Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2009
- Autoria
- Deputado Federal Pedro Eugênio (PT/PE) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Inclui a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como subárea da Comissão de Finanças e Tributação no Anexo da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/09/2015 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 1/2009
- Autor:
- Deputado Federal Pedro Eugênio (PT/PE) e outros.
- Data:
- 06/05/2009
- Descrição/Ementa
- Inclui a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como subárea da Comissão de Finanças e Tributação no Anexo da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/05/2009
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação Legislativa:
- À Secretaria de Ata para providenciar a confecção de avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2011
- Data:
- 04/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2011 | Republicado no DSF Páginas 19753-19754 | Publicação do Parecer nº 3, de 2011-CN, no DSF de 05/04/2011. Encaminhada cópia do parecer à SEEP, para confecção de avulsos. |
| 05/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9544-9546 | Publicação do Parecer nº 3, de 2011-CN, no DSF de 05/04/2011. Encaminhada cópia do parecer à SEEP, para confecção de avulsos. |
| 07/05/2009 | Publicado no DCN Páginas 487-524 | Leitura. Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, simultaneamente, como 1ª e 2ª autuações, respectivamente. À Mesa do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/2009
- Despacho:
- 07/05/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 24/09/2015 - Matéria com tramitação encerrada)
- Mesa - (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados):
- Deputado Federal Marco Maia (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- PROPOSTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VINCULAÇÃO, SUBÁREA, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
- 1ª autuação
- 25/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 1ª autuação
- 24/09/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislatva ocorrida no dia 22/09/2015)
20:47 - Matéria prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº 3, de 2015.
Ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 24/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 1ª autuação
- 23/09/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SCLCN.
- 2ª autuação
- 23/09/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 20:47 - Matéria prejudicada em virtude da aprovação de Substitutivo ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº 3, de 2015.
Ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 22/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 1ª autuação
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 2ª autuação
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 2ª autuação
- 03/06/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebida a 2ª autuação às 13hs.
- 2ª autuação
- 03/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 261 de 02/06/11, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que estão publicados em avulsoe no Diário do Senado Federal de 5 de abril do corrente ano, os seguintes pareceres: nº 2, de 2011-CN, da Mesa do Senado Federal, sobre o Projeto de Resolução nº 2, de 2009-CN, nº 3, de 2011-CN, da Mesa da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Resolução nº 1, de 2009-CN (fls. 49).
À SCLCN.
- 2ª autuação
- 31/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que está publicado, em avulsos e no Diário do Senado Federal de 05/04/2011, o Parecer nº 3, de 2011-CN, sobre o projeto.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 16/06/2011*************
Ação ocorrida na sessão do dia 30/05/2011.
- 2ª autuação
- 30/05/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 2ª autuação
- 07/04/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 47, referente a um exemplar do avulso do Parecer nº 3, de 2011-CN.
- 1ª autuação
- 05/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 04/04/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido, na presente data, às 14hs.
- 2ª autuação
- 04/04/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 3, de 2011-CN, no DSF de 05/04/2011.
Encaminhada cópia do parecer à SEEP, para confecção de avulsos. - Republicado no DSF Páginas 19753-19754
- Publicado no DSF Páginas 9544-9546
- P.S 3/2011
- 2ª autuação
- 04/04/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Ata, para publicação do Parecer n° 3, de 2011-CN.
- 2ª autuação
- 04/04/2011
- CD-CD - Câmara dos Deputados
- Ação:
- Numeração do Parecer n° 3, de 2011-CN.
- 1ª autuação
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 1ª autuação
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 1ª autuação
- 04/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório pela rejeição.
- 1ª autuação
- 14/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 2ª autuação
- 14/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada folha nº 42, referente à cópia do Of. nº 162, de 13 de maio de 2009, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando à Mesa diretora da Câmara dos Deputados para emitir parecer ao Projeto de Resolução nº 1, de 2009, do Congresso Nacional.
- 1ª autuação
- 12/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 1ª autuação
- 11/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 11/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada folha n 41, referente ao avulso da matéria.
- 2ª autuação
- 11/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada folha n 41, referente ao avulso da matéria.
- 1ª autuação
- 08/05/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhada à SEEP o Projeto de Resolução nº 1, de 2009-CN para confecção dos respectivos avulsos.
À SCLCN.
- 1ª autuação
- 08/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Ata para providenciar a confecção de avulsos.
- Avulso inicial da matéria
- 1ª autuação
- 08/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 15 a 40, referentes a legislação citada.
- 1ª autuação
- 08/05/2009
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria do Congresso Nacional.
- 2ª autuação
- 08/05/2009
- CD-CD - Câmara dos Deputados
- Ação:
- Juntadas fls. 15 a 40, referentes a legislação citada.
- 1ª autuação
- 06/05/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, simultaneamente, como 1ª e 2ª autuações, respectivamente.
À Mesa do Senado Federal. - Publicado no DCN Páginas 487-524
- 1ª autuação
- 06/05/2009
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
- 2ª autuação
- 06/05/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, simultaneamente, como 1ª e 2ª autuações, respectivamente.
À Mesa da Câmara dos Deputados.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44
