A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nºs 2.251, de 2010, encaminhado, em atenção ao Ofício nº 1668, de 201'0, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 022.130/2010-1, acompanhado do Relatório e do voto que o fundamentam. (juntado ao processado da respectiva Resolução)
À Sarq.
(Anexado fl. 198)

Leitura do Aviso nº 766/2010-TCU, de 11 de agosto, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 04, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-022.130/2010-1.
À Sarq.

A Presidência comunica ao Plenário que, na sessão de ontem, o Senador Inácio Arruda reiterou solicitação no sentido de que fosse apreciado o projeto, constante do item 4 da Ordem do Dia.
Nesse sentido, conforme decisões anteriores que contaram com a concordância das lideranças da Casa e uma vez que o Projeto de Resolução nº 15, de 2009, é matéria de competência privativa do Senado Federal que não configura norma jurídica propriamente dita, mas autorização concreta para realização de operação de crédito.
Passa-se à sua imediata deliberação, sem objeção do Plenário.
O Senador Inácio Arruda, profere o Parecer nº 293, de 2009, de Plenário, sobre a Emenda nº 1 ¿ Plen, em Substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à Emenda.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 ¿ Plen.
Leitura do Parecer nº 294, de 2009, da Comissão Diretora, Relator: Senador Mão Santa, oferecendo a redação final do projeto.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SCLSF.

Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto de resolução, ao qual foi apresentada a Emenda nº 1-Plen, lida pelo Senhor-Primeiro Secretário.
A matéria encontra-se em regime de urgência e consta da pauta do próximo dia 22, quando será concedida a palavra ao Relator para se pronunciar sobre a emenda.
À SCLSF.

É lido e aprovado o Requerimento nº 396, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para matéria.
A matéria constará da Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subsequente.
À SCLSF.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 195, de 2009-CAE, sobre a MSF 50/2009)
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
À SCLSF.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 195, de 2009-CAE, sobre a MSF 50/2009)
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "f", do RISF.
À SCLSF.