Requerimento n° 1354, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre todos os recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos últimos 8 anos, a destinação detalhada desses recursos, bem como os recursos destinados ao esporte como resultado da "Lei de Incentivo ao Esporte" no mesmo período.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1354/2008
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
11/11/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre todos os recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) nos últimos 8 anos, a destinação detalhada desses recursos, bem como os recursos destinados ao esporte como resultado da "Lei de Incentivo ao Esporte" no mesmo período.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
25/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26302
Anunciado o recebimento do Ofício nº 76, de 2009, de 18 do corrente, do Ministro do Esporte.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14260
Leitura do Parecer nº 323, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14245-14246
Leitura do Parecer nº 323, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP.
12/11/2008 Publicado no DSF Páginas 44776-44777
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPASSE, RECURSO FINANCEIROS, (COB), PRAZO DETERMINADO, DESTINAÇÃO, DETALHAMENTO, LEI FEDERAL, INCENTIVO AO ESPORTE.
01/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
24/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 76, de 2009, de 18 do corrente, do Ministro do Esporte.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26302
23/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 87, cópia do Of. SF nº 1.036, de 23.06.2009, do Terceiro--Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
22/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, às fls. 19 a 86, o Original do Ofício nº 76/09, do Ministro de Estado do Esporte, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
19/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 505 de 05/05/09, ao Ministro de Estado do Esporte solicitando informações (fls. 17).
04/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:47 hs.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 323, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 18 de março de 2009.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 14260
Publicado no DSF Páginas 14245-14246
20/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável à aprovação do Requerimento, com a supressão do item nº 3.
25/02/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Mão Santa, para relatar.
18/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de relatório favorável à aprovação do Requerimento, com a supressão do item 3.
18/11/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
12/11/2008
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
11/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 44776-44777
RQS 1354/2008
11/11/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 04:29