Requerimento n° 301, de 1962
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Conselho de Ministros, através dos Ministérios da Aeronáutica e do Trabalho e Previdência Social, diversas informações sobre o andamento da Regulamentação Profissional dos Aeroviários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/1963 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 301/1962
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/06/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Conselho de Ministros, através dos Ministérios da Aeronáutica e do Trabalho e Previdência Social, diversas informações sobre o andamento da Regulamentação Profissional dos Aeroviários.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/06/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 1028 PUB Não consta o número do Requerimento na publicação. | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CONSELHO DE MINISTROS, (MARE), (MTPS), RELAÇÃO, ANDAMENTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AEROVIARIO.
- 22/05/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/10/1962
- Ação:
- Ofício nº.39/62, do Senhor Presidente do Conselho de Ministros encaminhando as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 07/08/1962
- Ação:
- Ofício nº. 31/62, do Presidente do Conselho de Ministros encaminhando as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 27/06/1962
- Ação:
- Ofício nº.28/62, do Presidente do Conselho de Ministros comunicando que encaminhou o Requerimento ao respectivos Ministérios.
- 13/06/1962
- Ação:
- Ofício nº. 344, de 13/06/1962 20 ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 11/06/1962
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1028 PUB Não consta o número do Requerimento na publicação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56