Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2008
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 308/2008
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/08/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/08/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/06/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 05/06/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta. (Anexado fls. 10 à 14). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 03/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls. 15 à 20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 308/2008
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida em 16/09/2009, uma emenda de autoria do Senador Marcelo Crivella. (Anexado fls. 21 à 23). À Senhora Senadora Lúcia Vania, relatora da matéria, para análise da emenda apresentada. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
15/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30745-30746 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 - PLS 308/2008 | Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) | 16/09/2009 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/08/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 09/12/2010 - Redistribuição)
- Prazos:
- 18/08/2008 - 22/08/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO, PROFISSÃO, OCUPAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, RECONHECIMENTO, LEGALIDADE, INTEGRAÇÃO, ÁREA, SAÚDE, COMPETÊNCIA, CONSELHO FEDERAL, (CFM), DIVERSIDADE, ATUAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MEDICINA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMÁCIA, VETERINÁRIA, QUÍMICO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, BIOLOGIA, BIOMEDICINA, FONOAUDIOLOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FIXAÇÃO, CARGA HORÁRIA, SEMANA, SIMULTÂNEIDADE, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE AUXILIAR, NÍVEL BÁSICO, NÍVEL MÉDIO, LIMITAÇÃO, DESEMPENHO.
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 09/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebida em 16/09/2009, uma emenda de autoria do Senador Marcelo Crivella. (Anexado fls. 21 à 23).
À Senhora Senadora Lúcia Vania, relatora da matéria, para análise da emenda apresentada. - EMENDA 1 - PLS 308/2008
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 16/09/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame.
- 14/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
- 02/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/09/2009, a matéria foi adiada.
- 01/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
- 26/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/08/2009, a matéria foi adiada.
- 25/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
- 19/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 19/08/2009, a matéria foi adiada.
- 18/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 19/08/2009.
- 03/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 03/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls. 15 à 20).
- Relatório Legislativo
- 22/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
- 05/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 05/06/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta. (Anexado fls. 10 à 14).
- Relatório Legislativo
- 01/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
- 17/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 11/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 11/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fl. 05).
- 27/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
- 25/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 18/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 18.08.2008
Último dia: 22.08.2008
- 15/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 14/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 30745-30746
- Texto inicial - PLS 308/2008
- 14/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:20