Requerimento n° 1099, de 2008

Autoria
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/05/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 14:42
Identificação:
RQS 1099/2008
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
Data:
09/09/2008
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/05/2009

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
14/04/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marina Silva, com voto pela aprovação do Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
13/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18357-18358
Aprovado.
À SEXP.
14/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17065
Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF.
14/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17049-17052
Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF.
10/09/2008 Publicado no DSF Páginas 37243-37244
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 23/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Romeu Tuma (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/04/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, GOVERNADOR, ESTADO, (SP), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, FUMO, LOCAL, PÚBLICO, PRIVADO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 19/05/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
02/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
28/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexadas as cópias e enviado o voto.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:23 hs.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18357-18358
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2009.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
13/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 420, de 2009-CCJ, relator ad hoc Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica que o requerimento será incluído na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17049-17052
Publicado no DSF Páginas 17065
Avulso de parecer
05/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
30/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
23/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária realizada nos dias 22, 23 e 28 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Romeu Tuma.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento (em 23/04/2009).
16/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marina Silva, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marina Silva, para emitir relatório.
10/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
09/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 37243-37244
RQS 1099/2008
09/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 03:50