Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2008
Autoria: Deputado Federal Gladson Cameli (PP/AC)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1485/2007
Norma Gerada: Lei nº 13.593 de 04/01/2018
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.593 de 04/01/2018
- Último estado:
- 05/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 127/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Descrição/Ementa
- Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/06/2012
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 07/11/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/03/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Augusto Botelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 255/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2008.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1431/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2008.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1430/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha Mensagem nº 255 (SF), do Presidente do Senado Federal, encaminhando o PLC nº 127, de 2008, à sanção.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 127/2008
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/02/2018
- Descrição/Ementa
- Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 133, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 133/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°127, de 2008.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 133, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 496 - DSF nº 1 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 8, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.593, de 2018. Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 428 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 104 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 13/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 6 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 194 | Aprovado o Requerimento nº 154, de 2015, que solicita o desarquivamento do PLC nº 127, de 2008. Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 13/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 80-82 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli e outros Senadores, que solicita, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7185 | Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5864 | Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. |
| 20/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5842-5844 | Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. |
| 09/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29859-29861 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/2008
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- 19/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 154, de 2015, de desarquivamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 10/03/2009 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 23/03/2009 - 27/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 14/12/2017 - 05/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, CRUZEIRO DO SUL, (AC), HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, EMPRESÁRIO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Matérias relacionadas:
- 28/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/02/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 133, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.593, de 04 de janeiro de 2018. (fl. 41).
À COARQ. - Autógrafo - PLC 127/2008
- OFSF 133/2018
- 05/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 8, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.593, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado. - Publicado no DSF Páginas 496 - DSF nº 1
- 08/01/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, conforme pedido.
- 05/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13593 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/01/2018 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 04/01/2018.
- 14/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34).
Remetido Ofício SF n.º 1.431, de 14/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 35). - MPSF 255/2017
- OFSF 1431/2017
- OFSF 1430/2017
- 14/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 31).
- 12/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 104
- Publicado no DSF Páginas 428
- Publicado no DSF Páginas 6
- 11/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 19/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 154, de 2015, que solicita o desarquivamento do PLC nº 127, de 2008.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 194
- 19/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 154, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Gladson Cameli, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento da presente matéria.
- 12/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli e outros Senadores, que solicita, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 80-82
- 11/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Gladson Cameli e outros.
- 11/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 30/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 7185
- 27/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 20/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 23/03/2009 a 27/03/2009.
- 19/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5842-5844
- Publicado no DSF Páginas 5864
- 13/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos à fl. 22, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 12/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Augusto Botelho.
- Parecer
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 07/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
- Relatório Legislativo
- 29/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
- 08/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/08/08.
Aguardando distribuição.
- 08/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 29859-29861
- 07/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:32
