Requerimento n° 184, de 2009
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 184/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 20013 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 945, de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14260 | Leitura do Parecer nº 336, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14255 | Leitura do Parecer nº 336, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 11/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4299 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), RECADASTRAMENTO, (ONG), ATUAÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA.
- 02/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 945, de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20013
- 26/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às folhas 11, cópia do Of. SF nº 745, de 26.05.2009, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 10, o original do Aviso nº 945, de 21 de maio de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 21/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, neste data.
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 517 de 05/05/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 06).
- 04/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:13 hs.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 336, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 14260
- Publicado no DSF Páginas 14255
- 20/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 19/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 16/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 11/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 4299
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:16