Requerimento n° 302, de 2009


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas a plano de saúde, ressarcimentos e valores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
06/08/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 302/2009
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
24/03/2009
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas a plano de saúde, ressarcimentos e valores.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/06/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
26/06/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2009 Publicado no DSF Páginas 35015
Leitura do Aviso nº 1.135/2009, de 20 de julho último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao PLEG, e posterior encaminhamento ao Arquivo.
30/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27841
Leitura do Parecer nº 867 de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
30/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27827
Leitura do Parecer nº 867 de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
25/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6532-6533
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PLANO DE SAÚDE, RESSARCIMENTO, VALORES, SISTEMA, (SUS), REEMBOLSO, TÍTULO, RESTITUIÇÃO.
20/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 1.135/2009, de 20 de julho último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao PLEG, e posterior encaminhamento ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 35015
06/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à folha 44, cópia do Of. SF nº 1553, de 6.08.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 30 a 43, o original do Aviso nº 1.135, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
05/08/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
30/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1070 de 30/06/09, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 29).
29/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:34 hs.
29/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 867 de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Marconi Perillo, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento, em sua 7ª Reunião realizada em 23 de junho do corrente ano. Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27841
Publicado no DSF Páginas 27827
26/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 23.06.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
04/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 03/25 o texto da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde."
03/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
06/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
25/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 6532-6533
Avulso inicial da matéria
24/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:31