Requerimento n° 247, de 2009
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Adelmir Santana (DEM/DF), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros
- Comissão
- CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RQS 247/2009
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/10/2009
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Adelmir Santana:nº 1 - Requer a realização de audiêcia pública , com a presença do Senhor Jeanitto ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 21/10/2009
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Adelmir Santana:nº 1 - Requer a realização de audiêcia pública , com a presença do Senhor Jeanitto ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1316-1317 | A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento. Ao Arquivo. À Sarq. |
22/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 74336-74348 PUB ATA 2ª REUNIÃO | Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Adelmir Santana:nº 1 - Requer a realização de audiêcia pública , com a presença do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília; nº 2 - requer que a Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais do Senado Federal, no âmbito de suas competências, auxilie o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão (fls 22 e 23). Em seguida transcorreu a exposição do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, que contou com a participação dos seguintes expositores: Magaly Wetzel, Vice-Presidente da OSCIP Rede de Sementes do Cerrado, e Maria Sílvia Rossi, Superintendente do IBAMA no DF. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 1ª Reunião e Lista de Presença da presente reunião (fls.24 a 27). ************* Retificado em 21/10/2009************* Onde se lê: "audiêcia", leia-se: audiencia. |
30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56317-56319 PUB ATA 1ª REUNIÃO | Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, o Senador Adelmir Santana, Vice-Presidente, o Senador Eduardo Azeredo, e desigando como Relator, o Senador Geraldo Mesquita. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 21). |
25/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 26690 | Leitura do Ofício nº 019-A/2009, de 24 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Geraldo Mesquita Júnior para integrar a Comissão Temporária, criada por meio do presente requerimento, em substituição ao Senador Mauro Fecury. Será feita a substituição solicitada. À SACEI. |
24/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24992 | Leitura do Ofício nº 008-A/2009, de 22 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, indicando o Senador Mauro Fecury para integrar a Comissão Temporária, criada pelo presente requerimento. A Presidência designa o Senador Mauro Fecury para integrar, a referida Comissão Temporária, nos termos do expediente. À SACEI. |
05/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22200 | A Presidência designa para compor a Comissão Temporária, conforme indicações das Lideranças, os seguintes Senadores e Senadoras: Minoria (DEM - PSDB) - Aldemir Santana (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB) - Eduardo Suplicy, Roberto Cavalcanti; PTB - Gim Argello. À SACEI. |
06/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14851 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. |
19/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5739-5740 | Leitura. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, FINALIDADE, CONTRIBUIÇÃO, COLABORAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, COMEMORAÇÃO, CINQUENTENÁRIO, BRASÍLIA, (DF).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/05/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 30/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2009 - Votação, em turno único (Adiado por 15 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- 11/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que em atendimento ao disposto no art. 76, inciso III, do Regimento Interno, foi extinta a Comissão Temporária criada nos termos do presente requerimento.
Ao Arquivo.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 1316-1317
- 24/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 03/02/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 03/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Sacei.
- 28/01/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa, conforme o disposto no artigo nº 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 03/02/2010*************
Devolvido a Sacei.
************* Retificado em 03/02/2010*************
À Secretaria Geral da Mesa.
- 28/01/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 2ª Reunião desta Comissão foi publicada no Diário de Senado Federal nº 204, de 22 de dezembro de 2009, páginas 74336 a 74348.
- 21/12/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntada a Ata da 2ª Reunião realizada em 21 de outubro do corrente ano (fls.28 a 48).
- 09/11/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A Ata da 1ª reunião desta Comissão foi publicada no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de novembro de 2009.
************* Retificado em 16/11/2009*************
A Ata da 1ª reunião desta Comissão foi publicada no Diário do Senado Federal nº 170, de 30 de outubro de 2009 (Fl. 56317).
- 21/10/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes Requerimentos de autoria do Senador Adelmir Santana:nº 1 - Requer a realização de audiêcia pública , com a presença do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, Diretor Executivo do Jardim Botânico de Brasília; nº 2 - requer que a Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais do Senado Federal, no âmbito de suas competências, auxilie o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão (fls 22 e 23). Em seguida transcorreu a exposição do Senhor Jeanitto Sebastião Gentilini Filho, que contou com a participação dos seguintes expositores: Magaly Wetzel, Vice-Presidente da OSCIP Rede de Sementes do Cerrado, e Maria Sílvia Rossi, Superintendente do IBAMA no DF. Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 1ª Reunião e Lista de Presença da presente reunião (fls.24 a 27).
************* Retificado em 21/10/2009*************
Onde se lê: "audiêcia", leia-se: audiencia. - Publicado no DSF Páginas 74336-74348 PUB ATA 2ª REUNIÃO
- Requerimento.
- Anexo
- 16/09/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a reunião para instalação da Comissão. Na oportunidade foram eleitos Presidente, o Senador Adelmir Santana, Vice-Presidente, o Senador Eduardo Azeredo, e desigando como Relator, o Senador Geraldo Mesquita. Juntada a Lista de Presença da 1ª reunião (Fl. 21).
- Publicado no DSF Páginas 56317-56319 PUB ATA 1ª REUNIÃO
- 25/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 24/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 019-A/2009, de 24 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, comunicando a indicação do Senador Geraldo Mesquita Júnior para integrar a Comissão Temporária, criada por meio do presente requerimento, em substituição ao Senador Mauro Fecury.
Será feita a substituição solicitada.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 26690
- 24/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 23/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 23/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 008-A/2009, de 22 de junho de 2009, da Liderança do Bloco da Maioria, indicando o Senador Mauro Fecury para integrar a Comissão Temporária, criada pelo presente requerimento.
A Presidência designa o Senador Mauro Fecury para integrar, a referida Comissão Temporária, nos termos do expediente.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 24992
- 23/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 05/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 04/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa para compor a Comissão Temporária, conforme indicações das Lideranças, os seguintes Senadores e Senadoras: Minoria (DEM - PSDB) - Aldemir Santana (DEM), Eduardo Azeredo (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo (PT-PR-PSB-PCdoB-PRB) - Eduardo Suplicy, Roberto Cavalcanti; PTB - Gim Argello.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 22200
- 04/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Expedidos, em 08.05.09, os Ofícios nºs 539/543-SF (fls. 2/19), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a indicação de membros para a Comissão, conforme cálculo de proporcionalidade partidária anexo, aos Líderes do PSDB (Arthur Virgílio), DEM (José Agripino), Bloco de Apoio ao Governo PT/PR/PRB/PSB/PCdoB (Aloizio Mercadante), Bloco da Maioria PMDB/PP (Renan Calheiros) e PTB (Gim Argello).
Aguardando indicações.
- 05/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 14851
- 23/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 28.04.2009.
Votação, em turno único.
- 31/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência adia a apreciação da matéria por quinze dias, conforme entendimento havido entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 27/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/03/2009.
Votação, em turno único.
- 19/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5739-5740
- Avulso inicial da matéria
- 18/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:56