A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91,§ 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer: nº 2.134, de 2009-CE, Relator: Senador Alvaro Dias, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 270/2009/CE, do Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo, de autoria do Senador Alvaro Dias, foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer: nº 2.134, de 2009-CE, Relator: Senador Alvaro Dias, concluindo favoravelmente à matéria, com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Ofício nº 270/2009/CE, do Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando que o Substitutivo, de autoria do Senador Alvaro Dias, foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Recebimento do Ofício nº 258/2009-CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
A Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.

Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.