Requerimento n° 147, de 2009
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 147/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 28954 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 144, de 2009, de 25 de junho, do Ministro da Educação, encaminhando as informações solicitadas. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Leitura do Parecer nº 539, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18766-18767 | Leitura do Parecer nº 539, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
| 05/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3659 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), ALUGUEL, INSTALAÇÕES, (INEP), PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, ANO, 2007, 2008, 2009.
- 12/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 08/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Raimundo Colombo, nesta data a Secretaria de Arquivo.
- 12/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do Requerente Senador Raimundo Colombo.
Devolver após consulta.
Segue Volumes principal ao volume III.
- 02/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 144, de 2009, de 25 de junho, do Ministro da Educação, encaminhando as informações solicitadas.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente. - Publicado no DSF Páginas 28954
- 01/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, cópia do Of. SF nº 1080, de 01.07.2009, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 10 a 11, o original do Aviso nº 144, de 25/06/2009, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 30/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Devolvido à SSCLSF com a abertura dos volumes II e III.
- 30/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Segue volume I, para abertura dos outros volumes.
- 26/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 711 de 25/05/09, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 06).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 539, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18785
- Publicado no DSF Páginas 18766-18767
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 07/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 04/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3659
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:43