Autoria: Senadora Serys Slhessarenko

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a definição de Diarista.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
10/05/2010 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/05/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
27/04/2009 Texto inicial
( DOC | PDF )
27/04/2009 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS.
13/08/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta (Anexado fls. 03 à 07).
09/09/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, em 09/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta. (Anexado fls. 08 à 12)
25/11/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 60 a 64)
13/04/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/04/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto relatado pelo Senador Flávio Arns. Juntei o Ofício nº 53/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
27/04/2010 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
28/04/2010 Texto final revisado
( PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fl. 75).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18683
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
28/04/2010 Publicado no DSF Páginas 16378-16398
Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
28/04/2010 Publicado no DSF Páginas 16423
Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
28/04/2009 Publicado no DSF Páginas 13129
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS.
Data de Leitura:
27/04/2009
Número(s) na Câmara:
CD PL. 7279/2010
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, REGULARIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, AUSÊNCIA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXIGÊNCIA, EMPREGADO, DIARISTA, APRESENTAÇÃO, CONTRATANTE, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (INSS), PERCENTAGEM, REFERÊNCIA, SALÁRIO MÍNIMO, CONTRIBUINTE AUTÔNOMO, CONTRIBUINTE FUNCIONAL, FACULDADE, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, INTERESSE, POPULAÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Flávio Arns (encerrado em 14/04/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
Lobão Filho (encerrado em 31/03/2010 - Desligado da Comissão)
Prazos:
29/04/2009 - 06/05/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
29/04/2010 - 05/05/2010: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
10/05/2010
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 816, de 07/05/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 77).
06/05/2010
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 76).
06/05/2010
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16:25 hs.
06/05/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18683
06/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
28/04/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 75).
Texto final revisado ( PDF )
28/04/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 29/04/2010 a 05/05/2010.
27/04/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16378-16398
Publicado no DSF Páginas 16423
Avulso do Parecer ( PDF )
23/04/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. nº 71 e 72, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
23/04/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
22/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto relatado pelo Senador Flávio Arns.
Juntei o Ofício nº 53/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
13/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
13/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião desta Comissão, dia 14/04/2010.
09/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Flávio Arns Relator da matéria.
08/04/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Lobão Filho, devido ao retorno do titular, Senador Edison Lobão, em 31/03/2010.
03/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho.
01/02/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião desta Comissão, dia 03/02/2010.
15/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
14/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 68ª Reunião desta Comissão, dia 15/12/2009.
09/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 66ª Reunião Extraordinária realizada em 09/12/2009, a Presidência concede vista aos Senadores Augusto Botelho, Marcelo Crivella, Paulo Paim e Flávio Arns, nos termos regimentais.
08/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 66ª Reunião desta Comissão, dia 09/12/2009.
02/12/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
30/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluído na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
25/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Lobão Filho, a discussão e a votação foram adiadas.
25/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
25/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 60 a 64)
Relatório ( DOC | PDF )
17/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntadas às fls. 15 a 58 notas taquigráficas referentes à Audiência Pública (54ª Reunião Extraordinária), realizada no dia 04/11/2009, para instruir a matéria; e à fl. 59, o Requerimento nº 92, de 2009 - CAS.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho.
04/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 4/11/2009, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 82 de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Fátima Cleide, e ao Requerimento nº 92, de 2009 - CAS, aprovado nesta data, de autoria do Senador Lobão Filho, para instrução da matéria.
Participam da Reunião os seguintes convidados: 1) Daniel de Matos Sampaio Chagas - Auditor Fiscal do Trabalho, Representante do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Luppi; 2) Mário Avelino - Presidente do Portal Doméstica Legal; 3) Eunice Léa de Moraes - Assessora da Área do Trabalho, Representante da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire; 4) Creuza Maria Oliveira - Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; 5) Gilberto Augusto Leitão Martins - Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas do Distrito Federal - AMATRA X.
Justifica a ausência a Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho.
23/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 23/09/2009, foi aprovado o Requerimento nº 82 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº160 de 2009, de autoria da Senadora Fátima Cleide. (Anexado fl. 13 e 14)
18/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
16/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 16/09/2009, a matéria foi adiada.
14/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
09/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, em 09/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta. (Anexado fls. 08 à 12)
Relatório ( DOC | PDF )
26/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Lobão Filho, relator da matéria.
26/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, em 26/08/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Lobão Filho, para reexame.
25/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
13/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta (Anexado fls. 03 à 07).
Relatório ( DOC | PDF )
25/06/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lobão Filho, para relatar a presente matéria.
07/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
29/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 29.04.2009
Último dia: 06.05.2009
28/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão netsa data.
27/04/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 13129
Avulso da matéria ( PDF )
27/04/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.