Aviso n° 7, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.276/2009-8, acerca de auditoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental sobre percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos tratados no art. 159, II, § 4º, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/08/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/02/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.276/2009-8, acerca de auditoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental sobre percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos tratados no art. 159, II, § 4º, da Constituição Federal.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 01/07/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. LEOMAR QUINTANILHA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/08/2009
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.435, de 2009-CMA, relator Senador Leomar Quintanilha, pelo arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41388 | Leitura do Parecer nº 1.435, de 2009-CMA, relator Senador Leomar Quintanilha, pelo arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 03/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41380-41386 | Leitura do Parecer nº 1.435, de 2009-CMA, relator Senador Leomar Quintanilha, pelo arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 17/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1860 | A Presidência comunica o seu recebimento. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e COntrole e a de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 89/2009
- Data de Leitura:
- 13/02/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 25/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, AVALIAÇÃO, GOVERNO, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
- Observações:
- AVS 00007 2009 (00089 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 001.276/2009-8; GRUPO I - CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADA: SEMAG; UNIDADE: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 28/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 02/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.435, de 2009-CMA, relator Senador Leomar Quintanilha, pelo arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 41388
- Publicado no DSF Páginas 41380-41386
- Avulso de parecer
- 28/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 14, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 27/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Na 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, aprovou-se Parecer pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
************* Retificado em 26/08/2009*************
Nos BALs nº 17 e 18, onde se lê "26ª Reunião", leia-se "25ª Reunião".
Anexado Parecer aprovado nesta Comissão (fls. 8-11)
- 21/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, a realizar-se em 25/08/09.
- 18/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, marcada para 18/08/09, não se realizou.
- 13/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Incluída na pauta da 25ª Reunião Ordinária da CMA, de 18/11/09.
************* Retificado em 13/08/2009*************
Em retificação à data da reunião: 18/08/09.
- 12/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Ordinária da CMA, em 11/08/09, concedido pedido de vista à Senadora MARISA SERRANO, nos termos regimentais.
- 10/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de 11/08/09.
- 05/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 23ª reunião da CMA, realizada em 4/8/2009.
- 29/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
- 14/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
- 10/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
- 07/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 07/07/09.
- 03/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 22ª reunião da CMA, a realizar-se em 07/07/2009.
- 01/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. LEOMAR QUINTANILHA, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador LEOMAR QUINTANILHA, para relatar.
- 17/02/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 16/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o seu recebimento.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e COntrole e a de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 1860
- 13/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50