Requerimento n° 42, de 2009

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, a realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a operação de compra, pelo HSBC Bank do Brasil S/A, de carteira de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e de sua Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, administrada pelo antigo Banco Bamerindus do Brasil S/A.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 42/2009
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, a realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a operação de compra, pelo HSBC Bank do Brasil S/A, de carteira de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e de sua Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, administrada pelo antigo Banco Bamerindus do Brasil S/A.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O requerimento será votado oportunamente. Ao Pleg com destino à SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2009 Publicado no DSF Páginas 67085
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.394, de 2009, de 2 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
17/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11567-11568
Leitura do Aviso nº 418/2009, de 14 de abril de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que registra o recebimento do Oficio nº 333, de 13/4/2009, que encaminha cópia do requerimento. Informa, ainda, que autuado no TCU como processo nº TC - 008.563/2009-8, foi remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8726
Aprovado.
À SEXP.
11/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1101
Leitura.
À publicação.
O requerimento será votado oportunamente.
Ao Pleg com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, (TCU), (CEF), OPERAÇÃO, COMPRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO, (BNDES), (FINAME).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/04/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 01/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2009 - Votação, em turno único
Em 26/03/2009 - Votação, em turno único
Em 25/03/2009 - Votação, em turno único
Em 24/03/2009 - Votação, em turno único
Em 19/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2009 - Votação, em turno único
Em 10/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
17/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
11/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
10/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
11/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
10/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.394, de 2009, de 2 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 67085
10/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 44, cópia do Ofício SF nº 3.003, de 09.12.2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando cópia do Aviso nº 1.394/2009 ao Requerente.
07/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 33 a 43, o original do Aviso nº 1.394, de 2 de dezembro de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
03/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhando a SSCLSF por solicitação.
05/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Informações entregues ao autor do Requerimento, Senador Alvaro Dias, e novamente lacradas e juntadas ao presente processo, de fls. 30/32.
O Requerimento vai ao Arquivo.
************* Retificado em 11/02/2010*************
Juntei à fl. 29A , nesta data, cópia do Ofício SF 2374/2009, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
Informações entregues ao autor do Requerimento, Senador Alvaro Dias, e novamente lacradas e juntadas ao presente processo, de fls. 30/32.
O Requerimento vai ao Arquivo.
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 29, cópia do Of. SF nº 2.362, de 28/10/2009, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/11/2009*************
Desconsiderar o lançamento acima.
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, às fls. 06 a 28, o original do Aviso nº 1.471, de 21 de outubro de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
23/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRESTIMO
23/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRESTIMO
15/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo, onde aguardará as providências do TCU.
16/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 418/2009, de 14 de abril de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que registra o recebimento do Oficio nº 333, de 13/4/2009, que encaminha cópia do requerimento. Informa, ainda, que autuado no TCU como processo nº TC - 008.563/2009-8, foi remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 11567-11568
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenario.
15/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
14/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 333 de 13/04/09, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Requerimento nº 42/09, de autoria do Senador Alvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fls. 03).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 8726
11/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O requerimento será votado oportunamente.
Ao Pleg com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 1101
Avulso inicial da matéria
10/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:23