Requerimento n° 996, de 2008
- Autoria
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre quais foram os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos nos anos de 2006 e 2007.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/11/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 996/2008
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 26/08/2008
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre quais foram os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos nos anos de 2006 e 2007.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2008
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 26/08/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 48860 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.622, de 2008, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg. com destino ao Arquivo. |
| 27/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 47904 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.622, de 2008, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg. com destino ao Arquivo. |
| 01/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 43742 PUB Nº 177 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 1.086, de 2008, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008. Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal. Serão cumpridas as decisões da Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 01/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 43739-43740 PUB Nº 177 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 1.086, de 2008, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008. Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal. Serão cumpridas as decisões da Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 27/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34714 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, MEDICAMENTOS, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2006, 2007.
- 01/12/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 26/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.622, de 2008, da Ministra de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg. com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47904
- Publicado no DSF Páginas 48860
- 25/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a fl. nº 12, cópia do Of.SF/1883/2008, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 09 a 10, o original do Aviso nº 1622, de 19/11/2008, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao requerimento.
- 19/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 19/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação.
- 19/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 03/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1840 de 03/11/08, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08).
- 03/11/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:20 hs.
- 31/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.086, de 2008, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 14 de outubro do corrente, os seguintes Requerimentos de Informações, nos termos de seus relatórios: nºs. 910, 996, 1073 e 1211, de 2008.
Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº. 910, de 2008, fica interrompida a tramitação do Aviso nº 102, de 2007 (SF), nos termos do inciso IV, do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal.
Serão cumpridas as decisões da Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 43742 PUB Nº 177 (Volume nº II)
- Publicado no DSF Páginas 43739-43740 PUB Nº 177 (Volume nº II)
- 15/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 08/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador ALVARO DIAS, com minuta de Relatório favorável.
- 03/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador ALVARO DIAS para relatar.
- 27/08/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 26/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 34714
- RQS 996/2008
- Legislação citada
- 26/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:32