Ofício "S" n° 2, de 2009
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado
Ementa:
Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 2/2009
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/01/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 31/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Wellington Dias , com Relatório concluindo pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/11/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Rita passa a presidência para o Senador Paulo Paim. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Rita, Relatora ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo ar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 237/2014
- Data:
- 01/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 823 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. |
02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 803-805 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 490/2008
- Data de Leitura:
- 30/01/2009
- Despacho:
- 06/02/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Mão Santa (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Dias (encerrado em 20/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTADO, (PI), DOCUMENTAÇÃO, HIPOTESE, TORTURA, PRESOS, MUNICÍPIO, PICOS, ESTADO, (PI).
- Observações:
- AUTOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SEN PAULO PAIM.
- 08/04/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 01/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 803-805
- Publicado no DSF Páginas 823
- P.S 237/2014
- 28/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h.
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 27/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei Parecer da CDH e lista de assinaturas às fls. 849 a 852.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
- 20/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Rita passa a presidência para o Senador Paulo Paim. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Rita, Relatora ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento do Ofício "S" nº 2, de 2009.
- Parecer
- 18/11/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.
- 31/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Wellington Dias , com Relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, redistribui ao Senador Wellington Dias a presente matéria para relatar.
Ao Gabinete do Senador Wellington Dias.
- 23/11/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, em virtude do Senador Demostenes Torres não ser mais membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Demóstenes Torres relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Demóstenes Torres.
- 19/01/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- recebido nesta data.
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
- 28/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF).
- 28/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Mão Santa em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do RISF.
- 07/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pela Secretaria Geral da Mesa com o anexo das fls. 497/498, Ofício 104, de 2008, e às fls. 806/847, Ofício 39, de 2009, do Promotor de Justiça, Elói Pereira de Sousa Júnior.
Ao Gabinete do Senador Mão Santa para relatar a matéria.
- 07/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexamos às fls. 497/498, Ofício 104, de 2008, e às fls. 806/847, Ofício 39, de 2009, do Promotor de Justiça, Elói Pereira de Sousa Júnior , referente à presente matéria.
A matéria vai à CDH.
- 06/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encerrado o Volume II de Fls. 313 a 623 e aberto o volume III Fls. de 624 a 848.
À SSCLSF.
- 05/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 06/08/2009*************
Encaminhado ao Protocolo Legislativo.
- 05/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/08/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 18/03/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente designa o Senador Mão Santa o relator da matéria.
- 06/02/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica recebeu o Ofício nº S/2, de 2009 (nº 490/2008, na origem), do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhando o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 409 do Regimento Interno.
- 02/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/01/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 495 (quatrocentos e noventa e cinco) folhas numeradas e rubricadas, em dois volumes.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44