferecido ao PLS nº 262 de 2008 foi dado como definitivamente adotado.
À SCLSF.
Anexos (Relatório do registro de presença da reunião) ( PDF )
Anexos (Ofício 235/2015/CAE) ( DOC | PDF )
Texto final ( DOC | PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/11/2015 às 16h26
19/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.
11/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Substitutivo aguardando apreciação em turno suplementar (art. 282 combinado com o art. 92 do RISF), podendo a ele ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
10/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado a publicação o Ofício nº 221/2015, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a aprovação do Substitutivo Integral ao projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAE, para oferecimento de emendas ao Substitutivo.
Publicado no DSF Páginas 87
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 11/11/2015 às 9h21
10/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/11/2015 às 21h11
10/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 10/11/2015 às 18h08
10/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão rejeita o relatório preliminar pela prejudicialidade do projeto. Colocado em votação o voto em separado apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, a Comissão aprova a emenda nº 1-CAE (substitutivo), por 17 (dezessete) votos favoráveis, 8 (oito) votos contrários e nenhuma abstenção. Votam vencidos os(as) senadores(as) Lindbergh Farias, Telmário Mota, Sandra Braga, Vanessa Grazziotin, Douglas Cintra, José Pimentel, Paulo Rocha e Humberto Costa. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar de discussão, por ter sido aprovado substitutivo integral.
Anexada, às fls. 54-55, relatório de registro de presença e tabela de votação nominal da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado, à fl. 56, Of. 221/2015-CAE comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a aprovação pela comissão de substitutivo integral ao projeto.
Anexos (Tabela de votação nominal do substitutivo) ( PDF )
Anexos (Relatório de registro de presença) ( PDF )
Anexos (Ofício nº 221/2015/CAE) ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
06/11/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015.
20/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Durante reunião realizada nesta data, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou voto em separado, pela aprovação do projeto nos termos de emenda substitutiva (fls. 48-53). Após a leitura do relatório e do voto em separado, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Voto em separado ( PDF )
15/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2015.
06/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/10/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/10/2015.
22/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
18/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/09/2015.
26/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Pimentel, com relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto (fls. 45-47).
Relatório ( PDF )
04/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel relator da matéria.
Ao relator.
23/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
19/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:58 - Aprovado o Requerimento nº 71, de 2015. (desarquivamento)
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 194
19/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 71, de 2015, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 71, de 2015, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares e outros senadores,que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
A PEC 80/2003, constante do requerimento, encontra-se definitivamente arquivada, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 14-17
25/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros.
24/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
RESTITUIDO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/11/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Braga, para reexame da Matéria.
07/11/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada ao processado às fls. 32-36.
Relatório ( DOC | PDF )
10/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Braga Relator da Matéria.
11/01/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/07/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às folhas 28 a 31.
Relatório ( DOC | PDF )
31/05/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador César Borges Relator da Matéria.
30/04/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
30/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para prosseguimento da tramitação.
14/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
13/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião desta Comissão, dia 14/04/2010.
15/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
28/07/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mozarildo Cavlacanti, relator da matéria, tendo em vista a apreciação da MP 457 de 10 de fevereiro de 2009.
23/07/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 23/07/2009.
23/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
14/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
14/07/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
07/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntamos às fls. 21/22, Ofício nº 75/2009, da Comissão de Assuntos Sociais, referente ao requerimento de sobrestamento desta matéria.
À CAS.
28/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexada, fls.19 e 20, Medida Provisória nº 457, de 10 de Fevereiro de 2009, objeto do Requerimento de Sobrestamento aprovado nesta Comissão em 25/03/2009.
À SSCLSF para as devidas providências.
20/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
20/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para esclarecimentos.
20/04/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido a SCLSF.
17/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
25/03/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 25.03.2009, foi aprovado Requerimento nº 15 - CAS de sobrestamento da matéria, de autoria do Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti (art. 335 do RISF).
20/03/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 25/03/2009.
17/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 14/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto. (anexado fls. 11 à 13)
Relatório ( DOC | PDF )
27/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar a presente matéria.
10/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
03/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 03.07.2008
Último dia: 09.07.2008
02/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/07/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 24475-24481
Legislação citada ( DOC | PDF )
Texto inicial ( DOC | PDF )
01/07/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.