Projeto de Lei do Senado n° 122, de 2009 (Complementar)
Autoria: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Nº na Câmara dos Deputados: PLP 322/2013
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 29/08/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 122/2009
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 31/03/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/09/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/11/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto. Vota vencido o Senador Pedro Taques. À Comissão de Desenvolvimento Regi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/12/2012
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 11/12/2012, recebido o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/03/2013
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. ************* Retificado em 12/03/2013************* Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/03/2013
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 20/03/13, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 157/2013
- Data:
- 22/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres n°s 157, de 2013- CCJ, Relator Senador Cícero Luceno, favorável; e n° 158, de 2013-CDR, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. Ambos acerca do presente projeto. A matéria ficará peran... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 948/2013
- Data:
- 27/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Luce... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 31/03/2009
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 27/08/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 27/08/2013
- Descrição/Ementa
- Inclusão do Município de Guarabira
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 27/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Luce... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 122/2009
- Data:
- 29/08/2013
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 1.958 de 29/08/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o Projeto de Lei do Senado nº 122/09-Complementar, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 33). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57369-57371 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Lucena acolhido a proposta do Senador Vital do Rêgo, que solicita a inclusão do município de Guarabira/PB, dentro da Região Integrada de Desenvolvimento. Aprovada a inclusão do município de Guarabira/PB, com o seguinte resultado: SIM - 52; NÃO - 0; TOTAL – 52 (+Presidente), tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Wellington Dias e Inácio Arruda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 948, de 2013 – CDIR) À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 28/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57324-57344 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Lucena acolhido a proposta do Senador Vital do Rêgo, que solicita a inclusão do município de Guarabira/PB, dentro da Região Integrada de Desenvolvimento. Aprovada a inclusão do município de Guarabira/PB, com o seguinte resultado: SIM - 52; NÃO - 0; TOTAL – 52 (+Presidente), tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Wellington Dias e Inácio Arruda. Aprovada a redação final. (Parecer nº 948, de 2013 – CDIR) À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 04/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14805 | Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas à presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12345 | São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres n°s 157, de 2013- CCJ, Relator Senador Cícero Luceno, favorável; e n° 158, de 2013-CDR, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. Ambos acerca do presente projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 23/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12330-12334 | São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres n°s 157, de 2013- CCJ, Relator Senador Cícero Luceno, favorável; e n° 158, de 2013-CDR, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. Ambos acerca do presente projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 7580-7582 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 27/08/2013 | Votação da Emenda nº 1-PLEN ao PLS nº 122, de 2009. | Aprovado | |
| 27/08/2013 | Votação do PLS nº 122, de 2009. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/2009
- Despacho:
- 31/03/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 07/11/2012 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 04/03/2013 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 20/03/2013 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/03/2013 - 02/04/2013: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REGIÃO, INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, HARMONIZAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, ASSOCIAÇÃO, CONVÊNIO, UNIÃO, ESTADOS, (CE), (PI), (PE), (PB), MUNICÍPIOS, ABAIARA, ALTANEIRA, ANTONINA DO NORTE, ARARIPE, ASSARÉ, AURORA, BAIXIO, BARBALHA, BARRO, JARDIM, JATI, JUAZEIRO DO NORTE, LAVRAS DA MANGABEIRA, MAURITI, MILAGRES, MISSÃO VELHA, NOVA OLINDA, PENAFORTE, PORTEIRAS, POTENGI, SALITRE, SANTANA DO CARIRI, TARRAFAS, UMARI, VÁRZEA ALEGRE, ARARIPINA, BODOCÓ, CEDRO, EXU, GRANITO, IPUBI, MOREILÂNDIA, OURICURI, SANTA CRUZ, SANTA FILOMENA, SERRITA, TRINDADE, ACAUÃ, ALEGRETE, BEÉM DO PIAUÍ, BETÂNIADO PIAUÍ, CALDEIRÃO GRANDE, CAMPO GRANDE, CARIDADE, BELEM DO PIAUI, CURRAL NOVO, FRANCISCO MACEDO, FRONTEIRAS, MARCOLÂNDIA, PADRE MARCOS, PAULISTANA, PIO IX, SÃO JULIÃO, SIMÕES, VILA NOVA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, MONTE HOREBE, SANTA INÊS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, FINALIDADE, MELHORIA, DESENVOLVIMENTO, HARMONIA, REGIÃO NORDESTE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. Sim: 64; Não: 00; Abst.: 00; Total: 64. Aprovada a inclusão do Município de Guarabira na RICA. Sim: 52; Não: 00; Abst.: 00; Total: 52. A material vai à Câmara dos Deputados. )
- Em 22/08/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2013 - Discussão, em turno único
- 16/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/08/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.958 de 29/08/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o Projeto de Lei do Senado nº 122/09-Complementar, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 31 a 33).
- Autógrafo - PLS 122/2009
- 29/08/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 29 e 30).
- 29/08/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:44 hs.
- 27/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: SIM – 64; NÃO – 0; TOTAL – 64 (+ Presidente); tendo usado da palavra os Senadores Pedro Simon, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, havendo o Senador Cícero Lucena acolhido a proposta do Senador Vital do Rêgo, que solicita a inclusão do município de Guarabira/PB, dentro da Região Integrada de Desenvolvimento.
Aprovada a inclusão do município de Guarabira/PB, com o seguinte resultado: SIM - 52; NÃO - 0; TOTAL – 52 (+Presidente), tendo usado da palavra a Senadora Vanessa Grazziotin, o Senador Wellington Dias e Inácio Arruda.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 948, de 2013 – CDIR)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 57324-57344
- Publicado no DSF Páginas 57369-57371
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- P.S 948/2013
- Votações nominais:
- 20/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
- 07/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.8.2013.
- 08/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14805
- 03/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas
- 22/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/03/2013 a 02/04/2013.
- 22/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres n°s 157, de 2013- CCJ, Relator Senador Cícero Luceno, favorável; e n° 158, de 2013-CDR, Relator Senador Cícero Lucena, favorável. Ambos acerca do presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 12345
- Publicado no DSF Páginas 12330-12334
- P.S 157/2013
- 21/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e CDR.
Juntada, à fl. 19, legislação citada no Parecer.
- 20/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h15.
- 20/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Anexada, à folha 18, a Lista de Votação.
À SCLSF.
- 20/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada em 20/03/13, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação do Projeto.
- Parecer
- 18/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 20/03/2013.
- 12/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 12/03/2013*************
Em 11/12/2012, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto.
Anexadas folhas 16 e 17.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
************* Retificado em 12/03/2013*************
Em 12/03/2013, recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pela aprovação do Projeto.
Anexadas folhas 16 e 17. - Relatório Legislativo
- 07/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 07/03/2013, o Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, distribui a presente proposição ao Senador Cícero Lucena para emitir relatório.
- 04/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora Vanessa Grazziotin deixar de compor esta Comissão em 04/03/2013.
- 19/12/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.
- 14/12/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/12/2012.
- 11/12/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 11/12/2012, recebido o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/11/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 12/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
************* Retificado em 13/11/2012*************
Em 13/11/2012, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
- 07/11/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 07/11/2012.
Aguardando designação de Relator.
- 07/11/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cícero Lucena, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
Vota vencido o Senador Pedro Taques.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 01/11/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 07/11/2012.
- 06/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/08/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para emitir relatório.
- 14/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 14/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
- 02/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 01/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 31/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 7580-7582
- Avulso inicial da matéria
- 31/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:27
