Requerimento n° 247, de 2009


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 247/2009
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:
18/03/2009
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316-1317
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
22/12/2009 Publicado no DSF Páginas 74336-74348 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Adelmir Santana:nº 1 - Requer a realização de audiêcia pública , com a presença do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília; nº 2 - requer que a Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais do Senado Federal, no âmbito de suas competências, auxilie o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão (fls 22 e 23). Em seguida transcorreu a exposição do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, que contou com a participação dos seguintes expositores: Magaly Wetzel, Vice-Presidente da OSCIP Rede de Sementes do Cerrado, e Maria Sílvia Rossi, Superintendente do IBAMA no DF. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 1ª Reunião e Lista de Presença da presente reunião (fls.24 a 27).
************* Retificado em 21/10/2009*************
Onde se lê: "audiêcia", leia-se: audiencia.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56317-56319 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, o Senador Adelmir Santana, Vice-Presidente, o Senador Eduardo Azeredo, e desigando como Relator, o Senador Geraldo Mesquita. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 21).
25/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26690
Leitura do Ofício nº 019-A/2009, de 24 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Geraldo Mesquita Júnior para integrar a Comissão Temporária, criada por meio do presente requerimento, em substituição ao Senador Mauro Fecury.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
24/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24992
Leitura do Ofício nº 008-A/2009, de 22 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, indicando o Senador Mauro Fecury para integrar a Comissão Temporária, criada pelo presente requerimento.
A Presidência designa o Senador Mauro Fecury para integrar, a referida Comissão Temporária, nos termos do expediente.
À SACEI.
05/06/2009 Publicado no DSF Páginas 22200
A Presidência designa para compor a Comissão Temporária, conforme indicações das Lideranças, os seguintes Senadores e Senadoras: Minoria (DEM - PSDB) - Aldemir Santana (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB) - Eduardo Suplicy, Roberto Cavalcanti; PTB - Gim Argello.
À SACEI.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14851
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
19/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5739-5740
Leitura.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, FINALIDADE, CONTRIBUIÇÃO, COLABORAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENÁRIO, BRASÍLIA, (DF).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 30/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2009 - Votação, em turno único (Adiado por 15 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1316-1317
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
03/02/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
03/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Sacei.
28/01/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa, conforme o disposto no artigo nº 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 03/02/2010*************
Devolvido a Sacei.
************* Retificado em 03/02/2010*************
À Secretaria Geral da Mesa.
28/01/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 2ª Reunião desta Comissão foi publicada no Diário de Senado Federal nº 204, de 22 de dezembro de 2009, páginas 74336 a 74348.
21/12/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada a Ata da 2ª Reunião realizada em 21 de outubro do corrente ano (fls.28 a 48).
09/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 1ª reunião desta Comissão foi publicada no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de novembro de 2009.
************* Retificado em 16/11/2009*************
A Ata da 1ª reunião desta Comissão foi publicada no Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de outubro de 2009 (Fl. 56317).
21/10/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Adelmir Santana:nº 1 - Requer a realização de audiêcia pública , com a presença do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília; nº 2 - requer que a Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais do Senado Federal, no âmbito de suas competências, auxilie o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão (fls 22 e 23). Em seguida transcorreu a exposição do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, que contou com a participação dos seguintes expositores: Magaly Wetzel, Vice-Presidente da OSCIP Rede de Sementes do Cerrado, e Maria Sílvia Rossi, Superintendente do IBAMA no DF. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 1ª Reunião e Lista de Presença da presente reunião (fls.24 a 27).
************* Retificado em 21/10/2009*************
Onde se lê: "audiêcia", leia-se: audiencia.
Publicado no DSF Páginas 74336-74348 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Requerimento.
Anexo
16/09/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, o Senador Adelmir Santana, Vice-Presidente, o Senador Eduardo Azeredo, e desigando como Relator, o Senador Geraldo Mesquita. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 21).
Publicado no DSF Páginas 56317-56319 PUB ATA 1ª REUNIÃO
25/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
24/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 019-A/2009, de 24 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Geraldo Mesquita Júnior para integrar a Comissão Temporária, criada por meio do presente requerimento, em substituição ao Senador Mauro Fecury.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 26690
24/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
23/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
23/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 008-A/2009, de 22 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, indicando o Senador Mauro Fecury para integrar a Comissão Temporária, criada pelo presente requerimento.
A Presidência designa o Senador Mauro Fecury para integrar, a referida Comissão Temporária, nos termos do expediente.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 24992
23/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
05/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
04/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor a Comissão Temporária, conforme indicações das Lideranças, os seguintes Senadores e Senadoras: Minoria (DEM - PSDB) - Aldemir Santana (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB) - Eduardo Suplicy, Roberto Cavalcanti; PTB - Gim Argello.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 22200
04/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Expedidos, em 08.05.09, os Ofícios nºs 539/543-SF (fls. 2/19), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a indicação de membros para a Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo, aos Líderes do PSDB (Arthur Virgílio), DEM (José Agripino), Bloco de Apoio ao Governo PT/PR/PRB/PSB/PCdoB (Aloizio Mercadante), Bloco da Maioria PMDB/PP (Renan Calheiros) e PTB (Gim Argello).
Aguardando indicações.
05/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 14851
23/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
01/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
31/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência adia a apreciação da matéria por quinze dias, conforme entendimento havido entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
27/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/03/2009.
Votação, em turno único.
19/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5739-5740
Avulso inicial da matéria
18/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56