Sugestão n° 1, de 2009
- Autoria
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo/OABSP
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 21/05/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2009
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo/OABSP
- Data:
- 16/03/2009
- Descrição/Ementa
- Sugere a alteração do Estatuto do Idoso com a finalidade de vedar a burla aos direitos dos idosos.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do relator, Senador Paulo Paim, com voto pelo arquivamento da Sugestão nº 1, de 2009. ************* Retificado em 22/04/2009************* Devolvido pelo Gabinete do relator, Senador Paulo Paim, com voto pelo arqu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data a CDH aprovou o Relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão, que passa a constituir o Parecer da Comissão. Juntamos ao Processado o Parecer e a lista de assinaturas (fls. 3 a 7), a Sugestão s... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 6/2009
- Data de Leitura:
- 25/03/2009
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 20/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, PRESIDENTE, (OAB), SEÇÃO, (SP), ALTERAÇÃO, ESTATUTO, IDOSO.
- 28/05/2018
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/05/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida nesta data a CDH aprovou o Relatório do Senador Paulo Paim com voto pelo arquivamento da Sugestão, que passa a constituir o Parecer da Comissão.
Juntamos ao Processado o Parecer e a lista de assinaturas (fls. 3 a 7), a Sugestão será arquivada. - Parecer
- 22/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do relator, Senador Paulo Paim, com voto pelo arquivamento da Sugestão nº 1, de 2009.
************* Retificado em 22/04/2009*************
Devolvido pelo Gabinete do relator, Senador Paulo Paim, com voto pelo arquivamento da matéria. - Relatório Legislativo
- 08/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente designa o Senador Paulo Paim para relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
- 25/03/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44