Diversos n° 29, de 1998
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 659, DE 1998, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, BEM COMO COPIA DOS ELEMENTOS CITADOS NO ITEM 8.1 DA MENCIONADA DECISÃO, A RESPEITO DOS RESULTADOS COLHIDOS NOS LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES E DE AUDITORIA FEITOS EM OBRAS PUBLICAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI 9692, DE 1998 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/05/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 29/1998
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/09/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 659, DE 1998, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, BEM COMO COPIA DOS ELEMENTOS CITADOS NO ITEM 8.1 DA MENCIONADA DECISÃO, A RESPEITO DOS RESULTADOS COLHIDOS NOS LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES E DE AUDITORIA FEITOS EM OBRAS PUBLICAS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI 9692, DE 1998 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27738-27746 | Leitura do Parecer nº 819/99-CFC, Relator Senador Romeu Tuma, que concluí pela apresentação do Requerimento nº 627/99. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 673/1998
- Data de Leitura:
- 30/09/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- 11/05/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido em 11.05.2001
- 11/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, em 4 volumes.
- 07/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data é aberto o volume IV, de fls. 38 a 411, contendo o Aviso nº 401, de 2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia das deliberações daquela Corte referentes aos Requerimentos nº 627 e 628, de 1999, da Comissão de Fiscalização e Controle, apresentados como conclusão dos Pareceres nºs 819 e 823, de 1999-CFC, relativos à presente matéria e ao Diversos nº 53/97.
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 30/04/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM ( contém 03 volumes))
- 02/03/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado - apenso em 02 (dois) volumes
- 01/02/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo (em 3 volumes).
- 31/01/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 19/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria ficará na SGM, aguardando a manifestação do Tribunal de Contas da União sobre o Requerimento 627/99, encaminhado àquele Tribunal.
- 15/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 819/99-CFC, Relator Senador Romeu Tuma, que concluí pela apresentação do Requerimento nº 627/99.
- Publicado no DSF Páginas 27738-27746
- 11/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei legislação citada no Parecer conforme fls nºs 29 a 31.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CFC.
- 08/10/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 31/08/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao SACP.
- 25/08/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião de 25.08.99, a Comissão aprovou o parecer do Relator, Senador Romeu Tuma, concluindo que a Comissão tome ciência e solicite informações ao TCU.
- 09/06/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN. ROMEU TUMA, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/05/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RETORNA AO RELATOR, SEN. ROMEU TUMA.
- 26/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- RETORNA À CFC
- 26/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do aviso nº 464, de 1999, de 21 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhou cópia da Decisão nº 244, de 199, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (Anexado ao processado, acompanham volumes II e III).
À CFC.
- 26/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura de expediente originário do Tribunal de Contas da União.
- 25/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF A PEDIDO
- 25/05/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- AO SACP PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMEU TUMA.
- 04/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE MARÇO DE 1999.
- 02/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 01/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, EM RAZÃO DA
ENAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF. (VOLUMES
I A III).
- 25/02/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 18/11/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 18/11/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 18/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CFC.
DSF 19 11 PAG 16213.
- 18/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1235, DE
1998, DO PRESIDENTE DO TCU. (ANEXADO VOLUME III).
- 17/11/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 17/11/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 13/10/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 1998.
- 09/10/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 09/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 09/10/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE OUTUBRO DE 1998.
- 08/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CFC.
DSF 09 10 PAG 13485.
- 08/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 07/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- PROCESSADO CONSTITUIDO DE 17 (DEZESSETE) FOLHAS
EM 03 (TRES) VOLUMES, A SABER: VOLUME I - FLS. 01 A 14;
VOLUME II - FL. 15; E VOLUME III - FLS. 16 E 17.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:19