Autoria: Senador Paulo Paim

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Fundo de Financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas - FFMPME.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Relator atual:
Blairo Maggi
Último local:
15/10/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Econômico - Planejamento e orçamento.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
08/10/2008 Avulso da matéria
( PDF )
11/08/2009 Requerimento
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em 11/08/2009, a Comissão aprova o Requerimento nº 43/2009 - CAE, de autoria do Relator: Senador Jayme Campos, que requer a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 376 de 2008, com os seguintes convidados: Sr. PERY SOMMER PEREIRA, Diretor de Indústria e Comércio do Município de Carazinho - RS; Sr. AYLTON MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Carazinho - RS; Sr. LEANDRO ADAMS, Presidente da Câmara de Vereadores de Carazinho e da Sociedade Polo Metalmecânico; Sr. NELSON LOEF, Secretário de Desenvolvimento do Município de Carazinho - RS; Professora Me. TANIA MARA GOELLNER KELLER, Diretora da UPF - Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho - RS; Professor VALDEMAR SJLENDER, Diretor da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA; Sr. JOCÉLIO CUNHA, Presidente ACIC - Associação Comercial e Industrial e Vice- Presidente da FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul com sede em Porto Alegre. Requerimento anexado ao processado.
14/06/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado, às fls. 11 a 16. A matéria aguarda realização de Audiência Pública, em virtude do Requerimento nº 43 de 2009-CAE.
17/04/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 2 que apresenta (fls. 17-23). Matéria aguardando realização de Audiência Pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 43/2009 - CAE, em 11/8/2009.
29/09/2015 Relatório
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Juntado Relatório do Senador Blairo Maggi. (fls. 51/57)
Relatório apresentado pelo Senador Blairo Maggi.
30/09/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado o Projeto e a Emenda nº 1 – CEDN, em caráter terminativo. Juntados: 1) Listas de presença e de votação nominal do Projeto e da Emenda nº 1 – CEDN (fls. 58 a 60). 2) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 61 e 62) 3) Ofício nº 006/2015 – CEDN, comunicando a apreciação do Projeto em caráter terminativo (fl. 63).
Parecer aprovado na CEDN
30/09/2015 Texto final
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado o Projeto e a Emenda nº 1 – CEDN, em caráter terminativo. Juntados: 1) Listas de presença e de votação nominal do Projeto e da Emenda nº 1 – CEDN (fls. 58 a 60). 2) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 61 e 62) 3) Ofício nº 006/2015 – CEDN, comunicando a apreciação do Projeto em caráter terminativo (fl. 63).
(*) Republicado em 30/09/2015. Texto final apresentado pela CEDN
02/10/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 822, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com a Emenda nº1-CEDN. Anunciado o recebimento do Ofício nº 006/2015-CEDN, do Presidência da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a emenda apresentada. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 822, de 2015 - CEDN
09/10/2015 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fls. 65 e 66).
09/10/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
PLS 376/2008 X Emenda nº 1 - CEDN
15/10/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.514, de 15/10/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 70 ).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2015 Publicado no DSF Páginas 37
Anunciado o término, no dia 9 de outubro de 2015, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
03/10/2015 Publicado no DSF Páginas 158-159
Encaminhado à publicação o Parecer nº 822, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com a Emenda nº1-CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 006/2015-CEDN, do Presidência da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a emenda apresentada.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
03/10/2015 Publicado no DSF Páginas 44-56
Encaminhado à publicação o Parecer nº 822, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com a Emenda nº1-CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 006/2015-CEDN, do Presidência da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a emenda apresentada.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
10/09/2015 Publicado no DSF Páginas 168
À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
09/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39198-39201
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Data de Leitura:
08/10/2008
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3328/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, FUNDO DE FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA, (FFMPME), DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, INVESTIMENTO, CAPITAL DE GIRO, FINANCIAMENTO, EMPRESA INDIVIDUAL, REQUISITOS, LIMITAÇÃO, RENDA BRUTA, ANO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 3 (Nos termos do RQS 935.2015, aprovado em 19 de agosto, e do despacho da Presidência)
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Roberto Rocha (encerrado em 15/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Blairo Maggi (encerrado em 22/08/2012 - Desligado da Comissão)
Jayme Campos (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional)
Relatores:
Blairo Maggi
Prazos:
10/10/2008 - 16/10/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAE (Comissão de Assuntos Econômicos)
05/10/2015 - 09/10/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
15/10/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.514, de 15/10/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 69 a 70 ).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
13/10/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 68).
13/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciado o término, no dia 9 de outubro de 2015, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 37
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 13/10/2015 às 16h53
13/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 13/10/2015 às 15h47
09/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 65 e 66).
Texto final revisado ( DOC | PDF )
02/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 05/10/2015 a 09/10/2015.
02/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 822, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com a Emenda nº1-CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 006/2015-CEDN, do Presidência da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com a emenda apresentada.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 158-159
Publicado no DSF Páginas 44-56
Avulso do Parecer (Parecer nº 822, de 2015 - CEDN) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 02/10/2015 às 15h17
01/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 02/10/2015 às 15h11
30/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi aprovado o Projeto e a Emenda nº 1 – CEDN, em caráter terminativo.
Juntados:
1) Listas de presença e de votação nominal do Projeto e da Emenda nº 1 – CEDN (fls. 58 a 60).
2) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 61 e 62)
3) Ofício nº 006/2015 – CEDN, comunicando a apreciação do Projeto em caráter terminativo (fl. 63).
Parecer aprovado na comissão (Parecer aprovado na CEDN) ( PDF )
Texto final ((*) Republicado em 30/09/2015. Texto final apresentado pela CEDN) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/10/2015 às 16h48
29/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 30/09/2015.
29/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntado Relatório do Senador Blairo Maggi. (fls. 51/57)
Relatório (Relatório apresentado pelo Senador Blairo Maggi.) ( PDF )
15/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
09/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 168
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 09/09/2015 às 17h59
09/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/09/2015 às 16h51
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, às fls. 47-49, cópia do OF. SF/1196/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento nº 935 de 2015, aprovado na sessão plenária do dia 19 de agosto de 2015, que criou comissão especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que "as proposições legislativas que tratem da promoção do desenvolvimento nacional sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer".

À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 09/09/2015 às 12h05
04/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Roberto Rocha relator da matéria.
Ao relator.
11/03/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
10/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/04/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 2 que apresenta (fls. 17-23).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 43/2009 - CAE, em 11/8/2009.
Relatório ( DOC | PDF )
14/11/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
Ao Relator.
22/08/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Blairo Maggi não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública, em razão da aprovação do Requerimento nº 43/2009 - CAE, em 11/8/2009.
14/06/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado, às fls. 11 a 16.
A matéria aguarda realização de Audiência Pública, em virtude do Requerimento nº 43 de 2009-CAE.
Relatório ( DOC | PDF )
10/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Blairo Maggi Relator da Matéria.
11/01/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/08/2009
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 11/08/2009, a Comissão aprova o Requerimento nº 43/2009 - CAE, de autoria do Relator: Senador Jayme Campos, que requer a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 376 de 2008, com os seguintes convidados: Sr. PERY SOMMER PEREIRA, Diretor de Indústria e Comércio do Município de Carazinho - RS; Sr. AYLTON MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Carazinho - RS; Sr. LEANDRO ADAMS, Presidente da Câmara de Vereadores de Carazinho e da Sociedade Polo Metalmecânico; Sr. NELSON LOEF, Secretário de Desenvolvimento do Município de Carazinho - RS; Professora Me. TANIA MARA GOELLNER KELLER, Diretora da UPF - Universidade de Passo Fundo, Campus Carazinho - RS; Professor VALDEMAR SJLENDER, Diretor da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA; Sr. JOCÉLIO CUNHA, Presidente ACIC - Associação Comercial e Industrial e Vice- Presidente da FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul com sede em Porto Alegre.
Requerimento anexado ao processado.
Requerimento ( DOC | PDF )
27/03/2009
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Jayme Campos Relator da Matéria.
17/11/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
17/10/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
09/10/2008
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 16/10/08.
08/10/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 39198-39201
08/10/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.