Requerimento n° 54, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do processo administrativo que fundamentou a cessão da servidora Maria Lúcia Fatorelli Carneiro ao Governo do Equador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
08/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 54/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do processo administrativo que fundamentou a cessão da servidora Maria Lúcia Fatorelli Carneiro ao Governo do Equador.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14260
Leitura do Parecer nº 331, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP.
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14251-14252
Leitura do Parecer nº 331, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP.
11/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1136
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), PROCESSO ADMINISTRATIVO, FUNDAMENTAÇÃO, CESSÃO, SERVIDORA PÚBLICA, PAÍS ESTRANGEIRO, GOVERNO, EQUADOR.
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 148, de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
09/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei a fl. nº 59, cópia do OF.SF/847/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 09 a 11, o original do Aviso nº 148, de 04/06/2009, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
05/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:10 hs.
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 513 de 05/05/09, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 08).
04/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:02 hs.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 331, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 14260
Publicado no DSF Páginas 14251-14252
20/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
20/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
25/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
12/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
10/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 1136
10/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44