Projeto de Lei do Senado n° 170, de 2009

Autoria
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos rótulos das embalagens apresentarem informações sobre a quantidade total de gases de efeito estufa (GEE) emitida na produção, uso e descarte do produto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/03/2010 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 06:09
Identificação:
Texto inicial - PLS 170/2009
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
06/05/2009
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos rótulos das embalagens apresentarem informações sobre a quantidade total de gases de efeito estufa (GEE) emitida na produção, uso e descarte do produto.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalizaão e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com desti... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
04/02/2010
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. Wellington Salgado, com relatório contrário à matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
06/05/2009

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2010 Publicado no DSF Páginas 5049
Lido e deferido o Requerimento nº 139, de 2010, pela retirada definitiva da matéria.
À Sarq.
07/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15321
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalizaão e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/2009
Despacho:
06/05/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 02/03/2010 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
08/05/2009 - 14/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROPOSTA, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RÓTULO, EMBALAGEM, APRESENTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, EMISSÃO, GÁS, MONÓXIDO DE CARBONO, CLORO FLUOR CARBONO, UTILIZAÇÃO, MEDIDA, PESO, QUILOGRAMA, FABRICAÇÃO, CONSUMO, INUTILIZAÇÃO, PRODUTO, DEFINIÇÃO, PREVENÇÃO, RISCO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESCUMPRIMENTO, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, APLICAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR.
Matéria
RQS 139/2010
19/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 139, de 2010, pela retirada definitiva da matéria.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 5049
02/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
25/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF.
25/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF.SF/197/2010, do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Marconi Perillo, que solicita a remessa do PLS nº 170/2009 à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada definitiva do referido Projeto (fls. 3 e 4).
Anexado o relatório de autoria do Senador Wellington Salgado (fls. 5 a 10).
23/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 2ª reunião da CMA, realizada em 23/02/2010.
18/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 2ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 23/2/2010.
09/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 1ª reunião ordinária da CMA, realizada em 9/2/2010.
05/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 9/2/2010.
04/02/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Wellington Salgado, com relatório contrário à matéria.
Relatório Legislativo
19/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
15/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 14.05.2009, não foram oferecidas emendas.
08/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08.05.2009
Último dia: 14.05.2009
07/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
06/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalizaão e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 15321
Avulso inicial da matéria
06/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:06