Aviso n° 222, de 1990
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICANDO QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL PROXIMO PASSADO, ACOLHERAM O RELATORIO E VOTO DO ILUSTRE RELATOR, MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA, PROFERIDOS NO TC 006.168/89-2 CONSTITUTIVO DA TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1988 DO SENADO FEDERAL, JULGANDO REGULARES AS REFERIDAS CONTAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AV. 222/1990
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/06/1990
- Descrição/Ementa
- COMUNICANDO QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL PROXIMO PASSADO, ACOLHERAM O RELATORIO E VOTO DO ILUSTRE RELATOR, MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA, PROFERIDOS NO TC 006.168/89-2 CONSTITUTIVO DA TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1988 DO SENADO FEDERAL, JULGANDO REGULARES AS REFERIDAS CONTAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 222/1990
- Data de Leitura:
- 27/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, (TCU), VOTO, TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO FINANCEIRO, SENADO.
- 13/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento.
- 04/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.).
À SSCLCN.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AO PLENÁRIO PARA A FALA DA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas as fls. nºs. 4 a 6, referentes ao OFÍCIO Nº P- 029/2002 - CMO, de 20 de março de 2002, pelo qual o Senador Carlos Bezerra, Presidente daquela Comissão, comunica ao Presidente do Senado Federal - Senador Ramez Tebet - ter declarado a PREJUDICIALIDADE DAS MATÉRIAS RELACIONADAS NO QUADRO ANEXO.
- 09/04/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
- 03/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLC, A FIM DE SER ENCAMINHADO A COMISSÃO
MISTA DE ORÇAMENTO.
- 05/03/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 04/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CAE E CDIR.
DCN2 05 03 PAG 0507.
- 04/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:54