Autoria: Senador Cristovam Buarque

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
08/07/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
9 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 29/03/2017 às 00:22

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
27/08/2008 Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 320/2008 SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.
27/08/2008 Legislação citada SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.
11/02/2009 Relatório Legislativo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
05/08/2009 Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ (em 05/08/2009).
30/11/2010 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
09/06/2011 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 01-CCJ, oferecendo ainda as seguintes emendas. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
01/06/2012 Avulso inicial da matéria
28/04/2015 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
16/06/2015 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Em reunião realizada em 16/06/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 17/06/2015************* Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias ao relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues na reunião de hoje, com adequações regimentais e de técnica legislativa à conclusão do voto. Anexado às fls. 33 a 37, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
23/06/2015 Parecer Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto por 13 (treze) votos favoráveis, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CCJ/CE, na forma das emendas nº 2-CE e 3-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis. Vota em contrário ao projeto e às emendas o Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira. Anexado à fl.47 ofício da Senhora Presidente Eventual da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
25/06/2015 Avulso de parecer SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ. - nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE.. Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
Pareceres nº 370 e 371, de 2015
03/07/2015 Projeto de Lei (Texto final revisado) SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fls. 49 e 50).
03/07/2015 Quadro Comparativo SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fls. 49 e 50).
PLS 320/2008 x Emenda nº 1 - CCJ x Emendas - CE
08/07/2015 Projeto de Lei (Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados) Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 855, de 07/07/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 54 a 56).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2015 Publicado no DSF Páginas 238
Anunciado o término, no dia 03 de julho, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 68-69
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ.
- nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE..
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 39-53
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ.
- nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE..
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 183
Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
O projeto, uma vez que já se encontra instruído pela CCJ, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 17-21
Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/08/2008 Publicado no DSF Páginas 35407-35410
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.
Data de Leitura:
27/08/2008
Número(s) na Câmara:
CD PL. 2286/2015
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE QUALIDADE PARA TODOS, (PFE), DEFINIÇÃO, CARREIRA NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE BASE, (CNM), COMPETÊNCIA, (MEC), ANÁLISE, LEVANTAMENTO, VIABILIDADE, INSTALAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MODELO, REFERÊNCIA, COLÉGIO, CIDADE, RIO DE JANEIRO, EXIGÊNCIA, CORPO DOCENTE, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO, MAGISTÉRIO, CARREIRA NACIONAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, DESTINAÇÃO, POSSE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLHA, PROGRAMA, DEFINIÇÃO, DETALHAMENTO, EXECUÇÃO, PROTOCOLO, FEDERALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNADOR, PREFEITO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Serys Slhessarenko (encerrado em 05/08/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Randolfe Rodrigues (encerrado em 24/06/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Pedro Taques (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
29/08/2008 - 04/09/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
29/06/2015 - 03/07/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
08/07/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 855, de 07/07/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 54 a 56).
Projeto de Lei (Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados) ( PDF )
07/07/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 52 e 53).
06/07/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciado o término, no dia 03 de julho, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 238
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/07/2015 às 21h05
06/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/07/2015 às 19h31
03/07/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 49 e 50).
Projeto de Lei (Texto final revisado) ( PDF )
Quadro Comparativo (PLS 320/2008 x Emenda nº 1 - CCJ x Emendas - CE) ( PDF )
26/06/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 29/06/2015 a 03/07/2015.
25/06/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 370 - CCJ, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação com a Emenda nº 1 - CCJ.
- nº 371 - CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação da matéria, com as modificações decorrentes da Emenda nº 1 – CCJ e com apresentação das Emendas nºs 2 e 3 – CE..
Anunciado o recebimento do Ofício nº 24/2015, do Presidente da Comissão Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas oferecidas.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
Publicado no DSF Páginas 68-69
Publicado no DSF Páginas 39-53
Avulso de parecer (Pareceres nº 370 e 371, de 2015) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/06/2015 às 19h33
24/06/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CCJ e CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/06/2015 às 19h25
23/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/06/2015 às 19h38
23/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto por 13 (treze) votos favoráveis, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CCJ/CE, na forma das emendas nº 2-CE e 3-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis. Vota em contrário ao projeto e às emendas o Senhor Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Anexado à fl.47 ofício da Senhora Presidente Eventual da Comissão, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer ( PDF )
19/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/06/2015.
16/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 16/06/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 17/06/2015*************
Vista coletiva concedida pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias ao relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues na reunião de hoje, com adequações regimentais e de técnica legislativa à conclusão do voto.
Anexado às fls. 33 a 37, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo ( PDF )
12/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/06/2015.
02/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada
29/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/06/2015.
28/04/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo ( PDF )
25/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
13/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/3/2015.
Aguardando distribuição.
12/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 119, de 2015, de desarquivamento.
O projeto, uma vez que já se encontra instruído pela CCJ, retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 183
12/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 119, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros senadores, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 17-21
04/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Cristovam Buarque e outros.
04/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 16 a 20 Relatório oferecido pelo Senador Pedro Taques.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/08/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 18/08/2011*************
Na reunião realizada no dia 16/08/2011, a matéria é retirada de pauta atendendo a solicitação do Senhor Presidente, Senador Reberto Requião com a concordância do autor Senador Cristovam Buarque.
09/06/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 01-CCJ, oferecendo ainda as seguintes emendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo ( PDF )
30/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Taques, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 11 a 15, relatório oferecido pelo Senhor Senador Marco Maciel.
30/11/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo ( PDF )
27/08/2009
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
07/08/2009
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 7/8/2009.
Aguardando distribuição.
07/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
05/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ (em 05/08/2009).
Emenda EMENDA 1/2009 ( PDF )
Parecer ( PDF )
04/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
************* Retificado em 05/08/2009*************
Recebido o Relatório reformulado da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria incluída na pauta da Comissão.
13/07/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
11/02/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
17/11/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/09/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.
05/09/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
29/08/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia:29/08/2008
Último dia: 04/09/2008
28/08/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
27/08/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.
Publicado no DSF Páginas 35407-35410
Legislação citada ( PDF )
Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 320/2008 ( PDF )
27/08/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.