Projeto de Lei do Senado n° 462, de 2008

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
1ª autuação
Última situação: 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
2ª autuação
Última situação: 04/12/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-19 às 21:04
Identificação:
Texto inicial - PLS 462/2008
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
02/12/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/12/2008

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 65, 66, 67 e 68, que apresenta, e rejeitando as Emendas nºs 01 a 64 apresentadas. ************* Retificado em 29/11/2012************* De... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
16/02/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, em 16/02/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma das 33 Emendas que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
O Senador Flávio Arns, Relator da matéria, apresenta nova minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma das 33 emendas que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
09/03/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
O Senador Flávio Arns, Relator da matéria, em 09.03.09, apresenta nova minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma das 33 emendas que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Data:
29/06/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela declaração de prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
16/12/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela prejudicialidade do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 102-104. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tomás Correia (MDB/RO)
Data:
15/08/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tomás Correia, com relatório pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas nºs 1 a 63. Cópia anexada ao processado às fls. 105-107. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/12/2012
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas nºs 1 a 64 (fls. 108-110). | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas nºs 1 a 64 (fls. 111-113). | Veja a tramitação

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Identificação:
Emenda.
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 1-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 2-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 3-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 4-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
EMENDA 5-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
EMENDA 6-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
EMENDA 7-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
EMENDA 8-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
EMENDA 9-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

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Identificação:
EMENDA 10-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 11-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 12-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 13-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 14-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 15-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 16-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 17-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador César Borges (PL/BA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 18-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 19-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 20-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 21-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 22-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 23-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 24-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 25-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 26-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 27-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 28-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 29-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 30-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 31-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 32-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 33-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 34-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 35-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 36-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 37-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 38-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 39-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
EMENDA 40-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 41-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 42-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 43-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 44-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 45-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 46-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 47-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 48-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 49-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 50-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 51-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 52-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 53-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 54-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 55-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 56-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 57-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 58-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 59-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 60-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 61-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 62-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 63-T - PLS 462/2008
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:
10/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria ... | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 64 - PLS 462/2008
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/12/2008
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 11/12/2008, foi apresentada a Emenda nº 64, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko. Anexada ao processado. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimeno Interno e do Ato da Mesa do Senado Federal nº 2, de 2014.
À Secretaria de Arquivo.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 34 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimeno Interno e do Ato da Mesa do Senado Federal nº 2, de 2014.
À Secretaria de Arquivo.
03/12/2008 Publicado no DSF Páginas 49044-49052
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A Presidência, nos termos do disposto no inciso II do art. 49 do Regimento Interno, determina que o estudo da matéria seja feito em reunião conjunta das referidas Comissões.
Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CAS.
************* Retificado em 15/12/2008*************
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A Presidência, nos termos do disposto no inciso II do art. 49 do Regimento Interno, determina que o estudo da matéria seja feito em reunião conjunta das referidas Comissões.
Ao PLEG, com destino à CAE, em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 49 do Regimento Interno do Senado.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PLS 462/2008 Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) CAE 10/12/2008
EMENDA 2-T - PLS 462/2008 Senador José Maranhão (MDB/PB) CAE 10/12/2008
EMENDA 3-T - PLS 462/2008 Senador José Maranhão (MDB/PB) CAE 10/12/2008
EMENDA 4-T - PLS 462/2008 Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) CAE 10/12/2008
EMENDA 5-T - PLS 462/2008 Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) CAE 10/12/2008
EMENDA 6-T - PLS 462/2008 Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) CAE 10/12/2008
EMENDA 7-T - PLS 462/2008 Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) CAE 10/12/2008
EMENDA 8-T - PLS 462/2008 Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) CAE 10/12/2008
EMENDA 9-T - PLS 462/2008 Senador João Pedro (PT/AM) CAE 10/12/2008
EMENDA 10-T - PLS 462/2008 Senador João Pedro (PT/AM) CAE 10/12/2008
EMENDA 11-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 12-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 13-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 14-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 15-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 16-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 17-T - PLS 462/2008 Senador César Borges (PL/BA) CAE 10/12/2008
EMENDA 18-T - PLS 462/2008 Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) CAE 10/12/2008
EMENDA 19-T - PLS 462/2008 Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) CAE 10/12/2008
EMENDA 20-T - PLS 462/2008 Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) CAE 10/12/2008
EMENDA 21-T - PLS 462/2008 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAE 10/12/2008
EMENDA 22-T - PLS 462/2008 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAE 10/12/2008
EMENDA 23-T - PLS 462/2008 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAE 10/12/2008
EMENDA 24-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 25-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 26-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 27-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 28-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 29-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 30-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 31-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 32-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 33-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 34-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 35-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 36-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 37-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 38-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 39-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 40-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 41-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 42-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 43-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 44-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 45-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 46-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 47-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 48-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 49-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 50-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 51-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 52-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 53-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 54-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 55-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 56-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 57-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 58-T - PLS 462/2008 Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) CAE 10/12/2008
EMENDA 59-T - PLS 462/2008 Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) CAE 10/12/2008
EMENDA 60-T - PLS 462/2008 Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) CAE 10/12/2008
EMENDA 61-T - PLS 462/2008 Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) CAE 10/12/2008
EMENDA 62-T - PLS 462/2008 Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) CAE 10/12/2008
EMENDA 63-T - PLS 462/2008 Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) CAE 10/12/2008
EMENDA 64 - PLS 462/2008 Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) CAE 11/12/2008

Total de emendas apresentadas: 64

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/12/2008
Despacho:
02/12/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 01/08/2012 - Redistribuição)
  • Senador Tomás Correia (encerrado em 20/11/2012 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 11/03/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 16/04/2012 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
04/12/2008 - 10/12/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MEC), (MS), MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DETERMINAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SETOR, ATIVIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURIDADE SOCIAL, COMPROVAÇÃO, GRATUIDADE, ATENDIMENTO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA, (PNE), (SUS), (CNAS), CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO ESTADUAL, (DF), ASSISTÊNCIA SOCIAL, OFERTA, BOLSAS DE ESTUDO, INCENTIVO, ESTUDOS, CAPACITAÇÃO, PESSOAL, AQUISIÇÃO, INCORPORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, SIMULTÂNEIDADE, REVOGAÇÃO, IMPROPRIEDADE, CONTRADIÇÃO, LEIS, LEI FEDERAL, MEDIDA PROVISÓRIA.
1ª autuação
 
18/03/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
1ª autuação
 
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimeno Interno e do Ato da Mesa do Senado Federal nº 2, de 2014.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 34 Suplemento (nº I)
2ª autuação
 
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
1ª autuação
 
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19:25h.
1ª autuação
 
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
1ª autuação
 
10/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas nºs 1 a 64 (fls. 111-113).
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
04/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, com voto pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 462, de 2008. (fls. 253 a 255)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
1ª autuação
 
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
2ª autuação
 
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
2ª autuação
 
07/08/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
1ª autuação
 
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa a Senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
À Relatora.
1ª autuação
 
11/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Valdir Raupp não mais ser membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
1ª autuação
 
10/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas nºs 1 a 64 (fls. 108-110).
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
29/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
Ao Relator.
1ª autuação
 
20/11/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria vai a redistribuição, em virtude do retorno do titular do mandato, Senador Valdir Raupp.
Matéria aguardando distribuição.
1ª autuação
 
15/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tomás Correia, com relatório pela prejudicialidade do Projeto e das Emendas nºs 1 a 63. Cópia anexada ao processado às fls. 105-107.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
02/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Valdir Raupp ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Tomás Correia Relator da Matéria.
Ao Relator.
2ª autuação
 
16/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Sérgio Petecão deixar de compor esta Comissão em 13/04/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
1ª autuação
 
16/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pela prejudicialidade do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 102-104.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
29/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela declaração de prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
17/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
2ª autuação
 
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Sérgio Petecão Relator da matéria.
1ª autuação
 
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
2ª autuação
 
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
1ª autuação
 
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
************* Retificado em 07/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
2ª autuação
 
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
1ª autuação
 
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
2ª autuação
 
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
1ª autuação
 
10/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião realizada no dia 10/03/2009.
1ª autuação
 
09/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Raimundo Colombo, sem manifestação.
2ª autuação
 
09/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Senador Flávio Arns, Relator da matéria, em 09.03.09, apresenta nova minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma das 33 emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
19/02/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Senador Flávio Arns, Relator da matéria, apresenta nova minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma das 33 emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
16/02/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, em 16/02/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma das 33 Emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
22/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, em 22/12/2008.
Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
1ª autuação
 
19/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Ao Senador Raimundo Colombo para dar continuidade à tramitação da Matéria.
1ª autuação
 
19/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à CAE nesta data.
1ª autuação
 
19/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg para as devidas providencias.
1ª autuação
 
19/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
1ª autuação
 
19/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
2ª autuação
 
19/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à CAS nesta data.
1ª autuação
 
18/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 37ª Reunião realizada no dia 18/12/2008.
1ª autuação
 
16/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 16/12/2008, após a leitura do Relatório pelo Senador Valdir Raupp, o Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, concede Vista ao Senador Raimundo Colombo nos termos regimentais.
1ª autuação
 
16/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 65, 66, 67 e 68, que apresenta, e rejeitando as Emendas nºs 01 a 64 apresentadas.
************* Retificado em 29/11/2012*************
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 65, 66, 67 e 68, que apresenta, e rejeitando as Emendas nºs 01 a 64 apresentadas (fls. 101-A a 101-G).
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
11/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
1ª autuação
 
11/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 11/12/2008, foi apresentada a Emenda nº 64, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko. Anexada ao processado.
EMENDA 64 - PLS 462/2008
1ª autuação
 
10/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, foram apresentadas 63 Emendas. As Emendas nº 01, de autoria do Senador Raimundo Colombo, nºs 02 e 03, de autoria do Senador José Maranhão, nºs 04 a 08, de autoria do Senador Gim Argello, nºs 09 e 10, de autoria do Senador João Pedro, nºs 11 a 17, de autoria do Senador César Borges, nºs 18, 19, 20 e 63, de autoria do Senador Francisco Dornelles, nºs 21a 23, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, nºs 24 a 58, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, nºs 59 a 62, de autoria do Senador Inácio Arruda. Anexadas ao processado.
Emenda.
EMENDA 1-T - PLS 462/2008
EMENDA 2-T - PLS 462/2008
EMENDA 3-T - PLS 462/2008
EMENDA 10-T - PLS 462/2008
EMENDA 11-T - PLS 462/2008
EMENDA 12-T - PLS 462/2008
EMENDA 13-T - PLS 462/2008
EMENDA 14-T - PLS 462/2008
EMENDA 15-T - PLS 462/2008
EMENDA 16-T - PLS 462/2008
EMENDA 17-T - PLS 462/2008
EMENDA 18-T - PLS 462/2008
EMENDA 19-T - PLS 462/2008
EMENDA 20-T - PLS 462/2008
EMENDA 21-T - PLS 462/2008
EMENDA 22-T - PLS 462/2008
EMENDA 23-T - PLS 462/2008
EMENDA 24-T - PLS 462/2008
EMENDA 25-T - PLS 462/2008
EMENDA 26-T - PLS 462/2008
EMENDA 27-T - PLS 462/2008
EMENDA 28-T - PLS 462/2008
EMENDA 29-T - PLS 462/2008
EMENDA 30-T - PLS 462/2008
EMENDA 31-T - PLS 462/2008
EMENDA 32-T - PLS 462/2008
EMENDA 33-T - PLS 462/2008
EMENDA 34-T - PLS 462/2008
EMENDA 35-T - PLS 462/2008
EMENDA 36-T - PLS 462/2008
EMENDA 37-T - PLS 462/2008
EMENDA 38-T - PLS 462/2008
EMENDA 39-T - PLS 462/2008
EMENDA 40-T - PLS 462/2008
EMENDA 41-T - PLS 462/2008
EMENDA 42-T - PLS 462/2008
EMENDA 43-T - PLS 462/2008
EMENDA 44-T - PLS 462/2008
EMENDA 45-T - PLS 462/2008
EMENDA 46-T - PLS 462/2008
EMENDA 47-T - PLS 462/2008
EMENDA 48-T - PLS 462/2008
EMENDA 49-T - PLS 462/2008
EMENDA 50-T - PLS 462/2008
EMENDA 51-T - PLS 462/2008
EMENDA 52-T - PLS 462/2008
EMENDA 53-T - PLS 462/2008
EMENDA 54-T - PLS 462/2008
EMENDA 55-T - PLS 462/2008
EMENDA 56-T - PLS 462/2008
EMENDA 57-T - PLS 462/2008
EMENDA 58-T - PLS 462/2008
EMENDA 59-T - PLS 462/2008
EMENDA 60-T - PLS 462/2008
EMENDA 61-T - PLS 462/2008
EMENDA 62-T - PLS 462/2008
EMENDA 63-T - PLS 462/2008
1ª autuação
 
03/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais.
Primeiro dia: 04/12/2008
Último dia: 10/12/2008
1ª autuação
 
02/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A Presidência, nos termos do disposto no inciso II do art. 49 do Regimento Interno, determina que o estudo da matéria seja feito em reunião conjunta das referidas Comissões.
Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CAS.
************* Retificado em 15/12/2008*************
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
A Presidência, nos termos do disposto no inciso II do art. 49 do Regimento Interno, determina que o estudo da matéria seja feito em reunião conjunta das referidas Comissões.
Ao PLEG, com destino à CAE, em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 49 do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 49044-49052
Legislação citada
1ª autuação
 
02/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Texto inicial - PLS 462/2008
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:33