Projeto de Lei do Senado n° 107, de 2009
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 107/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/03/2009
- Descrição/Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal. (Estabelece critérios para que os municípios delimitem e determinem suas áreas de preservação e os parâmetros para uso e ocupação do solo urbano).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consimidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/05/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/11/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CDR (Substitutivo). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 08/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 1.630, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 158, de 2002; 201, de 2003; e 475, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 1... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 36 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1310 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, os Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002; e 201, de 2003, foram arquivados. Os Projetos de Lei do Senado nºs 475, de 2007; 342, de 2008; e 107, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa. À CCJ. |
| 25/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4201-4202 | Aprovados os Requerimentos nºs 1.629 e 1.630, de 2009. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 158/2002, PLS 201/2003, PLS 475/2007, PLS 342/2008 e PLS 107/2009. As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos, de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art.49, I, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CCJ. |
| 09/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65815 | Leitura do Requerimento nº 1.630, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 158, de 2002; 201, de 2003; e 475, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6602-6603 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consimidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR e, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2009
- Despachos:
- 25/03/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 04/02/2011 (tramitação conjunta)
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Gilberto Goellner (encerrado em 17/11/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/03/2009 - 02/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, REQUISITOS, EXIGENCIA, APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PLANO DIRETOR, ORGÃO COLEGIADO, AREA, ATUAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, POLITICA URBANA, AMBIENTAL, EXISTENCIA, ORGÃO EXECUTIVO, INTEGRAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, CONSORCIOS, PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO.
| Matéria |
|---|
| RQS 1630/2009 |
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PLS 342/2008 |
| PLS 475/2007 |
- 26/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 36 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h40.
- 15/07/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1189/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 40).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 475, de 2007; 342, de 2008 e 107, de 2009.)
- 04/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, os Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002; e 201, de 2003, foram arquivados.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 475, de 2007; 342, de 2008; e 107, de 2009, continuam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última decisão terminativa.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 1310
- 18/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 22/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 17/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Kátia Abreu, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
- 25/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir Relatório.
- 24/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 1.629 e 1.630, de 2009.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 158/2002, PLS 201/2003, PLS 475/2007, PLS 342/2008 e PLS 107/2009.
As matérias vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos, de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Agricultura e Reforma Agrária e, nos termos do art.49, I, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 4201-4202
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído os Requerimentos nºs 1.629 e 1.630, de 2009, em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 15.12.2009.
Votação em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
- 10/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento nº 1.630/09, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 10/12/2009*************
Onde se lê: "16.12.2009", leia-se: "15.12.2009"
- 09/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.630/09, de tramitação conjunta.
- 08/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.630, de 2009, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 158, de 2002; 201, de 2003; e 475, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 65815
- Avulso de requerimento
- 08/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 08/12/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF. SF/2920/2009, do Senador Marconi Perillo, Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002; 201, de 2003; e 475, de 2007, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.
************* Retificado em 08/12/2009*************
Anexado às fls. 34 e 35.
- 19/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 17/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CDR (Substitutivo).
- Parecer
- 16/11/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 03/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Relator Senador Gilberto Goellner, a Presidência concede vista à Senadora Serys Slhessarenko, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da Matéria à Senadora Serys Slhessarenko.
- 02/06/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, extraordinária, agendada para o dia 03.06.2009.
- 18/05/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de Parecer favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição ao Senador Gilberto Goellner para emitir relatório.
- 03/04/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimantal, não foram oferecidas emendas à matéria. Matéria aguardando distribuição.
- 27/03/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 27/03/2009
Último dia: 02/04/2009
- 26/03/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 25/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consimidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR e, posteriormente, à CMA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 6602-6603
- Avulso inicial da matéria
- 25/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:41