Requerimento n° 157, de 2009
- Autoria
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50 parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, e ao Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, sobre o alvará de pesquisa nº 1.485, Processo DNPM nº 850.425/1990, e quanto ao convênio entre a empresa Phoenix Gems do Brasil e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, se está devidamente amparado pela legislação brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 157/2009
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 04/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50 parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, e ao Diretor Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral, sobre o alvará de pesquisa nº 1.485, Processo DNPM nº 850.425/1990, e quanto ao convênio entre a empresa Phoenix Gems do Brasil e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, se está devidamente amparado pela legislação brasileira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34546 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 171, de 2009, de 27 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 03/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 28954 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 127, de 2009, de 29 de junho, do Ministro de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações. À Secretaria Geral da Mesa. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18767 | Leitura do Parecer nº 540, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
| 05/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3663-3664 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), DIRETOR GERAL, (DNPM), ALVARA, PESQUISA, CONVÊNIO, EMPRESA, PHOENIX, COOPERATIVA DE MINERAÇÃO, GARIMPEIROS, SERRA PELADA.
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 171, de 2009, de 27 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34546
- 04/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1.532, de 3.8.2009, do Terceiro Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 31/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado às fls. 10 a 13, o original do Aviso nº 171, de 27/07/2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 02/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 127, de 2009, de 29 de junho, do Ministro de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 28954
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, cópia do Of. SF nº 1081, de 01.07.2009, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 8, original do Aviso nº 127, de 2009, de 29 de junho de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo por mais 30 dias para entregar resposta ao Requerimento.
- 29/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 712 de 25/05/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 07).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 540, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18767
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 30/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 04/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3663-3664
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:49