Autoria: Deputado Bernardo Ariston

Imprimir

Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada especial de trabalho dos Operadores de Telemarketing.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
09/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 10/12/2016 às 20:22

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
29/04/2009 Texto inicial
( DOC | PDF )
05/05/2009 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, e conforme decisão da reunião de Líderes do dia 24 de março de 2009, os Projetos de Lei da Câmara nºs 55 a 58, de 2009, que acabam de ser lidos, serão apreciados terminativamente pelas Comissões competentes, onde poderão receber emendas, perante a primeira ou única Comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
19/11/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Adelmir Santana, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/12/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto e a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/05/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/11/2013 Relatório
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido nesta Comissão, às 17 horas e 50 minutos, o relatório do Senador Gim, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011).
12/02/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Pedro Taques apresenta sugestões, acolhidas pelo Relator, Senador Gim, e incorporadas ao Substitutivo. A Comissão aprova o Relatório do Senador Gim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 56, de 2009, na forma da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo), e contrário ao PLS n° 673, de 2011. (Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011)
12/02/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Pedro Taques apresenta sugestões, acolhidas pelo Relator, Senador Gim, e incorporadas ao Substitutivo. A Comissão aprova o Relatório do Senador Gim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 56, de 2009, na forma da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo), e contrário ao PLS n° 673, de 2011. (Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011)
04/06/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, na forma do Substitutivo aprovado pela CCJ, com as subemendas que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011, cujo teor foi incorporado ao Substitutivo.
11/11/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Reunida a CMA na 24ª reunião extraordinária de 11.11.2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pela CCJ, com duas subemendas apresentadas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011, cujo teor foi incorporado ao Substitutivo Consolidado, nos termos da emenda nº 2-CMA. Juntados o relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, o parecer da CMA com o Substitutivo Consolidado e a folha de assinaturas do parecer. (fls.57 a 78)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 66 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47242
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, aprovou o Requerimento nº 668, de 2012.
O PLC nº 56, de 2009, e o PLS nº 673, de 2011, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e, em decisão terminativa, de Assuntos Sociais.
Será cumprida a decisão da Mesa.
11/07/2012 Publicado no DSF Páginas 35288-35289 (Volume nº II)
Leitura do Requerimento nº 668, de 2012, de autoria do Senador Armando Monteiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 56/2009 e do PLS 673/2011.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
06/05/2009 Publicado no DSF Páginas 14810-14811
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, e conforme decisão da reunião de Líderes do dia 24 de março de 2009, os Projetos de Lei da Câmara nºs 55 a 58, de 2009, que acabam de ser lidos, serão apreciados terminativamente pelas Comissões competentes, onde poderão receber emendas, perante a primeira ou única Comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Data de Leitura:
29/04/2009
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4516/2004 (origem)
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, DECRETO LEI FEDERAL, (CLT), FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROFISSÃO, OPERADOR DE TELEMARKETING, INTERVALO, REPOUSO, PENALIDADE, MULTA, INFRATOR.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (aprovação do Requerimento nº 668 de 2012)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Wellington Dias (encerrado em 13/06/2012 - Substituído por "ad hoc")
Adelmir Santana (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2012 - Audiência de outra Comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Jorge Afonso Argello (encerrado em 12/02/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle)
Relatores:
Rodrigo Rollemberg (encerrado em 11/11/2014 - Substituído por "ad hoc")
Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/11/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
07/05/2009 - 13/05/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
09/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 66 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
17/12/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
19/11/2014
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/11/2014.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56 de 2009 e o PLS 673 DE 2011).
14/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À CCT, para continuidade da tramitação.
11/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 24ª reunião extraordinária de 11.11.2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pela CCJ, com duas subemendas apresentadas, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011, cujo teor foi incorporado ao Substitutivo Consolidado, nos termos da emenda nº 2-CMA.
Juntados o relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, o parecer da CMA com o Substitutivo Consolidado e a folha de assinaturas do parecer. (fls.57 a 78)
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
06/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
04/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
03/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
04/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/06/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador RODRIGO ROLLEMBERG, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, na forma do Substitutivo aprovado pela CCJ, com as subemendas que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011, cujo teor foi incorporado ao Substitutivo.
Relatório ( PDF )
12/03/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador RODRIGO ROLLEMBERG para relatar.
13/02/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
13/02/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011)
12/02/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Pedro Taques apresenta sugestões, acolhidas pelo Relator, Senador Gim, e incorporadas ao Substitutivo.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Gim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLC nº 56, de 2009, na forma da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo), e contrário ao PLS n° 673, de 2011.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011)
Emenda ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
Relatório ( PDF )
07/02/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011.)
19/11/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 17 horas e 50 minutos, o relatório do Senador Gim, com voto favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, na forma do Substitutivo que apresenta, e contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011).
Relatório ( PDF )
01/11/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gim, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011).
11/09/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17 horas e 12 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 56, de 2009 com o PLS nº 673, de 2011).
10/09/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de agosto do corrente, aprovou o Requerimento nº 668, de 2012.
O PLC nº 56, de 2009, e o PLS nº 673, de 2011, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e, em decisão terminativa, de Assuntos Sociais.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 47242
28/08/2012
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 7ª Reunião realizada no dia 28.08.2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 668, de 2012, do Senador Armando Monteiro, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 673, de 2011.
Ao Plenário.
11/07/2012
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/07/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 668, de 2012, de autoria do Senador Armando Monteiro, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 56/2009 e do PLS 673/2011.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 35288-35289 (Volume nº II)
13/06/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
13/06/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h.
13/06/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1154/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 31).
À SCLSF.
13/06/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, que lê o Relatório em substituição ao Senador Wellington Dias.
A Presidência concede Vista ao Senador Cyro Miranda nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador Cyro Miranda.
08/06/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/06/2012.
05/06/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Dias, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
16/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Wellington Dias.
11/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2012.
08/05/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
08/02/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Wellington Dias.
07/02/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/02/2012.
20/12/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, com voto pela aprovação do Projeto e a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
03/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Wellington Dias Relator da matéria.
11/01/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS desta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Adelmir Santana, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
11/03/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Adelmir Santana, para reexame do Relatório.
19/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Adelmir Santana, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
19/06/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Adelmir Santana, para relatar a presente matéria.
14/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
06/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 07.05.2009
Último dia: 13.05.2009
05/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 05.05.2009
05/05/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, e conforme decisão da reunião de Líderes do dia 24 de março de 2009, os Projetos de Lei da Câmara nºs 55 a 58, de 2009, que acabam de ser lidos, serão apreciados terminativamente pelas Comissões competentes, onde poderão receber emendas, perante a primeira ou única Comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 14810-14811
Avulso da matéria ( PDF )
29/04/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, à fl. 11, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
29/04/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.