Aviso n° 6, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 6/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/02/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. CRISTOVÃO BUARQUE , com relatório pelo conhecimento da materia e remessa do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/06/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 24 a 28). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 26164-26166 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 789, de 2009-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 17/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1859-1860 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 74/2009
- Data de Leitura:
- 13/02/2009
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 04/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, MONITORAMENTO, ÓRGÃOS, (MTE), SECRETARIA, POLITICAS PUBLICAS, EMPREGO.
- Observações:
- AVS 00006 2009 (00074 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 991.296/2008-2; GRUPO I - ASSUNTO: MONITORAMENTO; INTERESSADA: 5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO (SPPE/MTE); UNIDADE: 5ª SECEX).
- 30/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 23/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 789, de 2009-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26164-26166 (Volume nº II)
- 15/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 10/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 10/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 24 a 28).
- Parecer
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 04/06/2009.
- 03/06/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 18ª reunião da CMA, agendada para o dia 02/06/2009, foi cancelada.
- 28/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 02/06/2009.
- 21/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. CRISTOVÃO BUARQUE , com relatório pelo conhecimento da materia e remessa do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao senador CRISTOVÃO BUARQUE, para relatar.
- 17/02/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 16/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Publicado no DSF Páginas 1859-1860
- 13/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49