Projeto de Lei da Câmara n° 149, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Marcelo Teixeira (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4731/2001
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Avenida 13 de maio e da Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 149/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2008
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Avenida 13 de maio e da Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/09/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/11/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, relatado, ad hoc, pelo Senador Marco Maciel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.100, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa duran... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/04/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLC 251/09, que tramita em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/05/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Efraim Morais, pela aprovação do presente projeto, na forma da emenda substitutiva nº 01 - CE, e pela rejeição do PLC 251 de 2009, que tramita em conjunto. ******... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 629, de 2010-CE, relator Senador Efraim Morais, concluindo pela aprovação do presente projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CE, e pela rejeição do PLC 251/2009, que tramita em conjunto. A ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 28/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 24639-24646 | Leitura do Parecer nº 629, de 2010-CE, relator Senador Efraim Morais, concluindo pela aprovação do presente projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CE, e pela rejeição do PLC 251/2009, que tramita em conjunto. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, uma vez que já havia sido instruída pela CE e que já teve o prazo para recebimento de emendas, perante a Mesa, aberto e encerrado. À SCLSF. |
| 25/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4201-4202 | Aprovado Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008 e 251, de 2009, por regularem a mesma matéria. O PLC 251/2009 perde o caráter terminativo. Os Projetos passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
| 02/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 64081 | É lido o Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 251, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 01/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 63560 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 20/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60484 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.100, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 20/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60417-60425 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.100, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 13/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37677-37678 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/09/2008
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- 24/02/2010 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.590, de 2009, de tramitação conjunta, em 24.02.2010.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 12/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 10/11/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Efraim Morais (encerrado em 11/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Senador Marco Maciel (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/11/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/11/2009 - 27/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA FEDERAL, LIGAÇÃO, VIADUTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, FORTALEZA, (CE).
| Matéria |
|---|
| RQS 1590/2009 |
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PLC 251/2009 |
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 629, de 2010-CE, relator Senador Efraim Morais, concluindo pela aprovação do presente projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CE, e pela rejeição do PLC 251/2009, que tramita em conjunto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, uma vez que já havia sido instruída pela CE e que já teve o prazo para recebimento de emendas, perante a Mesa, aberto e encerrado.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 24639-24646
- Avulso de parecer
- 21/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntada, às fls. 37 e 38, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 18/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 11/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Efraim Morais, pela aprovação do presente projeto, na forma da emenda substitutiva nº 01 - CE, e pela rejeição do PLC 251 de 2009, que tramita em conjunto.
************* Retificado em 26/05/2010*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Efraim Morais, pela aprovação do presente projeto, na forma da emenda substitutiva nº 02 - CE, e pela rejeição do PLC 251 de 2009, que tramita em conjunto. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLC 251/09, que tramita em conjunto.
As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta. - Relatório Legislativo
- 02/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Efraim Morais, para relatar.
- 25/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/02/2010.
Aguardando distribuição.
- 24/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008 e 251, de 2009, por regularem a mesma matéria.
O PLC 251/2009 perde o caráter terminativo.
Os Projetos passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 4201-4202
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009 o Requerimento nº 1.590, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
- 03/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado Requerimento nº 1.590, de 2009, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 02/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1590, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Camara nºs 149, de 2008; e 251, de 2009.
Discussão em tuno único.
************* Retificado em 02/12/2009*************
Onde se lê: "Discussão em tuno único", leia-se: "Votação, em turno único"
- 01/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 251, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 64081
- 01/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 63560
- 27/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 20/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 23/11/2009 a 27/11/2009.
- 19/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.100, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator "ad hoc" Senador Marco Maciel, favorável, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 60484
- Publicado no DSF Páginas 60417-60425
- Avulso de parecer
- 16/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 22/25, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 13/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma do substitutivo oferecido, relatado, ad hoc, pelo Senador Marco Maciel.
- Parecer
- 03/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 27/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 27/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Gilberto Goelllner, sem manifestação por escrito.
- 07/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Gilberto Goellner, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 14/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
************* Retificado em 12/03/2009*************
Redistribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
- 03/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Patrícia Saboya não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 17/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 15/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/09/08.
Aguardando distribuição.
- 12/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 37677-37678
- Autógrafo - PLC 149/2008
- 09/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/09/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:32