Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 2, de 2009

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão
Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal a extinção da Subcomissão da Amazônia, criada no ano de 2003 pelo Requerimento nº 6, de 2003, no âmbito da Comissão de Relações e Defesa Nacional e, em substituição a esta, a criação da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 2/2009
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
05/03/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal a extinção da Subcomissão da Amazônia, criada no ano de 2003 pelo Requerimento nº 6, de 2003, no âmbito da Comissão de Relações e Defesa Nacional e, em substituição a esta, a criação da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/03/2015 Publicado no DSF Páginas 129
Anunciado o recebimento do Ofício nº 7, de 2015 - CRE, comunicando a extinção da Subcomissão permanente, nos termos do Requerimento nº 20, de 2015 - CRE.
O Requerimento nº 2, de 2009 vai ao Arquivo.
02/04/2013 Publicado no DSF Páginas 238-239 PUB ATA 1ª REUNIÃO 2012 Suplemento (nº B)
Foram anexadas às fls. 131 a 159 as atas da 1ª a 20ª reuniões da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira realizadas no ano de 2011.
04/09/2012 Publicado no DSF Páginas 399-401 PUB ATA 20ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
18ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque. Foi feita a leitura do relatório do Tema V - Relações Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 129 a 130 a Convocação e a Lista de Presença.)
************* Retificado em 15/12/2011*************
20ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque. Foi feita a leitura do relatório do Tema V - Relações Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 129 a 130 a Convocação e a Lista de Presença.)
14/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6235-6236 PUB OF.167/2012-CRE/PRES
18ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque. Foi feita a leitura do relatório do Tema V - Relações Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 129 a 130 a Convocação e a Lista de Presença.)
************* Retificado em 15/12/2011*************
20ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque. Foi feita a leitura do relatório do Tema V - Relações Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 129 a 130 a Convocação e a Lista de Presença.)
02/03/2012 Publicado no DSF Páginas 372-384 PUB ATA 1ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) Suplemento (nº 18/A)
1ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Flexa Ribeiro, Fernando Collor, Augusto Botelho, Valdir Raupp e Mozarildo Cavalcanti. Participaram da reunião o Senador Eduardo Azeredo e o Deputado Almir Sá. Foi realizada Audiencia Pública com a presença do Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra e do Presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, Deputado Antonio Mecias Pereira de Jesus, em atendimento ao Requerimento nº 27, de 2010 - CRE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. (Anexei as fls. 34 a 37, original do Requerimento da CRE, Convocação e Lista de Presença).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1659-1668 PUB ATA 19ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
19ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Delcídio do Amaral, Vanessa Grazziotin e Ana Amélia. Foi realizada Audiência Pública sobre Relações Internacionais com os países da Faixa de Fronteira, com a participação dos Senhores Alejandro Gordillo - Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA; Ministro Clemente Baena Soares - Diretor do Departamento de América do Sul-II do Ministério das Relações Exteriores; e Ministro João Luiz de Barros Pereira Pinto - Diretor do Departamento de América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 127 e 128 a convocação e a Lista de Presença).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1633-1656 PUB ATA 17ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
17ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos SenadoresDelcídio do Amaral, Vanessa Grazziotin, Valdir Raupp, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, Cristovam Buarque, Lobão Filho e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública sobre a Questão Indígena e Fundiária, com a participação dos Senhores Marcio Berbigier, Coordenador Geral de Regularização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Carlos Lisboa Travassos, Coordenador Geral da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai); e Ministro João Luiz Pereira Pinto – Diretor do Departamento de América do Sul – I do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 119 e 120 a convocação e a Lista de Presença).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1616-1632 PUB ATA 16ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
16ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e Lobão Filho. Foi realizada Audiência Pública para debater o ‘Plano Estratégico de Fronteiras’, com a participação dos Senhores Luiz Alberto Santos Sallaberry, Diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da Agência Brasileira de Inteligência; Ministro Clemente Baena Soares, Diretor do Departamento da América do Sul-II do Ministério das Relações Exteriores; e Alberto Kleiman, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 117 e 118 a convocação e a Lista de Presença).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1591-1615 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
15ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, em conjunto com a 38ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a 5ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e a 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a presença dos Senadores Acir Gurgacz, Ana Amélia, Antonio Russo, Blairo Maggi, Cícero Lucena, Clésio Andrade, Cyro Miranda, Delcídio do Amaral, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Luiz Henrique, Mozarildo Cavalcanti, Pedro Taques, Reditário Cassol, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka e Zeze Perrella. Foi realizada Audiência Pública com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a participação dos senhores Deputado Mecias de Jesus, Presidente do Parlamento Amazônico; Deputado José Luís Schafer, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Deputado Freire Júnior, Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - TO; Deputado Ribamar Araújo, Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia - RO; Deputado Manoel Pioneiro, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - PA; Deputado Hélio Soares, Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - MA, em atendimento aos Requerimentos nº 4 , de 2011-CREPAFF, nº 60, de 2011-CRA, nº 17, de 2011-CDRAM e nº 97, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 112 a 116 a convocação e a lista de presença).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1565-1658 PUB ATA 18ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
18ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Delcídio do Amaral, Vanessa Grazziotin, Valdir Raupp, Mozarildo Cavalcanti, Marcelo Crivella e Acir Gurgacz. Foi feita a leitura do relatório do Tema IV - Questão Indígena e Fundiária na Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. Foi aprovado ainda o Requerimento nº 05, de 2011 - CREPAFF (Anexado às fls. 121 a 126 a Convocação, a Lista de Presença e os originais do Relatório e do Requerimento.)
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 890-892 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
14ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Jorge Viana, Ana amélia, Mozarildo Cavalcanti e Cyro Miranda. Foi feita a leitura do relatório do Tema III - Infraestrutura na Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 104 a 111 a Convocação, a Lista de Presença e o original do Relatório.)
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 877-890 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
13ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, em conjunto com a 4ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a presença dos Senadores Acir Gurgacz, Ana Amélia, Cristovam Buarque, Cyro Miranda, Lúcia Vânia, Reditário Cassol, Vanessa Graziotin e do Senador não membro Pedro Taques. Foi realizada Audiência Pública com o objetivo de “discutir os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado Federal criada para visitar “in loco” os locais dos assassinatos dos trabalhadores rurais nos estados do Pará e Rondônia”, com a participação dos senhores Claudionor Muniz, Diretor Geral da Polícia Civil, representando o Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura; Jayme Jemil Asfora, Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Joaquim Belo, Representante do Conselho Nacional de Seringueiros; e Rafael de Oliveira Claros, Representante da Associação dos Camponeses do Amazonas (ASSCEDAM), em atendimento aos Requerimentos nºs 03, de 2011 - CREPAFF e 09, de 2011 - CDRAM. (Anexado às fls. 102 e 103 a convocação e a Lista de Presença).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 864-877 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
12ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Valdir Raupp, Ana Amélia, Cristovam Buarque e Cyro Miranda. Foi realizada Audiência Pública sobre infraestrutura com a participação dos Senhores Sérgio Duarte de Castro, Coordenador da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) do Ministério da Integração Nacional; Inês da Silva Magalhães, Secretária da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Johnny Ferreira dos Santos, Diretor do Departamento de Águas e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Daniel Todtmann Montandon, Diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Mirna Quinderé Belmino Chaves, Diretora do Departamento Nacional de Habitação e do Departamento Nacional de Urbanização de Assentamentos Precários; e João Luiz de Barros Pereira Pinto, Diretor do Departamento de América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. Foi aprovado ainda o Requerimento nº 4, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 99 a 101 a convocação, a Lista de Presença e o original do Requerimento).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 859-863 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
11ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, e Cyro Miranda. Foi realizada Audiência Pública sobre infraestrutura com a participação do Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. Foi aprovado ainda o Requerimento nº 3, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 96 a 97 a convocação, a Lista de Presença e o original do Requerimento).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 855-859 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
10ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cyro Miranda. Foram aprovados o Requerimento nº 2, de 2011 - CREPAFF e o Relatório sobre as reuniões referentes ao Tema II - Desenvolvimento Econômico e Social, do Ciclo de Audiências Públicas da CREPAFF, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 – CREPAFF, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011. (Anexado às fls. 83 a 95 a convocação, a Lista de Presença e os originais do Requerimento e do Relatório).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 849-855 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
9ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti, Acir Gurgacz, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública sobre Desenvolvimento Econômico e Social na Faixa de Fronteira com a participação dos Senhores Ministro João Luiz Pereira Pinto, Diretor do Departamento da América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores; e Dr. Paulo de Tarso, Coordenador Geral de Urgência e Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 81 e 82 a convocação e a Lista de Presença).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 841-849 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
8ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e Cyro Miranda. Foi realizada Audiência Pública sobre Desenvolvimento Econômico e Social na Faixa de Fronteira com a participação dos Senhores Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte; e Herlon Goelzer de Almeida, Assistente do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 79 e 80 a convocação e a Lista de Presença).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 813-840 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
7ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Valdir Raupp, Ana Amélia e Lobão Filho. Participou da reunião o Senador não-membro Pedro Taques. Foi realizada Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. A reunião foi dividida em duas partes. Na primeiro parte, às 09 horas, participaram como palestrantes as senhoras Cláudia Cybelle Freire - Coordenadora de Programas Macro Regionais do Ministério da Integração Nacional e Ana Maria Oliveira de Souza - Coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais - SUFRAMA e o senhor Oduval Lobato Neto - Gerente Executivo de Gestão de Programas Governamentais - Banco da Amazônia S/A; Na segunda parte, às 14 horas, participaram como palestrantes os senhores Antônio José Alves Júnior - Chefe do Departamento de Relações com o Governo do Gabinete da Presidência do BNDES e Wagner de Siqueira Pinto - Gerente Executivo da Unidade de Desenvolvimento Sustentável - Banco do Brasil e a senhora Maria Leticia de Paula Macedo - Gerente Nacional de Estratégia de Relacionamento Internacional da Caixa Econômica Federal. (Anexado às fls. 77 e 78 a convocação e a Lista de Presença).
02/11/2011 Publicado no DSF Páginas 791-807 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
5ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti, Acir Gurgacz, Lobão Filho e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. A reunião foi dividida em duas partes. Na primeira parte, às 09 horas, participaram como palestrantes os Senhores Marcos Roberto Marques da Silva - Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá; Zulmar Pimentel dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas; Coronel José Roberto Damasceno - Chefe do Escritório de Projetos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará; na segunda parte, às 14 horas, participaram como palestrantes os senhores Ildor Reni Graebner - Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre; Marcelo Nascimento Bessa - Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia; e Alexandre Bustamonte - Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de do Mato Grosso. (Anexado às fls. 60 e 61 a convocação e a Lista de Presença).
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 1621-1630 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
4ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Ana Amélia e Mozarildo Cavalcanti. Foi realizada Audiência Pública com a participação do Senhor Juarez Pinheiro, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 58 e 59 a convocação e a Lista de Presença).
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 1590-1594 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
2ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos senhores Senadores Jorge Viana, Gleisi Hoffmann, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, Marcelo Crivella, Acir Gurgacz, João Pedro e Lobão Filho. Foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF, para realização de audiências públicas conforme o plano de trabalho da subcomissão para o biênio 2011/2012.
Anexadas às fls. 44 a 50 a convocação, a pauta, a lista de presença da reunião e o original do Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF.
19/07/2011 Publicado no DSF Páginas 194-1621 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
3ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Gleisi Hoffmann Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e João Pedro. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Glauco Costa de Moraes, Oficial Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Major-Brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Subchefe de Operações da Chefia de Preparo e emprego, do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas; Oslain Campos Santana, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal; e Conselheiro Luiz Maria Pio Corrêa, da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, ema atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 56 e 57 a convocação e a Lista de Presença).
06/07/2011 Publicado no DSF Páginas 807-813 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
6ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, João Pedro e Randolfe Rodrigues. Foi feita a leitura do relatório do tema I do ciclo de Audiências Públicas "Fronteiras e Segurança Nacional", em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 62 a 76 a Convocação, a Lista de Presença e o original do Relatório.)
17/06/2011 Publicado no DSF Páginas 941-944 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 99)
Em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 01/03/2011, o Presidente, Senador Fernando Collor, informa que foram designados para compor a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira os seguintes Senadores como membros titulares: Blairo Maggi; Jorge Viana; Delcídio Amaral; Valdir Raupp; Ana Amélia; Lúcia Vânia; e Mozarildo Cavalcanti; e como membros suplentes: Marcelo Crivella; Acir Gurgacz; Cristovam Buarque; Lobão Filho; Jarbas Vasconcelos; Aloysio Nunes Ferreira; e Gim Argello, conforme ofício nº 1/2011 - CRE/PRES, de 23/02/2011, enviado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a composição da Subcomissão.
Anexado às fls. 38 e 39 notas taquigráficas e composição da Subcomissão.
15/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17268-17270 PUB ATA 1ª REUNIÃO
1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente da Amazônia, com a presença dos Senadores Jose Agripino, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini e Pedro Simon. Foram eleitos, com 7 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Geraldo Mesquita Júnior, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Anexei as fls 10 a 12 a convocação e as listas de presença e de votação.
Ofício nº 51/2009-CRE, de 13.05.2009, do Presidente da CRE, Senador Eduardo Azeredo, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição do Presidente e do Vice-presidente da Subcomissão. (Anexei cópia às fls. 13 e 14).
08/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9612-9613
Em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 07/04/2009, foram designados para compor a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira os seguintes Senadores como membros titulares: Augusto Botelho, Geraldo Mesquita Júnior, Leomar Quintanilha, José Agripino, Kátia Abreu, Flexa Ribeiro e Mozarildo Cavalcanti; e como membros suplentes: Tião Viana, Pedro Simon, Romero Jucá, Rosalba Ciarlini, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Fernando Collor.
Anexei as fls. 8 e 9, Ofício nº 033, de 07/04/2009, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Eduardo Azeredo, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a composição da Subcomissão.
11/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4290
Reunida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 05/03/09, é aprovado o Requerimento nº 02, de 2009-CRE, de iniciativa do Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, que, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, extingue a Subcomissão da Amazônia, criada pelo Requerimento nº 06, de 2003-CRE, e, em substituição a esta, cria a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÕNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, composta por sete membros titulares e sete membros suplentes.
Anexei, às fls. 04 a 07, notas taquigráficas da Reunião da Comissão no dia 05/03/09, e cópia do Ofício nº 8/2009, do Presidente da CRE, Senador EDUARDO AZEREDO, ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, informando sobre a criação da referida Subcomissão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, EXTINÇÃO, SUBCOMISSÃO, DENOMINAÇÃO, NOME, SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARÁTER PERMANENTE, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES.
31/03/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
24/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 7, de 2015 - CRE, comunicando a extinção da Subcomissão permanente, nos termos do Requerimento nº 20, de 2015 - CRE.
O Requerimento nº 2, de 2009 vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 129
24/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h09.
Encaminhado ao Plenário.
24/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexado o Ofício 007/2015 - CRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do RRE 20/2015 - CRE, que extingue a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - CREPAFF. (Anexo fl. 187)
À SCLSF
23/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 23/03/2015*************
Devolvido à CRE.
19/03/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o RRE nº 20, de 2015, onde extingue a presente Subcomissão.
Anexado às fls 183 a 186 o Requerimento original, cópia da lista de assinatura e notas taguigráficas.
À SSCLSF
Requerimento.
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/10/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em reunião realizada nesta data a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a apresentação do Anteprojeto de Lei do Senado Federal de autoria desta Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. (Anexado às fls. 174 a 182 cópia do Anteprojeto aprovado, da lista de votação e notas taquigráficas).
10/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
1ª Reunião da Subcomissão Permanente da amazônia e da Faixa de Fronteira, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Valdir Raupp, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, Sérgio Souza e Randolfe Rodrigues. Foi aprovada Minuta de Projeto de Lei do Senado que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da faixa de Fronteira". (Anexado às fls. 160 a 173 a convocação, a pauta, a Lista de Presença, o resultado, a ata da reunião e a Minuta de Projeto de Lei do Senado com lista de votação).
27/02/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Foram anexadas às fls. 131 a 159 as atas da 1ª a 20ª reuniões da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira realizadas no ano de 2011.
Publicado no DSF Páginas 238-239 PUB ATA 1ª REUNIÃO 2012 Suplemento (nº B)
07/12/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
18ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque. Foi feita a leitura do relatório do Tema V - Relações Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 129 a 130 a Convocação e a Lista de Presença.)
************* Retificado em 15/12/2011*************
20ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cristovam Buarque. Foi feita a leitura do relatório do Tema V - Relações Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 129 a 130 a Convocação e a Lista de Presença.)
Publicado no DSF Páginas 399-401 PUB ATA 20ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
Publicado no DSF Páginas 6235-6236 PUB OF.167/2012-CRE/PRES
29/11/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
19ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Delcídio do Amaral, Vanessa Grazziotin e Ana Amélia. Foi realizada Audiência Pública sobre Relações Internacionais com os países da Faixa de Fronteira, com a participação dos Senhores Alejandro Gordillo - Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA; Ministro Clemente Baena Soares - Diretor do Departamento de América do Sul-II do Ministério das Relações Exteriores; e Ministro João Luiz de Barros Pereira Pinto - Diretor do Departamento de América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 127 e 128 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 1659-1668 PUB ATA 19ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
25/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
18ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Delcídio do Amaral, Vanessa Grazziotin, Valdir Raupp, Mozarildo Cavalcanti, Marcelo Crivella e Acir Gurgacz. Foi feita a leitura do relatório do Tema IV - Questão Indígena e Fundiária na Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. Foi aprovado ainda o Requerimento nº 05, de 2011 - CREPAFF (Anexado às fls. 121 a 126 a Convocação, a Lista de Presença e os originais do Relatório e do Requerimento.)
Publicado no DSF Páginas 1565-1658 PUB ATA 18ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
19/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
17ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos SenadoresDelcídio do Amaral, Vanessa Grazziotin, Valdir Raupp, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, Cristovam Buarque, Lobão Filho e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública sobre a Questão Indígena e Fundiária, com a participação dos Senhores Marcio Berbigier, Coordenador Geral de Regularização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Carlos Lisboa Travassos, Coordenador Geral da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai); e Ministro João Luiz Pereira Pinto – Diretor do Departamento de América do Sul – I do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 119 e 120 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 1633-1656 PUB ATA 17ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
04/10/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
16ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e Lobão Filho. Foi realizada Audiência Pública para debater o ‘Plano Estratégico de Fronteiras’, com a participação dos Senhores Luiz Alberto Santos Sallaberry, Diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da Agência Brasileira de Inteligência; Ministro Clemente Baena Soares, Diretor do Departamento da América do Sul-II do Ministério das Relações Exteriores; e Alberto Kleiman, Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 117 e 118 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 1616-1632 PUB ATA 16ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
29/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
15ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, em conjunto com a 38ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a 5ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e a 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a presença dos Senadores Acir Gurgacz, Ana Amélia, Antonio Russo, Blairo Maggi, Cícero Lucena, Clésio Andrade, Cyro Miranda, Delcídio do Amaral, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Luiz Henrique, Mozarildo Cavalcanti, Pedro Taques, Reditário Cassol, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka e Zeze Perrella. Foi realizada Audiência Pública com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a participação dos senhores Deputado Mecias de Jesus, Presidente do Parlamento Amazônico; Deputado José Luís Schafer, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE; Deputado Freire Júnior, Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - TO; Deputado Ribamar Araújo, Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia - RO; Deputado Manoel Pioneiro, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - PA; Deputado Hélio Soares, Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - MA, em atendimento aos Requerimentos nº 4 , de 2011-CREPAFF, nº 60, de 2011-CRA, nº 17, de 2011-CDRAM e nº 97, de 2011-CMA. (Anexado às fls. 112 a 116 a convocação e a lista de presença).
Publicado no DSF Páginas 1591-1615 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
27/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
14ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Jorge Viana, Ana amélia, Mozarildo Cavalcanti e Cyro Miranda. Foi feita a leitura do relatório do Tema III - Infraestrutura na Faixa de Fronteira, do ciclo de Audiências Públicas, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 104 a 111 a Convocação, a Lista de Presença e o original do Relatório.)
Publicado no DSF Páginas 890-892 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
22/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
13ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, em conjunto com a 4ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a presença dos Senadores Acir Gurgacz, Ana Amélia, Cristovam Buarque, Cyro Miranda, Lúcia Vânia, Reditário Cassol, Vanessa Graziotin e do Senador não membro Pedro Taques. Foi realizada Audiência Pública com o objetivo de “discutir os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado Federal criada para visitar “in loco” os locais dos assassinatos dos trabalhadores rurais nos estados do Pará e Rondônia”, com a participação dos senhores Claudionor Muniz, Diretor Geral da Polícia Civil, representando o Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura; Jayme Jemil Asfora, Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Joaquim Belo, Representante do Conselho Nacional de Seringueiros; e Rafael de Oliveira Claros, Representante da Associação dos Camponeses do Amazonas (ASSCEDAM), em atendimento aos Requerimentos nºs 03, de 2011 - CREPAFF e 09, de 2011 - CDRAM. (Anexado às fls. 102 e 103 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 877-890 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
20/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
12ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Valdir Raupp, Ana Amélia, Cristovam Buarque e Cyro Miranda. Foi realizada Audiência Pública sobre infraestrutura com a participação dos Senhores Sérgio Duarte de Castro, Coordenador da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF) do Ministério da Integração Nacional; Inês da Silva Magalhães, Secretária da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Johnny Ferreira dos Santos, Diretor do Departamento de Águas e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Daniel Todtmann Montandon, Diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; Mirna Quinderé Belmino Chaves, Diretora do Departamento Nacional de Habitação e do Departamento Nacional de Urbanização de Assentamentos Precários; e João Luiz de Barros Pereira Pinto, Diretor do Departamento de América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. Foi aprovado ainda o Requerimento nº 4, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 99 a 101 a convocação, a Lista de Presença e o original do Requerimento).
Publicado no DSF Páginas 864-877 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
13/09/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
11ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Jorge Viana, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, e Cyro Miranda. Foi realizada Audiência Pública sobre infraestrutura com a participação do Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. Foi aprovado ainda o Requerimento nº 3, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 96 a 97 a convocação, a Lista de Presença e o original do Requerimento).
Publicado no DSF Páginas 859-863 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
30/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
10ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Ana Amélia, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti e Cyro Miranda. Foram aprovados o Requerimento nº 2, de 2011 - CREPAFF e o Relatório sobre as reuniões referentes ao Tema II - Desenvolvimento Econômico e Social, do Ciclo de Audiências Públicas da CREPAFF, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 – CREPAFF, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011. (Anexado às fls. 83 a 95 a convocação, a Lista de Presença e os originais do Requerimento e do Relatório).
Publicado no DSF Páginas 855-859 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
23/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
9ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti, Acir Gurgacz, Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública sobre Desenvolvimento Econômico e Social na Faixa de Fronteira com a participação dos Senhores Ministro João Luiz Pereira Pinto, Diretor do Departamento da América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores; e Dr. Paulo de Tarso, Coordenador Geral de Urgência e Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 81 e 82 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 849-855 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
16/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
8ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e Cyro Miranda. Foi realizada Audiência Pública sobre Desenvolvimento Econômico e Social na Faixa de Fronteira com a participação dos Senhores Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte; e Herlon Goelzer de Almeida, Assistente do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 79 e 80 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 841-849 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
09/08/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
7ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Valdir Raupp, Ana Amélia e Lobão Filho. Participou da reunião o Senador não-membro Pedro Taques. Foi realizada Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. A reunião foi dividida em duas partes. Na primeiro parte, às 09 horas, participaram como palestrantes as senhoras Cláudia Cybelle Freire - Coordenadora de Programas Macro Regionais do Ministério da Integração Nacional e Ana Maria Oliveira de Souza - Coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais - SUFRAMA e o senhor Oduval Lobato Neto - Gerente Executivo de Gestão de Programas Governamentais - Banco da Amazônia S/A; Na segunda parte, às 14 horas, participaram como palestrantes os senhores Antônio José Alves Júnior - Chefe do Departamento de Relações com o Governo do Gabinete da Presidência do BNDES e Wagner de Siqueira Pinto - Gerente Executivo da Unidade de Desenvolvimento Sustentável - Banco do Brasil e a senhora Maria Leticia de Paula Macedo - Gerente Nacional de Estratégia de Relacionamento Internacional da Caixa Econômica Federal. (Anexado às fls. 77 e 78 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 813-840 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
05/07/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
6ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, João Pedro e Randolfe Rodrigues. Foi feita a leitura do relatório do tema I do ciclo de Audiências Públicas "Fronteiras e Segurança Nacional", em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 62 a 76 a Convocação, a Lista de Presença e o original do Relatório.)
Publicado no DSF Páginas 807-813 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
14/06/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
5ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti, Acir Gurgacz, Lobão Filho e Randolfe Rodrigues. Foi realizada Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. A reunião foi dividida em duas partes. Na primeira parte, às 09 horas, participaram como palestrantes os Senhores Marcos Roberto Marques da Silva - Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá; Zulmar Pimentel dos Santos - Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas; Coronel José Roberto Damasceno - Chefe do Escritório de Projetos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará; na segunda parte, às 14 horas, participaram como palestrantes os senhores Ildor Reni Graebner - Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre; Marcelo Nascimento Bessa - Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia; e Alexandre Bustamonte - Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de do Mato Grosso. (Anexado às fls. 60 e 61 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 791-807 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 184)
07/06/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
4ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Delcídio do Amaral, Ana Amélia e Mozarildo Cavalcanti. Foi realizada Audiência Pública com a participação do Senhor Juarez Pinheiro, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 58 e 59 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 1621-1630 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
24/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
3ª Reunião da Subcomissão Permente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Blairo Maggi, Gleisi Hoffmann Valdir Raupp, Ana Amélia, Mozarildo Cavalcanti e João Pedro. Foi realizada Audiência Pública com a participação dos senhores Glauco Costa de Moraes, Oficial Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Major-Brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Subchefe de Operações da Chefia de Preparo e emprego, do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas; Oslain Campos Santana, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal; e Conselheiro Luiz Maria Pio Corrêa, da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, ema atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF. (Anexado às fls. 56 e 57 a convocação e a Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 194-1621 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
09/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexados às fls. 51 a 55 cópias do ofício do Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, solicitando o acompanhamento, por parte da Consultoria Legislativa, das Reuniões e atividades da subcomissão, e da resposta do Consultor-Geral Legislativo informando a indicação dos Consultores Joanisval Brito Gonçalves e Tarciso Dal Maso Jardim para desempenhar a atividade.
03/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
2ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos senhores Senadores Jorge Viana, Gleisi Hoffmann, Aloysio Nunes Ferreira, Mozarildo Cavalcanti, Marcelo Crivella, Acir Gurgacz, João Pedro e Lobão Filho. Foi aprovado o Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF, para realização de audiências públicas conforme o plano de trabalho da subcomissão para o biênio 2011/2012.
Anexadas às fls. 44 a 50 a convocação, a pauta, a lista de presença da reunião e o original do Requerimento nº 01, de 2011 - CREPAFF.
Publicado no DSF Páginas 1590-1594 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
17/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 17/03/2011, o Presidente designa o Senador Randolfe Rodrigues para compor a Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, em vaga de suplente cedida pelo PTB.
Anexado às fls. 42 e 43 as notas taquigráficas e a composição atualizada da Subcomissão.
01/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Valdir Raupp, Lúcia Vânia, Mozarildo Cavalcanti, Lobão Filho, Jarbas Vasconcelos e Gim Argello. Participou da reunião o Senador não-membro Randolfe Rodrigues.
Foram eleitos, com 4 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, o Senador Mozarildo Cavalcanti e a Senadora Ana Amélia, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexado, às fls. 10 e 11 a convocação e a lista de presença.
************* Retificado em 11/04/2011*************
1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Jorge Viana, Valdir Raupp, Lúcia Vânia, Mozarildo Cavalcanti, Lobão Filho, Jarbas Vasconcelos e Gim Argello. Participou da reunião o Senador não-membro Randolfe Rodrigues.
Foram eleitos, com 4 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, o Senador Mozarildo Cavalcanti e a Senadora Ana Amélia, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexado, às fls. 40 e 41 a convocação e a lista de presença.
01/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 01/03/2011, o Presidente, Senador Fernando Collor, informa que foram designados para compor a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira os seguintes Senadores como membros titulares: Blairo Maggi; Jorge Viana; Delcídio Amaral; Valdir Raupp; Ana Amélia; Lúcia Vânia; e Mozarildo Cavalcanti; e como membros suplentes: Marcelo Crivella; Acir Gurgacz; Cristovam Buarque; Lobão Filho; Jarbas Vasconcelos; Aloysio Nunes Ferreira; e Gim Argello, conforme ofício nº 1/2011 - CRE/PRES, de 23/02/2011, enviado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a composição da Subcomissão.
Anexado às fls. 38 e 39 notas taquigráficas e composição da Subcomissão.
Publicado no DSF Páginas 941-944 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 99)
18/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
1ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Flexa Ribeiro, Fernando Collor, Augusto Botelho, Valdir Raupp e Mozarildo Cavalcanti. Participaram da reunião o Senador Eduardo Azeredo e o Deputado Almir Sá. Foi realizada Audiencia Pública com a presença do Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Júnior Coimbra e do Presidente da Assembléia Legislativa de Roraima, Deputado Antonio Mecias Pereira de Jesus, em atendimento ao Requerimento nº 27, de 2010 - CRE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. (Anexei as fls. 34 a 37, original do Requerimento da CRE, Convocação e Lista de Presença).
Publicado no DSF Páginas 372-384 PUB ATA 1ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) Suplemento (nº 18/A)
28/10/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
5ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Valdir Raupp e Mozarildo Cavalcanti. Foi realizada Audiencia Pública com a presença do Diretor-Geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Ênio Cordeiro, em atendimento ao Requerimento nº 68, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. (Anexei as fls. 31 a 33, original do Requerimento da CRE, Convocação e Lista de Presença).
08/07/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, da Subcomissão, ocorrida nesta data, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática, foi realizada Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 26, de 2009-CRE, de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro e Eduardo Azeredo, e nº 19, de 2008-CCT e Aditamentos, de autoria dos Senadores Renato Casagrande, Wellington Salgado de Oliveira e Flexa Ribeiro. A Audiência contou com a participação dos seguintes convidados: Lauro Morhy, Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Imar César de Araújo, Coordenador -Geral do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA; Cláudio José Reis de Carvalho, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental; Ima Célia Guimarães Vieira, Diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG; e Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC. Presentes os membros da Subcomissão: Senadores Romeu tuma, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Valdir Raupp, Augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti. (Anexei, às fls. 29 e 30, Convocação e Lista de Presença).
16/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
3ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores José Agripino, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Mozarildo Cavalcanti e Tasso Jereissati. Foi realizada Audiencia Pública com a presença da Reitora da Universidade Federal do Acre, Dra. Olinda Batista Assmar, em atendimento ao Requerimento nº 23, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. (Anexei as fls. 26 a 28, Convocação, Lista de Presença e original do Requerimento da CRE). Foram aprovadas ainda as seguintes matérias: Indicação nº 01 de 2004 e Requerimento nº 38, de 2009 - CREPAF.
************* Retificado em 19/06/2009*************
3ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, realizada nesta data, com a presença dos Senadores José Agripino, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Mozarildo Cavalcanti e Tasso Jereissati. Foi realizada Audiencia Pública com a presença da Reitora da Universidade Federal do Acre, Dra. Olinda Batista Assmar, em atendimento ao Requerimento nº 23, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti. (Anexei as fls. 26 a 28, Convocação, Lista de Presença e original do Requerimento da CRE). Foram aprovadas ainda as seguintes matérias: Indicação nº 01 de 2004 e Requerimento nº 1, de 2009 - CREPAF.
03/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião, Extraordinária, da Subcomissão, ocorrida nesta data, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática, foi realizada Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 26, de 2009-CRE, de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro e Eduardo Azeredo, e nº 19, de 2008-CCT e Aditamentos, de autoria dos Senadores Renato Casagrande, Wellington Salgado de Oliveira e Flexa Ribeiro. A Audiência contou com a participação dos seguintes convidados: Luiz Antonio Barreto de Castro, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e de Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT; Adalberto Luis Val, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia - INPA; Tatiana Deane de Abreu Sá, Diretora-Presidente, em exercicio, da Empresa de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e Jacob Palis Junior, Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC. Estiveram presentes os membros da Subcomissão Senadores Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti. (Anexei, às fls.17 a 25, Convocação, Lista de Presença, original do Requerimento da CRE e cópias dos Requerimentos da CCT).
14/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Ofício nº 54/2009-CRE, de 14.05.2009, do Presidente da CRE, Senador Eduardo Azeredo, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando que o Senador Leomar Quintanilha não faz mais parte da Subcomissão, e portanto, deixa uma vaga que deverá ser preenchida pelo PMDB. (Anexei cópia às fls. 15 e 16).
13/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
1ª Reunião (Instalação) da Subcomissão Permanente da Amazônia, com a presença dos Senadores Jose Agripino, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti, Rosalba Ciarlini e Pedro Simon. Foram eleitos, com 7 votos sim, nenhum não e nenhuma abstenção, os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Geraldo Mesquita Júnior, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Anexei as fls 10 a 12 a convocação e as listas de presença e de votação.
Ofício nº 51/2009-CRE, de 13.05.2009, do Presidente da CRE, Senador Eduardo Azeredo, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição do Presidente e do Vice-presidente da Subcomissão. (Anexei cópia às fls. 13 e 14).
Publicado no DSF Páginas 17268-17270 PUB ATA 1ª REUNIÃO
07/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, realizada no dia 07/04/2009, foram designados para compor a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira os seguintes Senadores como membros titulares: Augusto Botelho, Geraldo Mesquita Júnior, Leomar Quintanilha, José Agripino, Kátia Abreu, Flexa Ribeiro e Mozarildo Cavalcanti; e como membros suplentes: Tião Viana, Pedro Simon, Romero Jucá, Rosalba Ciarlini, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Fernando Collor.
Anexei as fls. 8 e 9, Ofício nº 033, de 07/04/2009, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Eduardo Azeredo, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, comunicando a composição da Subcomissão.
Publicado no DSF Páginas 9612-9613
10/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 05/03/09, é aprovado o Requerimento nº 02, de 2009-CRE, de iniciativa do Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, que, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, extingue a Subcomissão da Amazônia, criada pelo Requerimento nº 06, de 2003-CRE, e, em substituição a esta, cria a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÕNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, composta por sete membros titulares e sete membros suplentes.
Anexei, às fls. 04 a 07, notas taquigráficas da Reunião da Comissão no dia 05/03/09, e cópia do Ofício nº 8/2009, do Presidente da CRE, Senador EDUARDO AZEREDO, ao Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, informando sobre a criação da referida Subcomissão.
Publicado no DSF Páginas 4290
Requerimento.
05/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:45