Autoria: Senador Expedito Júnior

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Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/06/2012 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/06/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 05/12/2016 às 12:30

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
08/10/2008 Texto inicial
( DOC | PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CCJ.
08/10/2008 Avulso da matéria
( PDF )
10/09/2009 Avulso de requerimento
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
(Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29h) É lido o Requerimento nº 1.198, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
25/11/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais, com voto pela aprovação. Matéria pronta para pauta na Comissão.
24/02/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Efraim Morais, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
17/04/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 7 minutos, o relatório do Senador Aécio Neves, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
30/05/2012 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 23ª Reunião Ordinária, o Senador Aécio Neves reformula o Relatório para acolher sugestão do Senador José Pimentel, apresentada durante a discussão. A Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ. Anexei o Ofício nº 67/2012- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Projeto aprovado em decisão terminativa
05/06/2012 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 643 / 2012)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos Pareceres: - nº 643, de 2012-CAS, relator Senador Efraim Morais, favorável; - nº 644, de 2012-CCJ, relator Senador Aécio Neves, favorável. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 67, de 2012, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a aprovação, com a emenda nº 1-CCJ, do presente projeto. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
14/06/2012 Quadro comparativo
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31).
14/06/2012 Texto final revisado
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2012 Publicado no DSF Páginas 26181
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
06/06/2012 Publicado no DSF Páginas 23929
Leitura dos Pareceres:
- nº 643, de 2012-CAS, relator Senador Efraim Morais, favorável;
- nº 644, de 2012-CCJ, relator Senador Aécio Neves, favorável.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 67, de 2012, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a aprovação, com a emenda nº 1-CCJ, do presente projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
06/06/2012 Publicado no DSF Páginas 23912-23929
Leitura dos Pareceres:
- nº 643, de 2012-CAS, relator Senador Efraim Morais, favorável;
- nº 644, de 2012-CCJ, relator Senador Aécio Neves, favorável.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 67, de 2012, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a aprovação, com a emenda nº 1-CCJ, do presente projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55668-55669
19:59h - Aprovado o Requerimento nº 1.198, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, retorna à de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/09/2009 Publicado no DSF Páginas 42656
(Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29h)
É lido o Requerimento nº 1.198, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39140-39141
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Data de Leitura:
08/10/2008
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4100/2012
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, VAGAS, CARGOS, SIMULTÂNEIDADE, PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, CONCURSO, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CADASTRO, RESERVA, CORRELAÇÃO, GARANTIA, APROVEITAMENTO, EXCEDENTE, APROVAÇÃO, CERTAME.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Requerimento nº 1.198, de 2009)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Efraim Morais (encerrado em 24/02/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Aécio Neves (encerrado em 30/05/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Leomar Quintanilha (encerrado em 17/09/2009 - Redistribuição)
Prazos:
10/10/2008 - 16/10/2008: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
08/06/2012 - 14/06/2012: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 28/10/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 27/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Votação, em turno único
Em 13/10/2009 - Votação, em turno único
Em 08/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
19/06/2012
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.190 de 19/06/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 e 35).
15/06/2012
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 33).
15/06/2012
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 12:50 hs.
15/06/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 26181
15/06/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposiçãol de recurso.
14/06/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31).
Quadro comparativo ( PDF )
Texto final revisado ( PDF )
06/06/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 08/06/2012 a 14/06/2012.
05/06/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 643, de 2012-CAS, relator Senador Efraim Morais, favorável;
- nº 644, de 2012-CCJ, relator Senador Aécio Neves, favorável.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 67, de 2012, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a aprovação, com a emenda nº 1-CCJ, do presente projeto.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 23929
Publicado no DSF Páginas 23912-23929
Avulso do Parecer P.S-643/2012 ( PDF )
31/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CAS e CCJ.
Juntada, à fl. 21, legislação citada nos pareceres.
30/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h.
30/05/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, o Senador Aécio Neves reformula o Relatório para acolher sugestão do Senador José Pimentel, apresentada durante a discussão.
A Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CCJ.
Anexei o Ofício nº 67/2012- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer aprovado na comissão (Projeto aprovado em decisão terminativa) ( DOC | PDF )
14/05/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/04/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 18 horas e 7 minutos, o relatório do Senador Aécio Neves, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
01/03/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aécio Neves, para emitir relatório.
14/01/2011
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente matéria continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
17/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
25/02/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir Relatório.
24/02/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
24/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Constituição, de Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.
24/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Efraim Morais, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
19/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 3ª Reunião desta Comissão, dia 24/02/2010.
10/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Roberto Cavalcanti e Adelmir Santana, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Efraim Morais e do avulso da matéria aos Senadores Roberto Cavalcanti e Adelmir Santana.
08/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
25/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Efraim Morais, com voto pela aprovação.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
05/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Efraim Morais Relator da matéria.
29/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à esta Comissão.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Leomar Quintanilha não mais pertencer à composição da CAS.
************* Retificado em 03/11/2009*************
Recebido na Comissão, em 29/10/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
28/10/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:59h - Aprovado o Requerimento nº 1.198, de 2009.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, retorna à de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 55668-55669
22/09/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 23.09.2009 o Requerimento 1.198, de 2009, de audiência da Comissão de Assuntos Sociais.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 23.09.2009, transferido para a sessão deliberativa de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/10/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
11/09/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 1.198, de 2009, de audiência de outra Comissão.
10/09/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Continuação da sessão iniciada em 09-09-2009 às 14:29h)
É lido o Requerimento nº 1.198, de 2009, do Senador Expedito Júnior, solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 42656
Avulso de requerimento ( PDF )
10/09/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/09/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Expedito Júnior para atender Solicitação constante do Oficio nº 1559/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 05).
À SSCLSF.
************* Retificado em 26/08/2009*************
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha para atender Solicitação constante do Oficio nº 1559/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 05).
À SSCLSF.
************* Retificado em 08/09/2009*************
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha para atender Solicitação constante do Oficio nº 1559/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº 05).
À SSCLSF.
17/11/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/10/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III do RISF).
17/10/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/10/2008
Último dia: 16/10/2008
09/10/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
08/10/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 39140-39141
Texto inicial ( DOC | PDF )
08/10/2008
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.