Autoria: Senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO)

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Assunto: Econômico - Turismo.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
02/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 22/09/2017 às 01:36

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
07/05/2009
Texto inicial - PLS 174/2009
Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
07/05/2009
Legislação citada
07/05/2009
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CDR; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
19/05/2009
Avulso de requerimento
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
12/06/2009
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovaçao do Projeto. Cópia anexada ao processado.
01/07/2009
Requerimento.
07/07/2009
Requerimento.
Comissão de Assuntos Econômicos
Anexado OF. SF/1109/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que o Projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À SCLSF.
25/08/2009
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32543
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Aprovado o Requerimento nº 827, de 2009.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30676
Leitura do Requerimento nº 827, de 2009, de autoria do Senador Adelmir Santana, solicitando que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
29/05/2009 Publicado no DSF Páginas 20581
Aprovado o Requerimento nº 579, de 2009.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAE.
20/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18097
Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
08/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15517-15519
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CDR; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
07/05/2009
Indexação:
APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO, CRIAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE, REPRESENTANTE, ÓRGÃOS, ENTIDADES SINDICAIS, (MPAS), RESPONSABILIDADE, CONSELHO NACIONAL, REGISTRO, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, APRENDIZAGEM, TURISMO, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, APRENDIZAGEM, TURISMO, DESTINAÇÃO, GERENCIAMENTO, PREPARO, CONCOMITÂNCIA, INICIATIVA PRIVADA, DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, APOIO, PROMOÇÃO SOCIAL, TREINAMENTO, EMPREGADO, TRABALHADOR, SETOR, TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTE, BAR, CASA NOTURNA, DIVERSÃO, LAZER, EVENTOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Prazos:
11/05/2009 - 15/05/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 15/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 14/07/2009 - Votação, em turno único
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, às fls. 68 a 71, o Ofício nº 073/2010-CDR, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Neuto de Conto, que encaminha, por meio do Of. SSAP nº 402/10, da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do Governo de São Paulo, manifestação da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo acerca da Matéria.
Ao Relator, Senador César Borges, para conhecimento.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao processado novo Relatório do Senador César Borges, concluindo pela aprovação da Matéria.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 01/09/2009, iniciada a discussão, foi deliberado pela Comissão o adiamento da discussão e votação da Matéria para o dia 15/09/2009.
************* Retificado em 04/09/2009*************
Em 01/09/2009, iniciada a discussão da Matéria, o Relator, Senador César Borges, retira as 3 emendas apresentadas após a realização da Audiência Pública. Foi deliberado pela Comissão o adiamento da discussão e votação da Matéria para o dia 15/09/2009.
25/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
Relatório Legislativo
12/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 12/8/09 Audiência Pública para instruir a Matéria, com a participação do Sr. Luiz Gil Siuffo, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, representando o Sr. Antonio Oliveira Santos; do Sr. Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; do Sr. Norton Luiz Lenhart, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares -FNHRBS; do Sr. Moacyr Roberto Tesh Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - Contratuh; do Sr. Mário Beni, Professor da Universidade de São Paulo - USP; do Sr. Plínio Sarti, Consultor da Área Sindical e Trabalhista; do Sr. Francisco Aparecido Cordão, Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e da Sra. Léa Viveiros Castro, Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Educação Comercial - Senac.
Anexado ao processado o Registro de Estenotipia Informatizada da referida Reunião.
Ao Relator, Senador César Borges, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
11/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 11/8/2009, foram aprovados os seguintes aditamentos ao Requerimento nº 40/2009-CAE: de autoria do Senador Adelmir Santana, requerendo sejam acrescentados à lista de convidados da Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 174/2009 a Professora Léa Viveiros de Castro - Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Professor Francisco Aparecido Cordão - Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; de autoria do Senador Arthur Virgílio, requerendo sejam acrescentados à lista de convidados a Prof. Léa Viveiros de Castro, Diretora do SENAC nacional; o Sr. Luiz Gilsiuffo, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio; o Sr. Francisco Aparecido Cordão, membro do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação; o Sr. Alvaro Salmito, Diretor de Programas Sociais do SESC Nacional; e de autoria da Senadora Ideli Salvatti, requerendo seja também convidado o Senhor Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (MEC).
Anexados ao processado os aditamentos ao Requerimento nº 40/2009-CAE.
16/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta comissão, nesta data.
A matéria encontra-se aguardando realização de Audiencia Pública, em conjunto com a CDR e CAS, aprovada por meio do Requerimento nº 40/2009-CAE e seu aditamento, para instruir a Matéria.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Aprovado o Requerimento nº 827, de 2009.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 32543
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009, o Requerimento nº 827, de 2009, de audiência de outra comissão.
Votação em turno único.
08/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 827, de 2009, de audiência da CCJ, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009.
Votação em turno único.
08/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 827, de 2009, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 827, de 2009, de autoria do Senador Adelmir Santana, solicitando que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 30676
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/1109/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que o Projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF.
Requerimento.
07/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 07/07/09, o Senador Francisco Dornelles apresenta Voto em Separado pela rejeição do Projeto.
Cópia anexada ao processado.
30/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 30/6/2009, foram aprovados o Requerimento nº 40/2009-CAE, de autoria dos Senadores Adelmir Santana e Francisco Dornelles, requerendo seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e com a Comissão de Assuntos Sociais para instruir a Matéria, com a participação do Senhor Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -CNC; do Senhor Nelson de Abreu Pinto - Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; do Senhor Norton Luiz Lenhart - Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares - FNHRBS; e do Senhor Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, e o aditamento ao Requerimento, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, requerendo sejam acrescidos ao rol de convidados o Senhor Mario Beni, Professor da USP; e o Senhor Plínio Sarti, Consultor da Área Sindical e Trabalhista. Anexados ao processado o Requerimento nº 40/2009-CAE e seu aditamento.
16/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 16/6/2009, o Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais
12/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovaçao do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
02/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador César Borges Relator da Matéria.
29/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
28/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 579, de 2009.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 20581
22/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/05/09.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 579, de 2009, de audiência da CAE.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
21/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 26/05/2009 o Requerimento n° 579, de 2009, que solicita a audiência da CAE.
Votação, em turno único.
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 579/2009, de audiência da CAE.
19/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18097
Avulso de requerimento
14/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
14/05/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Anexado OF. SF/555/2009, de 14/05/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que, além das Comissões constantes no despacho inicial, a Matéria vá também ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos.
À SCLSF.
11/05/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 11/05/2009
Último dia: 15/05/2009
08/05/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
07/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CDR; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 15517-15519
Avulso inicial da matéria
07/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.