Autoria: Senador Paulo Paim

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Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Vicentinho Alves
Último local:
18/05/2016 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
18/05/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 10/12/2016 às 12:42

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/08/2008 Texto inicial
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
06/08/2008 Legislação citada
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
06/08/2008 Avulso da matéria
( PDF )
28/05/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (anexado fls. 06 à 09)
01/12/2009 Avulso de requerimento
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 1.582, de 2009, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
14/12/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Reunida a Comissão em 14/12/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
31/03/2011 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 307 / 2011)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Rquerimento nº 307, de 2011, da Senadora Ana Amélia, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 294 e 484, de 2008, por regularem a mesma matéria. À Mesa, para decisão.
16/12/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido, às 15 horas e 36 minutos, o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 365, de 2012, nº 484, de 2008, e nº 185, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nº 294 e 484, de 2008, 365, de 2012, e 185, de 2013.)
21/05/2015 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Vicentinho Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, na forma da Emenda nº 1-CAE. (fls. 74 a 77) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/04/2016 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório do Senador Vicentinho Alves, com alteração no voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e da Emenda que apresenta. (fls. 82 a 87) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 353
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 105, de 2016, de autoria do Senador Valdir Raupp, que requer a retirada do Requerimento nº 82/2016.
25/02/2016 Publicado no DSF Páginas 180
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 82/2016, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a oitiva da CCJ sobre a presente matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CAS, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73674-73677
Anunciada a votação do Requerimento nº 1167, de 2013, é lido o Requerimento nº 1222-A, de 2013, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação conjunta do PLS 185/2013 e do PLS 365/2013.
Aprovados os Requerimentos nºs 1167 e 1222-A, de 2013.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 294/2008; PLS 484/2008; PLS 365/2012 e PLS 185/2013.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
13/12/2012 Publicado no DSF Páginas 69328 (Volume nº I)
18:22 - Aprovado o Requerimento nº 1.063, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 365, de 2012; 484, de 2008; 294, de 2008 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
05/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66185
Leitura do Requerimento nº 1.063, de 2012, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 365, de 2012 e do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2008 (apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008), por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 19/12/2012*************
(Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 04/12/2012)
05/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14128
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2011.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 294/2008 e PLS 484/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
01/04/2011 Publicado no DSF Páginas 8924
Leitura do Rquerimento nº 307, de 2011, da Senadora Ana Amélia, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 294 e 484, de 2008, por regularem a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4201-4202
Aprovado Requerimento nº 1.582, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
02/12/2009 Publicado no DSF Páginas 63972
Leitura do Requerimento nº 1.582, de 2009, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
07/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29423-29425
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Data de Leitura:
06/08/2008
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PISO SALARIAL, SALÁRIO BASE, RESSALVA, ACORDO COLETIVO, MANUTENÇÃO, VANTAGENS, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE PERICULOSA, ATIVIDADE INSALUBRE.
Despacho:
Nº 5 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 4 (Em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs 1167 e 1222-A, de 2013.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 3 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 307, de 2011, de tramitação conjunta)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 2 (em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.582, de 2009, de audiência da CAE, em 24.2.2010)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Roberto Cavalcanti (encerrado em 14/12/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Vicentinho Alves
Ana Amélia (encerrado em 25/03/2011 - Audiência de outra Comissão)
Rosalba Ciarlini (encerrado em 24/03/2010 - Audiência de outra Comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Aécio Neves (encerrado em 17/10/2013 - Redistribuição)
Prazos:
08/08/2008 - 14/08/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 12/12/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 04/05/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 24/02/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 23/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2010 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2010 - Votação, em turno único
Em 22/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
18/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Vicentinho Alves, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
13/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/05/2016.
10/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 16ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 11.05.2016.
06/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/05/2016.
04/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
29/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/05/2016.
27/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/04/2016.
************* Retificado em 26/04/2016*************
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 20/04/2016.
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/04/2016.
15/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/04/2016.
04/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Vicentinho Alves, com alteração no voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e da Emenda que apresenta. (fls. 82 a 87)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
25/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
A matéria retorna ao reexame pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, conforme solicitação em 11.11.2015.
25/02/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 105, de 2016, de autoria do Senador Valdir Raupp, que requer a retirada do Requerimento nº 82/2016.
Publicado no DSF Páginas 353
Recebido em:
SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 25/02/2016 às 18h59
24/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/02/2016 às 17h04
24/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 82/2016, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a oitiva da CCJ sobre a presente matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 180
Recebido em:
em 24/02/2016 às 16h50
23/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Valdir Raupp, que solicita audiência da CCJ.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 24/02/2016 às 14h52
23/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 134 /2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 78)
Recebido em:
em 23/02/2016 às 19h05
11/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Vicentinho Alves, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
06/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/11/2015.
09/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e da Emenda nº 1-CAE. (fls. 74 a 77)
26/08/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Vicentinho Alves.
21/08/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/08/2015.
05/08/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/07/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/08/2015.
21/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Vicentinho Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, na forma da Emenda nº 1-CAE. (fls. 74 a 77)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
19/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Vicentinho Alves Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
11/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
10/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAE, retorna ao exame da CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
19/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
16/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 15 horas e 36 minutos, o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, e contrário aos Projetos de Lei do Senado nº 365, de 2012, nº 484, de 2008, e nº 185, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 294 e 484, de 2008, 365, de 2012, e 185, de 2013.)
Relatório ( PDF )
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/10/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 294 e 484, de 2008, 365, de 2012, e 185, de 2013)
18/10/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 14 horas.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 294/2008; PLS 484/2008; PLS 365/2012 e PLS 185/2013.)
17/10/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a votação do Requerimento nº 1167, de 2013, é lido o Requerimento nº 1222-A, de 2013, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação conjunta do PLS 185/2013 e do PLS 365/2013.
Aprovados os Requerimentos nºs 1167 e 1222-A, de 2013.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 294/2008; PLS 484/2008; PLS 365/2012 e PLS 185/2013.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 73674-73677
09/10/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 17h.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cyro Miranda, que solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 365, de 2012 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 294 e 484, de 2008).
A leitura se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do Regimento Interno.
09/10/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Ofício nº 2149/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cyro Miranda, de tramitação em conjunto dos PLS nº 185, de 2013, e 365, de 2012.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 294, de 2008, e 365, de 2012)
13/12/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 13 horas e 8 minutos. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS n°s 484, de 2008; 294, de 2008 e 365, de 2012)
12/12/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18:22 - Aprovado o Requerimento nº 1.063, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 365, de 2012; 484, de 2008; 294, de 2008 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 69328 (Volume nº I)
11/12/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2012, o Requerimento nº 1.063, de 2012, de tramitação conjunta.
05/12/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2012, o Requerimento nº 1.063, de 2012, de tramitação conjunta.
05/12/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.063, de 2012, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 365, de 2012 e do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2008 (apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008), por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 19/12/2012*************
(Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 04/12/2012)
Publicado no DSF Páginas 66185
03/12/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h 50.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Vital do Rêgo, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS 365, de 2012; e 484, de 2008) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
03/12/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Aécio Neves para atender a solicitação constante do Oficio nº 2101/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo Senador Vital do Rêgo de tramitação em conjunto com o PLS nº 365, de 2012. À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 294, de 2008, e 484, de 2008)
15/03/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aécio neves, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 294 e 484, de 2008.)
04/05/2011
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 294 e 484, de 2008)
04/05/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 307, de 2011.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 294/2008 e PLS 484/2008.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 14128
03/05/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.05.2011, Requerimento de tramitação conjunta.
14/04/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 307, de 2011, de tramitação conjunta.
14/04/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 4ª reunião realizada em 7 de abril do corrente ano, aprovou o Requerimento nº 307, de 2011, da Senadora Ana Mélia, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2008, e 484, de 2008.
O Requerimento, nos termos do parágrafo único do art. 258 do RISF, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/04/2011
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 4ª Reunião, realizada em 07.04.2011, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 307, de 2011, da Senadora Ana Amélia, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 294 e 484, de 2008.
Ao Plenário.
31/03/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Rquerimento nº 307, de 2011, da Senadora Ana Amélia, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 294 e 484, de 2008, por regularem a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 8924
Avulso de requerimento RQS-307/2011 ( PDF )
30/03/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h53.
25/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 375/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 35).
À SCLSF
25/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CAE que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Ana Amelia Relatora da matéria.
10/01/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
14/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
14/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 14/12/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Emenda ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
09/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 47ª Reunião da CAE, a realizar-se em 14/12/2010.
07/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
03/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 07/12/2010.
05/05/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com Relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta.
Cópia anexada ao Processado.
24/03/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator da Matéria.
25/02/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
24/02/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado Requerimento nº 1.582, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 4201-4202
09/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009 o Requerimento nº 1.582, de 2009, de audiência da CAE.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
03/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.582, de 2009, de audiencia da CAE, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
01/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.582, de 2009, de audiência da CAE.
01/12/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.582, de 2009, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 63972
Avulso de requerimento ( PDF )
01/12/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Ofício nº 2.743/2009, da Presidência do Senado Federal (fl. 16), referente a requerimento de tramitação em conjunto.
A SSCLSF.
************* Retificado em 17/12/2010*************
Onde se lê: "... referente a requerimento de tramitação em conjunto".
Leia-se: "... referente a requerimento de audiência de outra Comissão".
01/07/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, em 01/07/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (Anexado fl.12 à 15).
02/06/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida em 02/06/2009, emenda de autoria do Senador Papaléo Paes. (anexado fls. 10 e 11).
À Senhora Senadora Rosalba Ciarlini, relatora da matéria, para exame da emenda.
Emenda ( DOC | PDF )
28/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (anexado fls. 06 à 09)
Relatório ( DOC | PDF )
17/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
27/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar a presente matéria.
15/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
08/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 08.08.2008
Último dia: 14.08.2008
07/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
06/08/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 29423-29425
Legislação citada ( DOC | PDF )
Texto inicial ( DOC | PDF )
06/08/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.