Aviso n° 9, de 2009
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/06/2010 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 9/2009
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer que conclui: a) pelo conhecimento, por esta Comissão, da materia constante do Aviso nº 9, de 2009, do TCU, e pelo seu posterior arquivamento; e b) pelo encaminhament... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/08/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc", o Senador João Durval, foi aprovado Parecer pelo conhecimento, por esta Comissão, da matéria constante do Aviso nº 9, de 2009, do TCU, e pelo seu posterior arquivamento, ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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27/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 3247 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 120/2009
- Data de Leitura:
- 25/02/2009
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 06/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Durval (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APROVAÇÃO, RESSALVA, ESTÁGIO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TREM DE ALTA VELOCIDADE, TRECHO, RIO, SÃO PAULO, DESCARACTERIZAÇÃO, PROJETO.
- Observações:
- AVS 00009 2009(00120 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 002.811/2006-6; NATUREZA: ACOMPANHAMENTO; ENTIDADES: VALEC ENGENHARIA, ANTT, MTR, MPO, BNDES; INTERESSADO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SEFID).
- 11/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 16 a 21)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 11/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 06/08/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc", o Senador João Durval, foi aprovado Parecer pelo conhecimento, por esta Comissão, da matéria constante do Aviso nº 9, de 2009, do TCU, e pelo seu posterior arquivamento, e pelo encaminhamento, à Mesa do Senado Federal, do requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Transportes.
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 31/07/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2009.
- 02/07/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 30/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/07/2009.
- 25/06/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer que conclui:
a) pelo conhecimento, por esta Comissão, da materia constante do Aviso nº 9, de 2009, do TCU, e pelo seu posterior arquivamento; e
b) pelo encaminhamento, à Mesa do Senado Federal, do anexo Requerimento de Informações ao Ministro de Estado dos Transportes. - Relatório Legislativo
- 20/03/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy, para relatar a matéria.
- 20/03/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Eduardo Suplicy, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 26/02/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria de Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 3247
- 25/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:55