Ofício "S" n° 28, de 2009
- Autoria
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/07/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 28/2009
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 07/05/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, escolhido em Sessão Plenária daquela Corte, para o biênio 2009-2011.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 12/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador José Agripino. Matéria Incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 27 e 28 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚN... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 590, de 2009-CCJ, Relator: Senador José Agripino, concluindo favoravelmente à indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30741-30742 | Aprovado o Parecer nº 590, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Abst. 1, Total 61, tendo usado da palavra o Senador José Agripino. À SEXP, para as devidas providências. |
| 28/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 20155-20158 | Leitura do Parecer nº 590, de 2009-CCJ, Relator: Senador José Agripino, concluindo favoravelmente à indicação. À SCLSF. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15750-15827 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 08/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 15732 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/07/2009 | Parecer nº 590, de 2009 (Escolha de Autoridade) - Sr. Walter Nunes da Silva Júnior para compor o Conselho Nacional de Justiça. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 239/2009
- Data de Leitura:
- 07/05/2009
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Agripino (encerrado em 27/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, CONSELHEIRO, MEMBRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, ANO, 2009, 2011.
- 13/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 12/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 16/07/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal no Estado do Rio Grande do Norte, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga do Juiz Jorge Antonio Maurique.
Ao Arquivo.
- 09/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1155 de 08/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 122/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls.48 a 49).
- 07/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 22:00 hs.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 590, de 2009-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 7, Abst. 1, Total 61, tendo usado da palavra o Senador José Agripino.
À SEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 30741-30742
- Votações nominais:
- 18/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.06.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.06.2009, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.
- 18/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 19:34 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
À SCLSF, para inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Na sessão deliberativa extraordinária realizada em 17/06/2009, às 19:34 , a matéria deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
- 18/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- A Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se nesta data, às 19:34.
************* Retificado em 18/06/2009*************
Na sessão deliberativa ordinária realizada em 17/06/2009, a Presidência transfere a apreciação da matéria para a Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária a realizar-se naquela data, às 19:34.
- 28/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 17.06.2009.
Discussão, em turno único.
- 27/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 590, de 2009-CCJ, Relator: Senador José Agripino, concluindo favoravelmente à indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20155-20158
- Avulso de parecer
- 27/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 27/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Ordinária (convocada para os dias 27 e 28 de maio de 2009), é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, VII, § 2º, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 2 (dois) em branco (em 27/05/2009).
Usam da palavra os Senadores Marcelo Crivella, Romeu Tuma, Mário Couto, Wellington Salgado de Oliveira, Flexa Ribeiro, Jayme Campos, Tasso Jereissati, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, José Agripino, Marco Maciel e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexado o Relatório do Senador José Agripino.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 25/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da comissão.
- 13/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, automaticamente, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
- 12/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador José Agripino.
Matéria Incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir relatório.
- 07/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 15732
- Publicado no DSF Páginas 15750-15827
- Avulso inicial da matéria
- 07/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:36