Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2017 - CCT, Relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.

Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2017 - CCT, Relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.

Anunciado o recebimento de documentação complementar. (Documentação já anexada ao processado)
À CCT.

Aprovado o Requerimento nº 1.489, de 2009.
A matéria ficará na Secretaria-Geral da Mesa, com a tramitação sobrestada, aguardando a documentação requerida.
À SGM.

Leitura do Parecer nº 2.010, de 2009-CCT, Relator ad hoc Senador Wellington Salgado de Oliveira, pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.489, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 11/11/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão do Senado Federal do dia 10/11/2009.

Leitura do Parecer nº 2.010, de 2009-CCT, Relator ad hoc Senador Wellington Salgado de Oliveira, pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.489, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 11/11/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão do Senado Federal do dia 10/11/2009.

Leitura do Parecer nº 2.010, de 2009-CCT, Relator ad hoc Senador Wellington Salgado de Oliveira, pelo sobrestamento da matéria.
Lido e encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.489, de 2009-CCT, solicitando o sobrestamento da matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 11/11/2009*************
A presente ação ocorreu na sessão do Senado Federal do dia 10/11/2009.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT.

Leitura.
A matéria tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Parecer nº 34, de 2003, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado pelo Plenário em 25 de março de 2003, e da Resolução nº 1, de 2007, do Senado Federal, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal.
À CCT.